DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.006108/2024-38.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 13.792.965/0001-06 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA
BAHIA. Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
cooperativa de trabalho médico, assistência médicohospitalar, com exercício de atividades
em caráter regular. (serviços médicos de anestesiologia, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261013772202314. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material permanente em geral (mobiliários, eletrodomésticos, etc) para a Base Aérea de
Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 10/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 07/02/2025) 120638-00001-2025NE099999
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 99073/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão TRAD 90073- Contratação de Serviço de
Dedetização, Limpeza de Caixa d' água, Poço Artesiano e Análise de Água
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2025) 120637-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001776202475. Objeto: Pregão Trad 90046/2024 - Serviço de
Telefonia Fixa Comutada (STFC - RAMAIS). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90046-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.025356/2024-21.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 44.214.203/0001-56 - ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC.
Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica hospitalar exceto
pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, com acompanhamento clínico e
internação psiquiátricos, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as
outras forças singulares, nos termos da lei n°6.880. De 1980, e respectiva regulamentação,
e conforme orientação normativa conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e
demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação dp Beneficiário) ou GEAM (Guia de
Encaminhamento para Assistência Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação
que será apresentado pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67510022710202314. , publicada no D.O.U de 14/01/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Bomba dosadora. Novo Edital:
10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a
partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 07/02/2025) 120060-00001-2024NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.012875/2024-01.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica
no ambiente de contratação livre (acl) e adequação do sistema de medição para
faturamento (smf), para duas unidades consumidoras (uc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor Total: R$
6.366.324,56. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 67540.017722/2023-61.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 60.989.654/0001-11
- MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de 7,89% de acordo
com o SEAC - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado de São Paulo cujo
objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalares das
áreas internas edificadas e também limpeza e higienização de 6 (seis) ambulâncias (que
correspondem a área crítica), do Grupo de Saúde da Escola de Especialistas de aeronáutica
(EEAR). Vigência: 03/12/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
749.852,88. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000094/2025-39.
Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 18.153.229/0001-21 - CENTRO CLINICO DR. GUATACARA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação
de serviço de reabilitação. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: avaliação
fisioterapêutica (exame muscular); fisioterapia respiratória; fisioterapia cardíaca; fisioterapia
neurológica (adulto e infantil); fisioterapia ortopédica / traumatológica; fisioterapia
uroginecológica;
drenagem
linfática;
rpg (reeducação
postural
global);
hidroterapia;
acupuntura; fonoaudiologia (atendimento no consultório); fonoaudiologia (sessões); nutrição
(atendimento no consultório); terapia ocupacional (consulta); terapia ocupacional (sessões);
psicologia (consulta inicial); psicologia (sessões); psicopedagogia (consulta); psicopedagogia
(sessão); psicoterapia (sessão) e neuropediatria (consulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 67532.006728/2021-41.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de vigência e reajuste do contrato nº 040/GAPLS/2022.. Vigência:
13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.049,13. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67532.005444/2022-18.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula
2ª do contrato 001/GAPLS-CIAAR/2023 e art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.927,47. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67267.001835/2023-21.
Pregão. Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de controle de pragas urbanas para a seção de subsistência do
Grupamento de Apoio de São Paulo.. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.345,18. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº Processo:
67612.037659/2023-99. Pregão Nº
90072/2024. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 36.654.449/0001-
10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação empresa para a prestação
de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01
(um) elevador de passageiros no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
de 
Cuiabá
(DTCEA-CY), 
conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor
Total do Contrato: R$ 73.080,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).