DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64494.001373/2021-17.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 21.729.340/0001-28 - INGRID LIMA MAIA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses e reajustar o contrato com base no igp-m (jan/24 a dez/24), na ordem de
6,54% (seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento);. Vigência: 08/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.726,93. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64259.005961/2019-80.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
11.170.970/0001-51 - LUCIANO SILVEIRA RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços de
instalação e funcionamento de cantina/lanchonete, com fornecimento de produtos
alimentícios. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.711,49. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64259.005443/2022-61.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de parcela contratual de acordo com a
variação ipca do periiodo. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 798.518,88. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160318
Número do Contrato: 10/2014.
Nº Processo: 01/2014.
Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviço de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a
expedição,para o exterior, de carta comercial e sedex (serviço postal), bem como para o
serviço de telegrama.. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160391
Nº Processo: 64214.005155/2024. Objeto: Contratação de serviço de
Reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de
equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) para o
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. O pagamento mensal do
serviço será ao número de impressões/ cópias/digitalizações realizadas por equipamento..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, Menino Deus - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-90004-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ANDRIEW RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2025) 160391-90003-2025NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160191
Nº Processo: 64318.024794/2024-91.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/REC I F E .
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de
agênciamento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 65304.007448/2019-01.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS, CONSTRUCOES, INSTALACOES E
MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato,
com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, por novo período de
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a
02/02/2026. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 138.392,66. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65304.002519/2020-13.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY
LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 12/2021,
decorrente do reajuste conforme cláusula sexta, considerando o percentual de 6,96%
acumulado, do índice icti (ipea) no período apurado de outubro de 2023 a setembro de
2024.. Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.429,90. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90072/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio
de pregão SRP, a aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades da
Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante
deste Edital.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/02/2025) 168008-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024DL90026.
Dispensa 
Nº
90173/2024. 
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL 
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 43.349.378/0001-08 - JS CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de recuperação e pintura de vazamento em calhas e telhados, bem como a
recuperação de paredes..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90019 . Objeto: Aquisição de pasta de solda para forno de refusão,
Loctite; Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra para produção industrial, amparada pela
portaria 288/2018 - IMBEL. Declaração de Dispensa em 07/02/2025. ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/02/2025. ADLER
MOURA. Chefe
de Fábrica.
Valor Global: R$
135.739,00. CNPJ
CONTRATADA :
07.829.952/0001-61 C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA..
(SIDEC - 07/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90020 . Objeto: Aquisição de painel de placa ampl. de potência Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Conforme demanda do DVPCP Declaração de Dispensa em
07/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 58.638,90. CNPJ
CONTRATADA : 01.487.041/0001-17 LAUQUEN CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA..
(SIDEC - 07/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90013 . Objeto: Aquisição de abrasivo Garnet - Mesh. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Aquisição de material para a produção industrial, amparado pela portaria
288/2018. Declaração de Dispensa em 07/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIM A R A ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica.
Valor Global: R$ 83.150,00. CNPJ CONTRATADA : 00.847.022/0003-53 ZIRTEC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Valor: R$ 41.900,00. CNPJ CONTRATADA : 36.173.766/0001-15 RETTER
COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 41.250,00
(SIDEC - 07/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025IN00002
. Objeto: Aquisição de antenas
para transceptores
e
componentes eletrônicos Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Demanda da DVPCP Declaração de
Inexigibilidade em 07/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 07/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.761.534,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.022.732/0001-82 POLIDESIGN
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 07/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90099/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90099/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 45.309.252/0001-35 - IMPRI+ E TIQUETAS ADESIVAS LTDA;
CNPJ 52.570.799/0001-55 - JIC COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor global da ATA de R$
17.694,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2025) 168004-16501-2025NE000001