DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582029186202443. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos para unitarização de produtos farmacêuticos e outros materiais para
suprir as necessidades da Farmácia Dispensação do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 160399-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 136/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005633/2020-12. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 12.816.832/0001-60 - EMER MEDICAL S/S. Objeto: Rescisão contatual de
acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante
com o item nº 12.8 da cláusula décima segunda, do contrato de prestação de serviços nº
136/2020, de 19 de maio de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 18 de julho de
2024 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar dessa data, rescindiu o termo
de contrato de prestação de serviços nº 136/2020, nup 64578.001333/2019-12, cnpj nº
12.816.832/0001-60. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do
credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005588/2020-98. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 21.801.301/0001-94 - RESILIENCIA CLINICA LTDA. Objeto: Rescisão contatual de
acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante
com o item nº 12.8 da cláusula décima segunda, do contrato de prestação de serviços nº
117/2020, de 08 de maio de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 17 de julho de
2024 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar dessa data, rescindiu o termo
de contrato de prestação de serviços nº 117/2020, nup 64578.005588/2020-98. O termo
de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus
anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 021.XXX.XXX-62
- RODRIGO MARQUES.
Objeto: Prestação
de serviços
complementares de saúde na área de nutrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2030. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64183001568202413. , publicada no D.O.U de 21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de solução de cabeamento estruturado para Organizações Militares do
Paraná e Santa Catarina apoiada pelo 11¨ Centro de Telemática Novo Edital: 10/02/2025
das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho
CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2025) 160192-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.012971/2024-
76) para Cancelamento de Registro do administrado JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, CR:
264497, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de
Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista o
CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro, conforme apurado nos
autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000571.2025-07) para Cancelamento de Registro
do administrado IRAN JOSE DE LIZ, CR: 183644, possuir arma de fogo registrada em seu acervo
contido na PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo
I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação,
apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu
nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.012971/2024-
76) para Cancelamento de Registro do administrado JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, CR:
264497, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000625/2025-
26) para Cancelamento de Registro do administrado LUIS ANTONIO RODRIGUES, CR:
337462, contido na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos 
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000571.2025-07) para Cancelamento de Registro do administrado RODRIGO DE
MENDONÇA, CR: 83033, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA
250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de
Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, resolve, aos que o presente Edital
virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, NOTIFICAR os administrados a
seguir, na condicao de Colecionador, Atirador Desportivo e Cacador (CAC), da conclusao do
Processos Administrativos aos quais respondiam, em cumprimento a determinacao do
Tribunal de Contas de Uniao, Acordao 949-TCU-Plenario, de 15 MAIO 24, tendo como
decisao o CANCELAMENTO dos seguintes Certificados de Registros: 731853 CHARLES DE
SOUZA, 857127 WAGNER JEAN CIVIDANES, 709817 ALUISIO PACHECO DA COSTA, 428884
WILSON SCHIOCHET. Desta forma, resta notificado que a partir da publicacao do presente
edital, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para que o CAC providencie a destinacao dos
PCE apostilados, ou a autorizacao para a concessao de novo registro, conforme prescreve
o Art. 68, do Decreto nr 10.030, de 30 SET 19, sendo que findo o prazo sem manifestacao
do interessado, o Ministerio Publico sera notificado. O administrado podera, ainda,
interpor Recurso Administrativo, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias, apos a
publicacao do presente edital, nos termos do Art. 59 da Lei nr 9.784, de 29 JAN 99.
Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.000002/2012-75. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA.
Contratado:
04.368.898/0001-06
- COPEL
DISTRIBUICAO
S.A..
Objeto:
Encerramento para a adequação a nova legislação. Fundamento Legal: lei 14.133 de 1º
abril de 2021 . Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.026894/2020-90. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Encerramento para adequação a nova legislação. Fundamento Legal:
Lei 14.133 de 1ª abril de 2021 . Data de Rescisão: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160233
Nº Processo: 64037.005553/2022-38. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA.
Objeto: Encerramento por término de vigência de contrato. Fundamento Legal:
Art
105
da lei
14.133
de
1º de
abril
de
2021
- Data
de
Rescisão:
14/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).