DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 15.944,51, Exercício 2025 
Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do 
Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 16.225,22 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A0C44E19 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20250056 PREGÃO 
Nº2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250056 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.759,64 (dez mil, setecentos e 
cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 6.129,07, Exercício 2025 
Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do 
Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 2.802,46, 
Exercício 2025 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.26, no valor de R$ 1.828,11 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:97E0AC66 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 10/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições 
legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias, 
DIA 10 REUNIÃO DA CNM, DIA 11 MUNICIPIOS E 
ARTICULÇÃO FEDERATIVA NO SUS-A.C, DIA 12 ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA A SAÚDE PARA OS MUNICIPIOS-T04, 
GESTÃO INTEGRADA NA PREVENÇÃO DA DENGUE-T04 E 
COMO FAZER TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS, DIA 13 
SAÚDE CONFERÊNCIA COM A MINISTRA E SECRETÁRIOS-
AUD. MASTER EOFICINA PAC SAÚDE-T06 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 
(um mil duzentos reais). 
II - Local Brasilia/DF, Auditório Diretório Nacional do Pt/setor 
Comercial Sul -quadra 
2, Bloco C - Nº 256, Edificio Toufic no período de 10/02/2025 a 
13/02/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:CC81FED7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20250043 PREGÃO 
Nº2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250043 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALAN VITORIANO DE 
SOUSA - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Familiar do 
município de Piquet Carneiro/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.817,72 (cinco mil, oitocentos e 
dezessete reais e setenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor 
de 
R$ 
3.820,22, 
Exercício 
2025 
Atividade 
0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no 
valor de R$ 1.997,50 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:BADB8E4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20250022 PREGÃO 
Nº2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250022 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01