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DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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9
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971045. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
GRUPO CULTURAL AZULIM, CNPJ nº 04085774000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 23/08/2025. Data
de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / NELSON LUIZ
RIGAUD MENDES - Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970705. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 540.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 13/01/2026. Data
de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971660. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
IRMANDADE DOS ATORES DA PANDEGA, CNPJ nº 04385756000157. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a
22/12/2025.
Data
de
Assinatura: 06/02/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971666. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 23/01/2026.
Data de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO
JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970722. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL, CNPJ nº 09372695000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 24/05/2025.
Data de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO
JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972265. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU, CNPJ nº
08434432000112.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / NELSON LUIZ RIGAUD MENDES - Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971343. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS, CNPJ nº 16842293000194.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970706. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
INSTITUTO RAIZES, CNPJ nº 33253187000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 23/08/2025. Data de
Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972502. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
ORGANIZACAO RELIGIOSA DO ILE ASE EIYELE OGE, CNPJ nº 10988120000100. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
23/12/2025.
Data
de
Assinatura: 06/02/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972871. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
INSTITUTO FERNANDO SABINO, CNPJ nº 20656919000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 23/01/2026. Data
de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970703. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ILE
NIFE OMI OMO POSU BETA, CNPJ nº 13771477000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 24/11/2025. Data
de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972966. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON, CNPJ nº
02593213000108.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
176.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/11/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES -
Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972500. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA
RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI, CNPJ nº 36242239000115. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
14/07/2025.
Data
de
Assinatura: 06/02/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973509. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
INSTITUTO ALBERT SABIN, CNPJ nº 31746494000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
176.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 23/09/2025. Data de
Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973708. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
GRUPO CULTURAL AZULIM, CNPJ nº 04085774000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 50.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 15/07/2025. Data de
Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973617. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO TATUAPE, CNPJ nº 43166685000153. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 50.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
27/03/2025.
Data
de
Assinatura: 06/02/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas
SRP nº 102 a 122 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90007/BAFZ/2024, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM GERAL PARA A SEÇÃO DE MATERIAL DE
INTENDÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base
Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa:
CNPJ: 10.206.542/0001-79 - VALTER LOPES DE OLIVEIRA - item nº 10, no valor de R$
2.863,32 (dois mil oitocentos e sessenta e três Reais e trinta e dois centavos); CNPJ:
14.172.202/0001-25 - SO REFIL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - itens nº 14, 15 e 37, no
valor de R$ 2.740,82 (dois mil setecentos e quarenta Reais e oitenta e dois centavos);
CNPJ: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -
item nº 22, no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez Reais); CNPJ: 19.295.403/0001-33 - N
MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - item nº 18, no valor de R$ 3.282,63 (três mil duzentos
e oitenta e dois Reais e sessenta e três centavos); CNPJ: 26.230.868/0001-71 - BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA - itens nº 2, 7, 8 e 16 , no valor de R$ 8.205,89 (oito mil duzentos
e cinco Reais e oitenta e nove centavos); CNPJ: 26.405.348/0001-52 - PLANEJAR
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - item nº 9, no valor de R$ 9.907,80 (nove mil
novecentos e sete Reais e oitenta centavos); CNPJ: 26.644.910/0001-09 - COMERCIAL RIOS
PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA - item nº 94, no valor de R$
510,00 (quinhentos e dez Reais); CNPJ: 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - item nº 44, no valor de R$ 2.100,66 (dois mil e cem Reais
e sessenta e seis centavos); CNPJ: 28.900.846/0001-05 - AVF COMERCIO E IMPOR T AC AO
EXPORTACAO LTDA - item nº 5, no valor de R$ 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete
Reais); CNPJ: 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA - itens nº 45 e 47, no valor
de R$ 6.768,40 (seis mil setecentos e sessenta e oito Reais e quarenta centavos); CNPJ:
40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - itens nº 43, 46, 48, 51,
54, 55, 56, 71, 72, 78, 86, 90 e 92, no valor de R$ 14.572,30 (quatorze mil quinhentos e
setenta e dois Reais e trinta centavos); CNPJ: 40.744.626/0001-27 - AMPLA MASTER
COMERCIO E REPRESETACAO LTDA - item nº 36, no valor de R$ 990,00 (novecentos e
noventa Reais); CNPJ: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA -
itens nº 20, 59, 81, 85 e 89, no valor de R$ 12.376,69 (doze mil trezentos e setenta e seis
Reais e sessenta e nove centavos); CNPJ: 44.010.279/0001-60 - IDEO LICITACOES E
COMERCIO - itens nº 68 e 70, no valor de R$ 801,30 (oitocentos e um Reais e trinta
centavos); CNPJ: 46.684.761/0001-00 - MAYARA SAMPAIO AGUIAR - item nº 19, no valor
de R$
234,50 (duzentos
e trinta
e quatro
Reais e
cinquenta centavos);
CNPJ:
49.094.815/0001-76 - AWAN LTDA - itens nº 11, 21, 27, 28, 42 e 91, no valor de R$
9.053,43 (nove mil cinquenta e três Reais e quarenta e três centavos); CNPJ:
51.290.459/0001-08 - ROBSON DE SOUZA RODRIGUES - item nº 69, no valor de R$ 385,92
(trezentos e oitenta e cinco Reais e noventa e dois centavos); CNPJ: 52.332.054/0001-58 -
FG COMERCIO TENDTUDO LTDA - itens nº 4, 13, 24, 41 e 79, no valor de R$ 13.460,73
(treze mil
quatrocentos e sessenta Reais
e setenta e três
centavos); CNPJ:
52.996.455/0001-02 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - itens nº 30, 52 e 96, no valor de R$
8.657,80 (oito mil seiscentos e cinquenta e sete Reais e oitenta centavos); CNPJ:
53.254.670/0001-09 - EB DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 3, 6, 23, 26, 29, 31, 33, 35, 38, 39,
40, 50, 53, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 74, 77, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 93, 95, 97, 98 e 101,
no valor de R$ 189.288,93 (cento e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e oito Reais e
noventa e três centavos); CNPJ: 68.591.593/0001-41 - COSLIMP COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA - item nº 73, no valor de R$ 5.073,00 (cinco mil e setenta e três Reais), pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2024.
A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea
de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221007829202495. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência) para
Laboratório do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme condições e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 120014-00001-2025NE000001

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