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DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: MARIA CRISTIANE RABELO,
COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP), NA FORMA ABAIXO; Objeto: O
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Efeito do efluente de piscicultura na produção e estado
nutricional do capim quicuio-da- Amazônia (Urochloa humidicola (Rendle) Morrone &
Zuloaga) e na fertilidade de solos do Amapá" de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE.; GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO e
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JUNIOR pela EMBRAPA RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA
FILHO]FUNCAP ## ASS MARIA CRISTIANE RABELO - BOLSISTA
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2-04).
Objeto: viabilizar a organização do evento "Workshop: Microrganismos para uma
agricultura sustentável: Sistemas agrícolas e desafios do uso de bioinsumos de base
microbiana" a ser realizado na Embrapa Agrossilvipastoril, conforme Plano de Trabalho, o
qual foi devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar,
obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Signatários: Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio
Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e
Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 45/2024. Processo SEI: 21157.001957/2024-45.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2023 - UASG: 135011. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 80.243.769/0001-70. Fundamento Legal: Art. 93
do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 16/12/2024. Valor Total: R$ 4.194,25.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Adriana Rodrigues dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 43/2024. Processo SEI: 21157.001960/2024-69.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90012/2024 - UASG: 135036. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LUTECH
CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.702.299/0001-00. Fundamento Legal:
Art. 93 do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 12/12/2024. Valor Total: R$
83.936,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa,
pela Embrapa e Jeferson de Mendonça Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 44/2024. Processo SEI: 21157.001957/2024-45.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2023 - UASG: 135011. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: F C NICOLAU
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 13.158.576/0001-23. Fundamento Legal:
Art. 93 do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 12/12/2024. Valor Total: R$
17.449,99. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa,
pela Embrapa e Francisco Carlos Nicolau, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 47/2024. Processo SEI: 21157.001963/2024-01.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - UASG: 135012. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LABONE
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.893.965/0001-62. Fundamento Legal: Art. 93 do RLC C
037.011.003.001. Data de assinatura: 13/12/2024. Valor Total: R$ 26.500,00. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e
Leonardo Ceballos Negrão, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 48/2024. Processo SEI: 21157.001969/2024-70.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2023 - UASG: 195002. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 80.243.769/0001-70. Fundamento Legal: Art. 93
do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 02/01/2025. Valor Total: R$ 2.857,12.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Adriana Rodrigues dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 49/2024-1. Processo SEI: 21157.001983/2024-73.
Dispensa de Licitação Nº 90022/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AMAZONLAB INDUSTRIA PARANAENSE
DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 08.604.260/0001-88.
Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 16/12/2024. Valor
Total: R$ 49.000,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo
Barbosa, pela Embrapa e Vagner Garcia dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 49/2024. Processo SEI: 21157.001956/2024-09.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90008/2024 - UASG: 135011. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: SERVSUPR
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 43.187.389/0001-39. Fundamento Legal: Art. 93
do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 12/12/2024. Valor Total: R$ 3.142,40.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Jose Carlos Pereira de Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 50/2024. Processo SEI: 21157.001959/2024-
34. Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - UASG: 135016. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado:
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.752.460/0001-56. Fundamento Legal:
Art. 93 do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 13/12/2024. Valor Total: R$
40.000,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo
Barbosa, pela Embrapa e Ichiro Hirano, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 51/2024. Processo SEI: 21157.001959/2024-34.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - UASG: 135016. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LIMATEC
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.825.298/0001-10. Fundamento Legal: Art. 93 do
RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 12/12/2024. Valor Total: R$ 19.272,00.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Marival da Cruz Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 52/2024. Processo SEI: 21157.001959/2024-34.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - UASG: 135016. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: SOLAB
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 11.232.743/0001-03.
Fundamento Legal: Art. 93 do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 12/12/2024.
