DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 130010
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21000.010379/2021-79.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 17/2021, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nessa ocasião, o período de 16/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar o contrato nº 17/2021, visando a adequação aos novos preços de mercado, em
função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da convenção
coletiva de trabalho 2024 - mt000075/2024, com efeito retroativo a 01/01/2024 a
01/01/2025.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
399.243,73. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21082000131202480. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios, água mineral,, embalagens,conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700,
Esplanada - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Chefe de Serviços
(SIASGnet - 07/02/2025) 130010-00001-2024NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SEI nº 11655552 PE SRP Embrapa nº 90017/2024 - UG
135058, firmado entre a Embrapa e a B&DFLEX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
11.056.485/0001-51, OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da
Embrapa. VALOR TOTAL DA ATA: R$1.760.208,63. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no site da Embrapa ou no DOU ou no PNCP (se for o caso).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00001/25, SAIC 35004.25/0013-6, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e BMF Orgânicos Yucuma Ltda.; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 539; Valor global estimado: R$
6.075,00. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026; Data Assinatura: 06/02/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Jonathan Ferrari.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00003/25, SAIC 35004.25/0005-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Miguel Maschio Piazza; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de videira, cultivar BRS Bibiana, BRS Magna, BRS
Melodia, BRS Vitória; Valor global estimado: R$ 11.515,00. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2030; Data Assinatura: 06/02/2025; Signatários: Adeliano Cargnin, Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Miguel Maschio Piazza.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00055/24, SAIC 35004.24/0046-7, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Bertax Sementes Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5804RR; Valor global estimado: R$
31.250,00. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030; Data Assinatura: 06/02/2025; Signatários:
Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Manoela Bertagnoli.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00039/24, SAIC 35004.24/0085-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Verde Mudas e Plantas Ltda; Objeto: licenciamento
para uso de porta-enxerto da cultivar BRS Guaraçá na produção e exploração comercial de
mudas de goiabeira de propriedade da Embrapa, cumulado com licença para uso da marca
"Tecnologia Embrapa", Valor global estimado: R$52.150,00. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030; Data Assinatura: 14/01/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Erli Röpke.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.25/0003-7;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e a HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 04.365.017/0001-01); Objeto: a
integração de esforços entre as partes para para implantação de Unidade(s) de Observação
(UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Una-BA (Rod.
São José, Una, km 32, zona rural), visando à validação agronômica e mercadológica de
genótipos experimentais da cultivar de pupunha para produção de palmito, ora
denominada "Cultivar Acre", desenvolvidos pela Embrapa; Valor global: Não se aplica;
Fonte de recursos: Não oneroso; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura;
Data de Assinatura: 03/02/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel
Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Urbano Campos Ribeiral Junior e
Ricardo Araújo Ribeiral, pela HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 23900.25/0010-
3, entre Embrapa Agroenergia e Thaís Campos de Freitas. Objeto: permitir à Bolsista
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado à parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre
a Embrapa e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA sob o n° 20900.22/0320- 5.
Vigência: 06/02/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 06/02/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola , pela Embrapa Agroenergia, e Thaís
Campos de Freitas, Estudante de Pós-Graduação.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0019-4 , entre a Embrapa
Agroenergia e Gabriela Ciribelli Santos Pompêu. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo FAPED
nº 10200.19/0031-1. Vigência: 06/02/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Gabriela Ciribelli Santos Pompêu, Bolsista de inovação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 23900.25/0013-
7, entre Embrapa Agroenergia e Vanessa Lucas Xavier. Objeto: permitir à Estudante a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado
à parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA sob o n° 10100.20/0013-7.
