DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA 
COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO 
FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO 
NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO 
PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO 
FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
PRAZO: de 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 22 de 
janeiro de 2025 a 22 de maio de 2025. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS– Ordenadora de Despesas. 
  
CONTRATADA: 
MANDACARU 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Sousa Guimarães– 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 21 de janeiro de 2025 
  
MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:823AC2CF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-PE008/2024.04 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240411/0002-46 - 
CONTRATO Nº SE- 
PE008/2024.04 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
SE-PE008/2024- 
CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
HENRIQUE DE MESQUITA 
MACIEL 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO 
PERECÍVEIS 
PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
COM 
ENTREGA PARCELADA, 
VISANDO 
ATENDER 
AOS 
ALUNOS 
DEVIDAMENTE 
MATRICULADOS NA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO 
PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE) 
E 
CONFORME 
O 
CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO 
PROGRAMA 
PAIC 
INTEGRAL 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil, 
oitocentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.361.0129.2.050 
- 
Implantacao e 
Manutencao do Programa Es cola de Tempo Integral, R$ 5.800,00 no 
elemento 
de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação;0801.12.361.0129.2.044 - Manutencao do Programa 
Alimentacao 
Escolar - PNAE, R$ 8.000,00 no elemento de despesa 33903007: 
Material de 
Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA 
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:F9832B7C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO VIGESSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 001/14-CP SEINF 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
VIGÉSIMO 
OITAVO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/14-CP-SEINF: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO DO RIO 
CURTUME JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E 
URBANISMO. 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 16 de 
janeiro de 2025 a 15 de maio de 2025. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA 
NETTO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO SOARES FARIAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 15 de Janeiro de 2025. 
  
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:2C72ECB4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO GM-PE011/23.21 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/23. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.057; 
0901.10.301.0136.2.062 e 0901.10.302.0021.2.065. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000. 
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 482.042,24 (QUATROCENTOS E OITENTA E 
DOIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E 
VINTE E QUATRO CENTAVOS) 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE 
GIRÃO. 
  
Nova Russas-CE, 14 de janeiro de 2025 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde