DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001287/2022-36 - Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel
residencial funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Jadelso Sousa da Silva. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23-121-3. Objeto: Alteração do valor do contrato de locação
do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município
de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 23, com área construída de
192,50m², registro patrimonial nº 107065230000. Valor Mensal do contrato R$ 302,09
(Trezentos e dois reais e nove centavos). Data de Assinatura: 04.11.2024. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Jadelso Sousa da Silva (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001530/2022-16 - Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel
residencial funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Leandro Ribeiro de Matos. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0113-1-1. Objeto: Alteração do valor do contrato de
locação do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural,
Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 63, com área construída
de 142,50m², registro patrimonial nº 107065250000. Valor mensal do contrato R$ 262,15
(Duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 01.08.2024.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Eduardo Martins Ribeiro, Chefe
Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Leandro
Ribeiro de Matos (locatário).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Ayane Fernanda
Ferreira Quadros, CPF:***071***07;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 1059 - FAPED/C N P A F/ T E D
P+B940.321/2022, a ser desenvolvido na Embra a Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 01/12/2024 a 31/01/2025; Data da Assinatura: 29/11/2024;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Ayane Fernanda Ferreira Quadros.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Raysa Marques
Cardoso, CPF:***740***-81;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoAB, a
ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/02/2025 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 06/02/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e a Bolsista Raysa Marques Cardoso.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Matheus da Silveira Machado - CPF:
***.976.620-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/02/2025 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Rosane Martinazzo
-
Chefe Adjunta
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Matheus da Silveira Machado - bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12. Licitação
Embrapa Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: BF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 51.274.708/0001-
71. Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 07/03/2025 assim como a prorrogação
da vigência do contrato para 20/06/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 04/02/2025. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Camila da Silva Eduardo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 03/02/2025 a
31/01/2026; Data de assinatura: 03/02/2025. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral
em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Camila da Silva Eduardo.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Crhis Santos da Costa. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 04/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura:
04/02/2025. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Crhis Santos da Costa.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Giovanna Gabriela Sousa Andrade. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 05/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura:
05/02/2025. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Giovanna Gabriela Sousa Andrade.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e a bolsista Tainá Silva Peres Gonçalves.
Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a
partir de 01/04/2025 a 25/06/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 06/02/2025.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2024(SEI-11583241); registrado no SAIC sob código nº
23.300.24/0075-3; Processo SEI nº 21197.001361/2024-79; PARTES: Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: SOLO FÁCIL CONSULTORIA E SERVILOS LTDA,
CNPJ: 51.954.026/0001-00; OBJETO: Serviço laboratorial de analises em amostras de solo e
em tecido foliar.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2024; VALOR
GLOBAL: R$ 115.370,00 (cento e quinze mil, trezentos e setenta reais); FONTE: 100000000
e 1050000063; PTRES: 238552 e 229473; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da data de assinatura; DATA DA ASSINATURA:
02/01/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques
Fonseca, pela Embrapa; e Stefanie Kais Kreutz Rosa , pela Contratada .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024 - UASG 135005
Processo: 21197.001450/2024-15.
A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90030/2024, cujo Objeto: é
o registro de preços para eventual fornecimento e instalação de estugas agrícolas e
viveiros para mudas; VENCEDORA: VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ-
43.989.292/0001-40; Item 1=(2 unids)-Total R$ 1.002.000,00; Item 2=(2 Unids)-Total R$
224.000,00; Item 3=(4 Unids)-Total R$ 300.000,00; Total do Pregão R$ 1.526.000,00.
MIGUEL DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90006/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS e ACESSÓRIOS para Oficinas Elétrica e Mecânica. Edital: 10/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP
56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília)
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo
administrativo nº 21198.000191/2025-86.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato Embrapa SAIC no.20900.22/0072-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SIGMA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA (CNPJ 13.081.240/0001-00); Objeto: Inclusão de inciso na cláusula 15 do contrato;
Modalidade Licitação: Dispensa 03/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903702;
Fonte de Recursos: 035022020; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura:
06/02/2025; Vigência: 29/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja;
e Luiz Antonio Fernandes - representante legal da Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0103-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel - CPF:
***.661.441-**; João Dimas Garcia Maia - CPF: ***.626.246-**; Umberto Almeida Camargo
- CPF: ***.583.060-**, Vera Maria Quecini - CPF: ***.976.688 -**; José Fernando da Silva
Protas - CPF: ***.470.360 -**; Patrícia Coelho de Souza Leão - CPF: ***.043.104 -**; Daniel
dos Santos Grohs - CPF: ***.786.580 -**; João Carlos Taffarel - CPF: ***.895.750-**;
Rodrigo Monteiro - CPF: ***.671.609-**; Léo Duc Haa Carson Schwartzhaupt da Conceição
- CPF: ***.004.440-**; Thor Vinícius Martins Fajardo - CPF: ***.845.226-** (Cedente).
Objeto: cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada "BRS Pérola - Cultivar de uvas brancas apirênicas para cultivo
sob cobertura plástica na Serra Gaúcha"; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 06/02/02025; Vigência: a partir de 06/02/2025 até 06/02/2095; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0001-08);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel - CPF:
***.661.441-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 10 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 07/02/2025; Vigência: a partir de 07/02/2025 até 07/02/2095; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Transferência de Material Biológico com valor Agregado a ser firmado
entre a Embrapa Uva e Vinho -Embrapa CNPJ: 00.348.0003/0001-10 e Manus Vinhas e
Vinhos Indústrias e Comércio Ltda.; CNPJ: 38.084.592/0001-40 - SAIC 21700.25/0014-1.
Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa a Manus Vinhas &
Vinhos os Materiais Biológicos: realização de atividades de validação enológica e
mercadológica de produtos em desenvolvimento, resultantes do projeto de pesquisa
denominado "Tecnologias para a otimização da produção de uvas de alto potencial
enológico na região da Serra do Sudeste - RS". Valor estimado do contrato: Não se aplica.
Vigência: 06.02.2025 a 06.02.2026. Data da assinatura: 06.02.2025. Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Uva e Vinho; e Adriana Locatelli Bertolini, pela Manus Vinhas &Vinhos
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