DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000013
13
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160160
Nº Processo:
64119008804202498. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais
(nacional / internacional). O serviço de agenciamento de viagem compreende os serviços
de assessoria, cotação, reserva, seguro de viagem, emissão de bilhetes, alteração,
cancelamento e reembolso, com proposta de menor "taxa de agenciamento", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 10/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160160-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105005390202402. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Setor de aprovisionamento do 58º BIMTz.. Total de Itens Licitados: 237. Edital:
10/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr
2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.00664/2024-22.
Dispensa
Nº
32/2025.
Contratante:
COMANDO
DA
3A
BDA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 13.766.790/0001-62 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
ECOLOGICOS DO CERRADO. Objeto: Este contrato tem por objeto a habilitação para a
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar conforme proposta
comercial apresentada pelo contratado em anexo.
esses produtos deverão atender aos padrões de qualidade e especificações definidas pela
chamada pública n.º 02/2024, incluindo critérios de origem, frescor, apresentação, e
demais condições que garantam a adequada nutrição e segurança dos alimentos fornecidos
ao contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: XVILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026.
Valor Total: R$ 182.262,55. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.00664/2024-22.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES
RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Este contrato tem por objeto a habilitação
para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar conforme
proposta comercial apresentada pelo contratado em anexo. Esses produtos deverão
atender aos padrões de qualidade e especificações definidas pela chamada pública n.º
02/2024, incluindo critérios de origem, frescor, apresentação, e demais condições que
garantam a adequada nutrição e segurança dos alimentos fornecidos ao contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: XVILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025.
Valor Total: R$ 170.886,25. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos Tentativas de Contato Por Correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Hugo Jose Lopes Ferreira, cpf xxx.556.xxx-63, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 265672, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 103-
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos Tentativas de Contato Por Correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Waldemar Qualhati Junior, cpf xxx.649.xxx-20, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 136623, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 110-
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65308.021226/2022-59.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: LUIS
CLAUDIO DE MATOS CHAGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da contratação, com fundamento no inciso ii, do art. 57,
da lei nº 8.666/1993, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/10/2024 a 25/04/2025. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 479.426,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para serem
utilizadas na divisão de saúde, do 2º B Fv, situado em Araguari-MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160484
Nº Processo: 08. Objeto: Cessão de uso onerosa de parcela do imóvel para
instalação de estabelecimento para exploração de serviços de Barbearia. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr-
Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 160484-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de
materiais de consumo para o relançamento CME (Centro de Materiais de Esterilização e
Divisão de Odontologia para atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São
Paulo (HMASP). Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 10/02/2025 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2025) 160495-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160406
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64398.000172/2022-63.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2022,
por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/02/2025 e encerrando em 07/02/2026, com
amparo legal no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, e cláusula segunda do contrato ora
aditado. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.015,64. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.002689/2024. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação dos serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio em proveito do 19°
Grupo de Artilharia de Campanha e UGs pertencentes ao GCALC.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro,
Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 160420-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 593/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 87.336.459/0001-49 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
nefrologia/hemodiálise.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
Fechar