DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
FRANCISCO 
MARCIO 
BENTO 
FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE 
IMPRENSA, simbologia DNS-5, vinculado ao GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:05F71688 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.285/2025 
 
ATO Nº 02.01.285/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
ANDRE 
LUIZ 
NOGUEIRA 
DE 
MEDEIROS, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
simbologia 
DNS-2, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5A90046A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 12.001/2025 - SETUR 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - PREGÃO Nº 
12.001.2025 – SETUR. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 
09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001.2025 - 
SETUR. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO 
DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADOS À EVENTOS 
CULTURAIS, TURÍSTICOS E AÇÕES REALIZADAS PELAS 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Trav. José 
Jorge Matias, s/n, Campo Velho. 
  
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -  
Pregoeira 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:6FC26778 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
12.001/2025 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo do Município de Quixadá/CE, torna público 
que a no período de 10/02/2025 até 28/02/2025, no horário de 
07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min, na sala de 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge 
Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá/CE, receberá a documentação 
exigida no Edital de Chamamento Público de n° 12.001/2025 - CH, 
referente ao CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS 
PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE 
EVENTO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ 2025. O Edital 
poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no 
endereço 
já 
citado, 
no 
portal 
do 
site 
do 
Município 
www.quixada.ce.gov.br 
ou 
no 
portal 
do 
site 
do 
TCE 
www.tce.ce.gov.br,a partir da publicação deste aviso. 
  
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES,   
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:927FDD3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N° 0076/2025 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem 
reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 
07/02/2025. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
07 de Fevereiro de 2025. J 
  
OSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:C2B2B485 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N° 0077/2025 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017,