DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo fundamenta-se no artigo 
136, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento contratual nº 
SAAE-PE001/2024.03, assim como o índice apurado no período pelo 
IGP-M; 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: FORTALEZA QUÍMICA COMÉRCIO LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4,00 (quatro reais); 
  
VALOR AJUSTADO: R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FORTALEZA QUÍMICA 
COMÉRCIO LTDA. 
  
Nova Russas/CE, 06 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:734CE365 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 001/2024.01, decorrente do 
processo licitatório na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 
001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE CONTAS E 
OUTRAS TARIFAS ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU 
CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO AO 
SAAE DESTE MUNICÍPIO. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090 de 02.12.2020 do Executivo Municipal que normatiza 
no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza 
continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: JOSÉ AILTON PEREIRA FILHO-ME; 
  
VALOR TOTAL: R$ 23.812,20 (vinte e três mil, oitocentos e doze 
reais e vinte centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de JANEIRO de 2025 à 02 de 
MARÇO de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Ailton Pereira Filho – 
Representante Legal; 
  
Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2024 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1C49A1DA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 001/2024.02, decorrente do 
processo licitatório na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 
001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE CONTAS E 
OUTRAS TARIFAS ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU 
CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO AO 
SAAE DESTE MUNICÍPIO. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090 de 02.12.2020 do Executivo Municipal que normatiza 
no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza 
continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: GICELIA DE ABREU TIMBÓ; 
  
VALOR TOTAL: R$ 23.812,20 (vinte e três mil, oitocentos e doze 
reais e vinte centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de JANEIRO de 2025 à 02 de 
MARÇO de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GICELIA DE ABREU 
TIMBO – Representante Legal; 
  
Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2024 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7C5CE660 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
FUNDEB 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20250042 PREGÃO 
Nº2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250042 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALAN VITORIANO DE 
SOUSA - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB) do 
município de Piquet Carneiro/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 31.546,92 (trinta e um mil, 
quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00