DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 027/GAPDF-HFAB/2024. Nº Processo: 67440.010159/2023-29.
Pregão. Nº 117/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/GAPDF-
HFAB/2024 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17/05/2025 até 16/07/2025,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de
2021.
Alterar o prazo de execução do Contrato nº 027/GAPDF-HFAB/2024 por mais 90
(noventa) dias, a partir de 21/12/2024 até 19/02/2025, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Acréscimo quantitativo consistente em R$ 71.288,51 (setenta e um mil, duzentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), o que equivale à aproximadamente
24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos) do valor inicial
atualizado do Contrato nº 027/GAPDF-HFAB/2024, com fundamento no artigo 124,
inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei 14.133/21.
Supressão quantitativa consistente em R$ 41.248,50 (quarenta e um mil, duzentos e
quarenta e oito reais e cinquenta centavos), o que equivale à aproximadamente
14,23% (quatorze inteiros e vinte e três centésimos) do valor inicial atualizado do
Contrato nº 027/GAPDF-HFAB/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alíneas
"a" e "b" da Lei 14.133/21. Vigência: 17/05/2025 a 16/07/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 30.040,01. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 047/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.028342/2021-08.
Pregão. Nº 007/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 047/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2025 a 03/02/2026, nos
termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Suprimir 42,33% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente à aproximadamente R$ 14.094,00 (quatorze mil e noventa
e quatro reais) nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.200,00. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do
Contrato: 011/GAPDF-BABR/2023.
Nº Processo:
67282.001621/2023-67.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
Contrato de Despesa nº 011/GAPDF-BABR/2023, nos termos estabelecidos em sua cláusula
sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 2.292,83. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Contratacao
de servicos de confeccao de DOMs e Tarjetas para atender as necessidades do GAP-GL e
Unidades Apoiadas; Processo: 67107004259202498, referente ao Pregão 90048/GAP-
GL/2024.
Ata
de
Registro de
Preços
(ARP)271/GAP-GL/2024,
contratada:
BORDA K I
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06,no valor de R$ 107.867,20, Ata
de Registro de Preços (ARP)272/GAP-GL/2024,
contratada: ETMETAL COMERCIO
E
INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79,no valor de R$
301.419,00, Ata de Registro de Preços (ARP)273/GAP-GL/2024, contratada: PAPIMAR
COMERCIO E SERVICOS DE ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 30.507.955/0001-09,no valor de
R$ 89.579,05, Data da assinatura: 07 de janeiro de 2025. Vigência: 07 de janeiro de 2025
a 07 de janeiro de 2026.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 56/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 056/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de
janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei
no 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.495,40. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 65340.002313/2024-72.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços terceirizados de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
para atender as necessidades do batalhão central de manutenção e suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
19.840,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A concessão da
repactuação com reajuste dos valores da mão de obra pelo prazo de 9 (nove) meses,
compreendendo o período de 01/01/2025 a 01/10/2025, com data-base em 01/01/2025,
conforme expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, na cláusula
sexta do contrato nr 05/2020-cma e em função da convenção coletiva de trabalho (cct), do
sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do amazonas, cnpj nº
34.501.213/0001-19, ocorrida em 30 de dezembro de 2025, com vigência a partir de 1° de
janeiro de 2025, de acordo com o art. 54, da instrução normativa 05/2017.. Vigência:
01/10/2020 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.270,48. Data de
Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/61º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato nº 12/2023 - UASG 167505 - CMDO FRON JURUA/61º
BIS - Número do contrato: 12/2023. Nº Processo: 64123003779202314
Contratante: 
COMANDO
DE 
FRONTEIRA 
JURUA/61º 
BIS.
Contratado: 
UNONET
TELECOMUNICACOES LTDA
- CNPJ 10.313.079/0001-64. Contratação
de empresa
especializada em fornecimento de internet para o HT (Hotel de Trânsito). Vigência:
08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.628,00. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.012231/2024-31.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.338.619/0001-10 - CHINA MEHECO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS . Objeto: O objeto deste instrumento abrange a
aquisição, realização dos serviços de adequação e instalação de aparelho de tomografia
computadorizada helicoidal multislice de no mínimo 64 canais com no mínimo 128 cortes
de reconstrução, com capacidade de aquisição em dupla energia por dupla passagem
helicoidal e/ou aquisição em dupla energia por única varredura, com as adequações da sala
de instalação conforme necessidades e condições estabelecidas no termo de referência e
anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/09/2028. Valor Total: R$
3.632.452,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014318/2024-42.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o gcacl da guarnição de manaus, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/07/2025. Valor Total: R$
100.869,05. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160018
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.005361/2024-97 . Objeto: Contratacao de servicos
Manutencao em Grupos Geradores e Subestacoes Eletricas . Total de itens Licitados: 7.
Edital: 07/02/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 16.920.928/0001-24 - FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas, servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos), dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas contratuais e editalícias, por intermédio de hospital geral, assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2029. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.503.624/0011-17 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos
e inativos) e dependentes, nas condições contratuais e editalícias, por intermédio de
clínicas
médicas
especializadas
em assistência
médica,
ambulatorial,
diagnóstico e
tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).