DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

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reais) com percentual de desconto ofertado de 5,60% (cinco virgula
sessenta por cento) e Lote 03 - ETANOL HIDRATADO -
MILAGRES, valor global R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
com percentual de desconto ofertado de 5,60% (cinco virgula sessenta
por cento), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21. Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da
Secretária Municipal de Transporte e Trânsito. Milagres/CE, 07 de
fevereiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:9CF14896

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.27.5

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.27.5
A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.5,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX
ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a contratação de
empresa para realização da Semana Pedagógica 2025, através da
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor
global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com fundamento
no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE,
07 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:78F98F8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 0302017/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
ANGELITA COSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 0302017/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do
Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANGELITA COSTA DOS SANTOS,
para ocupar o cargo de provimento em comissão SECRETÁRIA
ADMINISTRATIVA- DAS 2, junto à Câmara Municipal de
Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de
fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:DFB24513

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 0302018/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
HAIANNY CHRISTINA SOARES SANTOS

PORTARIA Nº 0302018/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do
Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. HAIANNY CHRISTINA SOARES
SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão
ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal
de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de
fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:8EC27F8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº
22012502SDS

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
DE Nº
22012502SDS

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2024DIVE-SRP
–
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 22012502SDS.
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela
Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo
Senhor RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA.
CONTRATADA: ARQUITETURA E ENGENHARIA P&R
LTDA, representada por PEDRO ULYSSES SOUSA ROCHA
(Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS
DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 27.458,00 (vinte e sete mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até
31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo
Municipal,
para
exercício
de
2025,
na
classificação
abaixo:PROJETO
ATIVIDADE:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:1401.08.122.0004.2.045/1401.08.122.0004.2.047
.
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.01.FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de
Impostos. Mombaça - CE, 22 de janeiro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA –
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8C5F03C6