DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

COORDENADOR DE GESTÃO, junto à SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:3ED432BA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 [
ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TAMYRES LIMA DO NASCIMENTO, inscrita no
CPF
sob
o nº 033.XXX.XX3-00, para exercer o cargo de
SUPERVISOR DE COMPRAS, junto à CONTROLADORIA do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:8453F05E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração
Pública do Art. 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. Institui a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de
Nova Olinda, a qual ficará responsável pelos procedimentos
avaliatórios do Poder Executivo Municipal, tudo em conformidade
com a legislação em vigor.

Art. 2º. A Comissão de que trata o art. 1º desta portaria será composta
dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

ANTONIO CEZAR SANTANA;
ARMANDO FERNANDES VIEIRA; e
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria
n° 111/2022, de 02 de agosto de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE fevereiro DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C3EF977A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2025, DE 07 DE FEVEREIRO
DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2025, DE 07 DE FEVEREIRO
DE 2025.

MARIA
DO
SOCORRO
DOS
SANTOS
SOUZA,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor
unitário de R$ 110,00, para realizar o deslocamento de conselheiros
tutelares que irão participar de Seminário Estadual de Reciclagem e
Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de
Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiros(a)s dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Ceará, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de
2025, no horário de 08h às 17h, no auditório João Frederico Ferreira
Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º
andar.- Fortaleza-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 07 de fevereiro de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:8295A4C5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2025, DE 07 DE FEVEREIRO
DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2025, DE 07 DE FEVEREIRO
DE 2025.

MARIA
DO
SOCORRO
DOS
SANTOS
SOUZA,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO IEDO LOPES DA
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para participar de