DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do 
Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e 
Conselheiros(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, 
a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2025, no horário de 08h às 
17h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar.- Fortaleza-Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 07 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:DADB1F4E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2025, DE 07 DE FEVEREIRO 
DE 2025. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2025, DE 07 DE FEVEREIRO 
DE 2025.  
  
MARIA 
DO 
SOCORRO 
DOS 
SANTOS 
SOUZA, 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO ANTONIO 
FERREIRA ALENCAR, ocupante do cargo de Conselheiro 
Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para 
participar de Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do 
SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s 
Tutelares e Conselheiros(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente 
do Ceará, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2025, no horário de 
08h às 17h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar.- 
Fortaleza-Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 07 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:851ADFCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 441, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FABRÍCIA PINTO DA SILVA 
NASCIMENTO, portadora do RG nº 2003010355290 e inscrita no 
CPF sob o nº 034.338.223-79, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 
2024. 
  
Art. 2º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. FABRÍCIA 
PINTO DA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG nº 
2003010355290 e inscrita no CPF sob o nº 034.338.223-79, ocupante 
do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL 
I, para responder interinamente como COORDENADORA DA 
CASA LAR. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7AD4E8C6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE002/2025 
 
A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 
24 
de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
GM-
PE002/2025. 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações no endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 10 de 
fevereiro de 2025.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:E59074F5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SAF-
DL002/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TORNA PÚBLICO A ERRATA À PUBLICAÇÃO DA DATA DO 
CERTAME CONSTANTE NO AVISO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SAF-