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DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.267.404/0001-98 - GASTROVALIAS CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas, servidores
civis (ativos e inativos) e dependentes, nas condições contratuais e editalícias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial,
diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160122
Nº Processo:
64067.002979/2024-44. Contratante:
55 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 21.998.650/0001-48 - COMPLEXO MEDICO E IMAGEM PRO - VIDA EIRELI.
Objeto: Pelo fato do processo de inexigibilidade ter sido cancelado.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160122
Nº Processo:
64067.002979/2024-44. Contratante:
55 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 16.920.928/0001-24 - FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Objeto:
Pelo fato do processo de inexigibilidade de licitação ter sido cancelado.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160122
Nº Processo:
64067.002979/2024-44. Contratante:
55 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 26.289.009/0001-58 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Pelo fato do
processo de inexigibilidade de licitação ter sido cancelado.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160122
Nº Processo:
64067.002979/2024-44. Contratante:
55 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 05.503.624/0011-17 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Pelo fato do processo de inexigibilidade de licitação ter sido cancelado.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160122
Nº Processo:
64067.002979/2024-44. Contratante:
55 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 13.267.404/0001-98 - GASTROVALIAS CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: Pelo fato do processo de inexigibilidade de licitação ter sido cancelado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160122
Nº Processo:
64067.002979/2024-44. Contratante:
55 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 17.998.212/0001-02 - LABORATORIO SIPER S.A. Objeto: Pelo fato do processo
de inexigibilidade de licitação ter sido cancelado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64336.000111/2024-92.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSES S O R I A
E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677,76.
Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.012476/2024-65
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital o senhor ADALBERTO JOSÉ DOIMO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 788.***.991-53,
por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este,
realize vista à Portaria de Sindicância nº 21-AAAJ/4º BEC 64042.012476/2024-65,
instaurada em 28/11/2024. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta
notificação, prazo de 10 dias úteis para elaboração de alegações finais, haja vista que foi
notificado no dia 17/12/2024, sendo-lhe concedido prazo de 15 dias úteis para se
manifestar, bem como lhe é assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de quinze dias úteis contados de sua inquirição, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. É concedido
prazo de 10 dias úteis para apresentação de alegações finais.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042011598202434. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção com base na SINAPI-DF/GO para atender às necessidade de manutenção de
canteiro para Dst HMAB e Dst GO-213. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160027-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de prestadores
de serviço abaixo relacionados, habilitados na fase preliminar, a fim de ocupar os lotes de
rotas vagas, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no
1º
ciclo
de
contratação
do
Edital nº
01/2024-E
Avç
OCP10
(PROCESSO
N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, os
cidadãos em questão têm 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou
não em ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para
o e-mail constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse,
deverá encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital
já mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado.
Caso não tenha interesse, os mesmos deverão encaminhar o requerimento solicitando a
interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação
formal por parte dos convocados, dentro do prazo estabelecido, os mesmos serão tornados
inapto à habilitação ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase preliminar
e por conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado deverá
realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link fase complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E5sPJtDH5VB-
vJyXPL0FKPMB_Q/viewform
BONFIM DO PIAUÍ - PI
ROTA 08: LUCAS MANGUEIRA DA SILVA / DER1724.
BETÂNIA DO PIAUÍ - PI
ROTA 10: AVELINO CAVALCANTE DOS SANTOS / KIJ0156
DOM INOCÊNCIO - PI
ROTA 08: FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA / JNW6H64.
CORONEL JOSÉ DIAS - PI
ROTA 06: NILTON GOMES DA SILVA / GRA1008.
CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI
ROTA 04: FRANSUAILAN DE SEPREDO ALENCAR / GLF4391.
Teresina-PI, 7 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64093.003229/2021-20.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2021, prestação de serviço
de instrução em língua inglesa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/02/2025 a 13/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993 e reajustar valores conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência:
14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.394,00. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000628/2023-82.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
de bens imóveis - toca da onça..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 180.167,74. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160103
Nº
Processo:
64118010078202483. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de climatização para o Setor de Aprovisionamento.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90025-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 160103-00001-2025NE002277

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