DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3451326319419212.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8740801675561226
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9152201927270537
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Evidências em Saúde - EIXO 1 - Avaliação de Políticas e Programas de
Saúde
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2284526554334919
Em 7 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT
2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3987164124667806
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT16/2014_NANOCARB - INCT 16/2014 - INCT DE NANOMATERIAIS DE
CARBONO - MUDANÇA DE TITULARIDADE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/5789768818316113
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Enc_MT_INCT_OM - ENCOMENDA_MT_INCT_OBSERVATORIO_METROPOLES_C H A M A DA
INCT
16-2014
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3961534310910849
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Suplementação interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8917308804310194
Em 7 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002747/2024-66.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: A contratação de serviços
contínuos com mão de obra específica de cirurgião dentista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 195.256,40. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L
EDITAL Nº 15/2025/SEI-MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso das atribuições, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICACAR as entidades
abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e das
devoluções de AR Postal, à cerca da decisão de INDEFERIMENTO da manifestação de continuidade da execução do serviço de retransmissão de televisão em tecnologia digital.
Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, para que, caso tenham interesse, apresentem recurso a este Ministério, fazendo constar,
obrigatoriamente, referência ao número do Despacho de Decisão e do Processo.
A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink:
Protocolo Digital do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal
gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço Eletrônico: https://acesso.gov.br/.
. .UF
.LO C A L I DA D E
.P R O C ES S O
.E N T I DA D E
.CNPJ
.DOCUMENTO MCOM
. .MG
.MONTE CARMELO
.53115.025118/2022-33
.ASSOCIAÇÃO TV COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE MONTE CARMELO
.00.387.013/0001-65
.DESPACHO DE DECISÃO Nº 3339/2024
. .MG
.P A R AC AT U
.53115.026495/2022-90
.TV COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE PARACATU
.70.918.966/0001-98
.DESPACHO DE DECISÃO Nº 3348/2024
. .MG
.P AT R O C Í N I O
.53115.024381/2022-13
.RÁDIO IBIÁ LTDA
.23.367.444/0001-65
.DESPACHO DE DECISÃO Nº 3347/2024
. .MG
.PEDRA AZUL
.53115.025664/2022-74
.SOCIEDADE DE TV FORTALEZA LTDA
.71.192.314/0001-81
.DESPACHO DE DECISÃO Nº 3344/2024
. .MG
.UNAÍ
.53115.026394/2022-19
.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA RIO PRETO
.02.957.563/0001-06
.DESPACHO DE DECISÃO Nº 3350/2024
. .PA
.NOVO REPARTIMENTO
.53115.029240/2022-89
.TV PARAKANA LTDA (TILLMANN & OLIVEIRA LTDA - ME)
.19.396.455/0001-04
.DESPACHO DE DECISÃO Nº 3351/2024
RICARDO MESQUITA MUNIZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 53500.016309/2022-61.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.104027/2024-81 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
171/2022 n. 02/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa keysight technologies medição brasil ltda. Objeto: o reajuste dos preços do
contrato nº 171/2022 - anatel, a partir de 02/12/2024, no montante de 4,87% (quatro
vírgula oitenta e sete por cento), referente à variação do índice de preços ao consumidor
amplo - ipca no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Vigência a partir da data de
assinatura do termo de apostilamento em 06.02.2025. Valor atual global da contratação: r$
725.296,68.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
725.296,68. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPETIÇÃO
GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 60/2025
Processo nº 53500.080713/2024-50
O
GERENTE
DE
MONITORAMENTO
DAS
RELAÇÕES
ENTRE
PRESTADORAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no exercício de
sua competência, verificado que a FLAT NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET
LTDA. (CNPJ nº 37.487.078/0001-92) e/ou seus sucessores encontram-se em
local incerto e não sabido, por meio desse EDITAL notifica essa Prestadora para
oferecer DEFESA e apresentar ou requerer, de forma especificada, as provas
que julgar pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação
deste EDITAL.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025.
FÁBIO CASOTTI
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SRP
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n° 90010/2024, declarando vencedora a empresa BR GONÇALV ES
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EPP, CNPJ 06.177.379/0001-96.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente Interino de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa:
LOTERIAS PAULO & CIA LTDA, CNPJ 01.900.437/0001-44. Endereço: R DOUTOR ALVARO
CAMARGOS, 2023, LOJA 03 - SANTA MONICA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 26/2011 (AC SÃO GONÇALO DO PARÁ) -
Objeto: valor mensal do aluguel do imóvel onde funciona a AC São Gonçalo do Pará será
de R$
1.918,01 para
o período
de 10/11/24
a 09/11/25.
Contratados: WILTON
BOAVENTURA GUIMARÃES DE SOUZA e MAX GUIMARÃES DE SOUZA, representados por
GESSY GUIMARÃES DE SOUZA. Data de Assinatura: 27/12/2024.
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