DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Controle de Abastecimento de Veículos Municipais – CC – 1.5, 
vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3330CA7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.06.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.06.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa 
especializada nos serviços funerários a serem prestados junto às 
famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da 
Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de 
Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento 
das propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. 
Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de fevereiro de 
2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 25 de fevereiro às 
08:30 
horas, 
através 
do 
site 
Plataforma 
de 
Licitações 
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, 
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: 
Plataforma 
de 
Licitações 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial 
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 
ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br). Jardim/CE, 07 de 
fevereiro de 2025. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:156F7810 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA SILVANA DOS SANTOS 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Minas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:678765DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA APARECIDA TEMOTEO SEDRIM 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Serra Olho D’Agua   ona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:4CC36C20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20250131/2025 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20250131/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Material Médico 
Hospitalar Para Unidades de Saúde e Material Para Suprir as 
Demandas de ordens Judiciais e Parecer Social do Município no valor 
estimado de R$ 1.549.866,36 (um milhão quinhentos e quarenta e 
nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). A 
sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço 
eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada 
para 19 de Fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município 
pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP). Jati - CE, 7 de Fevereiro de 2025. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:E14B27FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 
- SAAE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 - SAAE 
  
O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, através 
da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de 
Fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELTRONICO Nº 
002/2025 - SAAE. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEICULO AUTOMÓVEL, 
COM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE, ABERTA / CABINE 
DUPLA, 4X4, MOVIDA A COMBUSTIVEL DIESEL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE JUCAS. O edital e seus