Vigência: 04/02/2025 a 29/02/2028. Data da assinatura: 04/02/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Vanessa
Lucas Xavier, Estudante de Pós-Graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 23900.25/0012-
9 , entre Embrapa Agroenergia e Kamila Lourrane Carvalho Alencar. Objeto: permitir à
Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado à parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA sob o n°
10100.20/0013-7. Vigência: 04/02/2025 a 30/06/2026. Data da assinatura: 04/02/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia,
e Kamila Lourrane Carvalho Alencar, Estudante de Pós-Graduação.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC 23900.25/0016-0, entre a Embrapa
Agroenergia e Douglas Rodrigues Mendes. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo
FUNARBE nº 23900.21/0171-7. Vigência: 04/02/2025 a 23/07/2025. Data de Assinatura:
04/02/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa
Agroenergia, e Douglas Rodrigues Mendes, Bolsista de inovação.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O BOLSISTA: LUAN CORDEIRO ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luan
Cordeiro Alves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do Setor de Transferência de Tecnologia e das Plantas
Piloto I e II. Data de assinatura: 03/02/2025. Vigência: 03/02/2025 a 31/07/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Andre de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Luan Cordeiro Alves, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Múltiplo de Prestações de Serviços e Venda de Produtos. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Brasil Forte Vigilância e Empresa Brasileira de
Correios de Telégrafos - Correios. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento
disponibilizados. Valor
Global: R$
34.700,00.
Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2030. Data da assinatura: 24/01/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Helen Aparecida de
Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis Representantes Legais dos Correios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O
ESTUDANTE ALEXANDER FERREIRA BRITO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Alexander Ferreira Brito. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.24/0057-5, firmado
entre as partes em 30/07/2024, fica prorrogada por 4 meses, passando a vigorar de
31/12/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 06/01/2025. Vigência: 31/12/2024 a
30/04/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Alexander Ferreira Brito, Estudante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Veent
Serviços em Facilities LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato de prestação de
serviços de limpeza e conservação da Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA. Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 524.428,80. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Data da assinatura: 07/02/2025. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriel Bilate de
Souza, Representante Legal da Veent.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direito Autorais Patrimoniais. Partes Embrapa
Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.25/
0005-3 e Eduardo Henrique Miranda Walter, CPF ***.751.416-**, André de Souza Dutra
CPF ***.083.917-**, Fénelon do Nascimento Neto CPF ***.883.497-91-**, Roberto Luiz
Pires Machado CPF ***.579.937-**. Robério dos Santos Sobreira CPF ***.233.084-**,
Valdir Silveira de Avila CPF ***.747.329-**, Teresa Herr Viola CPF ***.372.396-**, Aline
Soares Nunes CPF ***.197.223-**, Amanda Lima Albuquerque Jamas CPF ***.874.897-
**, Ana Lúcia do Amaral Vendramini CPF ***. 255.557-**, Analuiza Borges Castro CPF
***.341.806-**, André Sampaio Ferreira CPF ***.016.077-**, Anete Lira da Cruz CPF
***.709.314-**, Carlos Alberto Magioli CPF ***.246.907-**, Carolina de Fátima Valadão
CPF ***.321.307-**, Claudia Fabiana Augusto Magalhães CPF ***.430.757-**, Elaine
Leão Inácio de Melo Andrade CPF ***.803.477-**, Fabrinni Monteiro Dos Santos CPF
***.952.037-**, Gerson Pilatti CPF ***.234.189-**, Gesilene Mendonça de Oliveira CPF
***.777.537-**, Glenda Mônica Luna de Holanda CPF ***.176.364-**, Iracema Maria
de Carvalho
da Hora CPF
***.116.627-**, Jamila
Palhares de Jesus
Faria CPF
***.725.346-**, Jamyle Saad Maiolino Vianna CPF ***.478.377-**, Luis Eduardo da
Silva CPF ***.333.300-**, Marília Saraiva Pereira CPF ***.291.486-**, Nara Lucia
Vitalino de Melo CPF ***.201.466-**, Paulo Renê da Silva Júnior CPF ***.984.736-**,
Ramon Loureiro Pimenta CPF ***.897.147-**, Solange Durigon CPF ***.467.180-**,
Tatiana Schiavone
CPF ***.008.767-**, Izabelle
de Oliveira
CPF ***.983.157-**.
Objetivo: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da
Embrapa sobre
a obra
intitulada "Livro
CP 07-21
- Manual
de Programas
de
Autocontrole: estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de ovos"; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de assinatura 05/02/2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as
pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.

                            

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