DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º9912269126, empresa: ALPM -
SERVICOS FRANQUEADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.516.244/0001-65. Objeto do
Termo Aditivo: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em
imóvel distinto no endereço: Rua Itapetinga 125, Bairro São Cristóvão, Belo Horizonte -
MG. Data de vigência: 28/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000050 SE/PA
Locação de empilhadeiras à combustão, incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro
de Preço - SRP (ID 1064639). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/03/2025 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000004/2025 SE/MA
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID:1064306. O pregão que está suspenso - ID: 1062066
será substituído pelo pregão - ID: 1064306. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 07/03/2025 às
9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0654, no horário de 9h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944192. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA, CNPJ nº 01199828000183.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO. Valor Total: R$ 1.800.051,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/02/2025 a 05/03/2025. Data de Assinatura:
27/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: ZILDA BARRADAS, CPF nº ***.650.738-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970418. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
FUNDACAO DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO PARA O DESENV EDUCACIONAL E SOCIAL,
CNPJ nº 05699862000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947951. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540030.
Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº
23036803000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/02/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: LORENA FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº ***.832.475-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01416.002585/2023-88. Dispensa Nº 11/2023.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL
COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 12 meses do item 2 do Contrato - Assessoramento técnico (visitas institucionais).
Vigência: 25/05/2024 até 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data
de Assinatura: 28/01/2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01435.000097/2023-16.
Pregão.
Nº
12/2023.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2024, por mais 12 (doze) meses, nos
termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, juntamente com a repactuação de preços,
devendo a Contratada, manter durante a execução deste Termo Aditivo todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato. Vigência: 08/02/2025 a
08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.163,72 . Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343035
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01403.000151/2024-73.
Dispensa.
Nº 
90004/2024.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
EM
ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 18.871.122/0001-19 - JULIO DE FREITAS MACHADO
JUNIOR 02535569450. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/02/2025 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.900,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000012/2021-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado
- stfc, na modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 01550.000144/2021-35.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 06.698.091/0001-67 -
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste
conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com
fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo IPCA/IBGE. Vigência: 29/10/2021 a
29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.207,94. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970704. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ILE
ODE AXE OPO INLE, CNPJ nº 10995521000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 25/08/2025. Data de
Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / NELSON LU I Z
RIGAUD MENDES - Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970798. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ nº 31567798000181. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a
12/01/2026.
Data
de
Assinatura: 06/02/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / NELSON LUIZ RIGAUD MENDES - Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967040. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE, CNPJ nº 04179673000101. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
24/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / NELSON LUIZ RIGAUD MENDES - Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970711. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
CENTRO
DE 
ARTICULACAO
DE 
POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP, 
CNPJ
nº
32323099000159.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
350.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / NELSON LUIZ RIGAUD MENDES - Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970714. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
CENTRO
DE 
ARTICULACAO
DE 
POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP, 
CNPJ
nº
32323099000159.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 23/10/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / NELSON LUIZ RIGAUD MENDES - Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970715. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
CENTRO
DE 
ARTICULACAO
DE 
POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP, 
CNPJ
nº
32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.246.268,52, Valor de
Contrapartida: 46.268,52, Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura:
06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / NELSON LUIZ RIGAUD
MENDES - Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970720.
Convenentes:
Concedente: 
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES, 
,
Unidade
Gestora: 20408, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GINGADO CAPOEIRA, CNPJ
nº 04033471000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 11/01/2026. Data de Assinatura:
06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / NELSON LUIZ
RIGAUD MENDES - Diretor