Valor Total: R$ 8.700,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto
Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Luiz Roberto Manacero, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 53/2024. Processo SEI: 21157.001959/2024-34.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - UASG: 135016. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 34.876.772
JUSSARA SAMUEL VIEIRA DA SILVA - CNPJ: 34.876.772/0001-03. Fundamento Legal: Art. 93
do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 16/12/2024. Valor Total: R$ 4.299,53.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Jussara Samuel Vieira da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 54/2024. Processo SEI: 21157.001959/2024-34.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - UASG: 135016. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: PROSPERAR
PRODUTOS LTDA - CNPJ: 30.802.043/0001-51. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCC
037.011.003.001. Data de assinatura: 12/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Celso
Augusto da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 55/2024. Processo SEI: 21157.001959/2024-34.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - UASG: 135016. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: MARTE
CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA - CNPJ: 60.431.715/0001-20.
Fundamento Legal: Art. 93 do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 12/12/2024.
Valor Total: R$ 45.093,55. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto
Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Ariani Rodrigues Ubeda Alves, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 56/2024. Processo SEI: 21157.001959/2024-34.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - UASG: 135016. Contratante: Empresa
Brasileira
de 
Pesquisa
Agropecuária
-
CNPJ: 
00.348.003/0100-00.
Contratado:
INSTRUTHERM INSTRUMENTOS
DE MEDICAO LTDA -
CNPJ: 53.775.862/0001-52.
Fundamento Legal: Art. 93 do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 12/12/2024.
Valor Total: R$ 2.600,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto
Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Sergio Prezzoti, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 57/2024. Processo SEI: 21157.001597/2024-81.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 62/2023 - UASG: 135058. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 72.381.189/0010-01. Fundamento Legal: Art. 93
do RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 23/12/2024. Valor Total: R$ 44.600,00.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Contrato
de Termo
de Confidencialidade
SEI 21159.002811/2024-05 SAIC
22500.25/0008-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
Ajinomoto do Brasil Indústria Comércio de Alimentos LTDA (ABR) CNPJ 46.344.354/0001-69;
Objeto: desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem celebrar
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de
Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições. Vigência: 5 (cinco) anos, de
04/02/2025 a 04/02/2030; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-
Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia e Adriana
Moucherek Cecchinato - Diretora, Edson Keiji Osuka, Diretor Técnico - da ABR.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de limpeza,
Asseio, Manutenção e Apoio Administrativo, com Fornecimento de Mão de Obra,
Equipamentos e Materiais, nas dependências da Embrapa Amazônia Ocidental (Sede) e nos seus
Campos Experimentais: do Caldeirão (Iranduba-Am), Rio Urubu (Rio Preto da Eva-Am), e Maués-
Am; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental - Embrapa Amazônia
Ocidental, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0123-99 e a Empresa Conexão
Comercio de Produtos de Limpeza e Conservação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.306.413/0001-07; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024, de
18.07.2024; Objeto: Prestação, de Natureza Continuada, com Dedicação Exclusiva, dos
Serviços de Limpeza, Asseio, Manutenção e Apoio Administrativo, com o Emprego de
Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços, nas Dependências da Embrapa,
Devidamente Qualificada no Preâmbulo do Presente Instrumento, que serão. Prestados nas
Condições Estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; Prazo de vigência, por
30 (trinta) meses, com início em 03/02/2025; Data: Assinatura: 03/02/2025; Signatários:
Pela Embrapa Srs. Everton Cordeiro Rabelo e Flávio Ricardo Moura da Silva; e Sr. Paulo
Sergio de Almeida, Pela Empresa Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001528/2022-47 - Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel
residencial funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Hamilton Vital Batista. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0112-3-1. Objeto: Alteração do valor do contrato de
locação do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural,
Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 38, com área construída
de 143,91m², registro patrimonial nº 107065310000. Valor mensal do contrato R$ 265,52
(Duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura:
01.08.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Eduardo Martins Ribeiro,
Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e
Hamilton Vital Batista (locatário).

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