DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN001/2025, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo: 
——————— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E 
GESTAO, torna público que realizará as 11:00 do dia 10 de fevereiro 
de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Inexigibilidade 
Eletrônica 
nº 
SF-IN001/2025. 
Objeto: 
 ONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTI A ―GIL MENDES‖ 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR 
OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA - O 
MELHOR ESTÁ DE VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 
DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GESTÃO 
. 
Aviso 
de 
Inexigibilidade 
Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: -- e no endereço eletrônico: . Informações pelo email --. 
  
Senador Pompeu/CE, 07 de fevereiro de 2025 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:02018E81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - COSENA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de 
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da 
CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2024. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A 
REDE DE ENSINO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 
16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.365.0016.2.077 (Pré-
escola), 
802.12.365.0016.2.076 
(Creche), 
0802.12.361.0014.2.071 
(AEE), 
0802.12.361.0014.2.070 
(EJA), 
0802.12.361.0013.2.067 
(Ensino Fundamental), 0802.12.122.0002.2.066 (Fundo Municipal de 
Educação). 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.30.00 
SUBELEMENTO: 
33.90.30.07 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100. 
  
CONTRATADO: 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DE 
SENADOR POMPEU LTDA – COSENA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.275.968,86 (dois milhões duzentos e 
setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Tony Júnior Bezerra 
Magalhães; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra; 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7650FB4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - COOPERVALE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de 
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da 
CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2024. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A 
REDE DE ENSINO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 
16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.365.0016.2.077 (Pré-
escola), 
802.12.365.0016.2.076 
(Creche), 
0802.12.361.0014.2.071 
(AEE), 
0802.12.361.0014.2.070 
(EJA), 
0802.12.361.0013.2.067 
(Ensino Fundamental), 0802.12.122.0002.2.066 (Fundo Municipal de 
Educação). 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.30.00 
SUBELEMENTO: 
33.90.30.07 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100. 
  
CONTRATADO: 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE FORQUILHA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 865.947,19 (oitocentos e sessenta e cinco mil 
novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Deusimar Candido de 
Oliveira; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra; 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:89D096AA