DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 10.261.060/0001-11 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ECO LÓ G I C A
FAMILIAR CONCHAS VELHAS. Objeto: Encerramento por término de vigência de contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I e LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alínea: E. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1002/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 27.124.373/0001-20 - ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
GUAMIRANGA. Objeto: Encerramento por término de vigência de contrato. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E e LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11003/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COODESAFI. Objeto: Encerramento por término
de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV -
Alinea: E e LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1004/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 08.829.805/0001-54 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA SUS T E N T AV E L
DE PRUDENTOPOLIS E REGIAO. Objeto: Encerramento por término de vigência de contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E e LEI 14.628/2023
- Artigo: 4 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1003/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COODESAFI. Objeto: Encerramento por término
de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV -
Alinea: E e LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.000001/2012-21. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR. Objeto: Encerramento para adequação a nova legislação. Fundamento Legal: Lei
14.133 de 1º de abril de 2021. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666000248202596. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para instalação e operação de uma Cantina/ Lancheria
na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para atender as necessidades do 4º
Regimento de Cavalaria Blindado. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias,
Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 160431-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ten Cel CARLOS ARTHUR CESTARI CORREA DA CUNHA, Comandante
do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas
de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
INTIMAR os administrados
,na condição de processado,
compareça as
instalações do SFPC/6 RCB, na Rua General Vitorino, 1231, Centro, Alegrete/RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira,
das 08h30min às 11h30min, a fim de receber notificação no contexto de seu
Processo Administrativo Sancionador, conforme portaria 07 de 25 de março de
2024.. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem
o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicação, para apresentar a
defesa previa, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, parágrafo 2, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro
de 2020: ANDREO GABRIEL ROMEIRO MENDONÇA CR 85967
Alegrete/RS, 2 de fevereiro de 2025.
CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA - Ten
Cel
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24-3ª DE-002-01
NUP: 64664.001206/2024-10. Partícipes: A União, representada pelo COMANDO DA 3ª
DIVISÃO DE EXERCITO, organização militar vinculada ao CNPJ 09.575.381/0001-01, 4º
REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, Organização Militar Executora, vinculada ao CNPJ
10.395.034/0001-86, Partícipe: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Rosário do Sul, vinculada ao CNPJ 88.138.292/0001-74, Partícipe: ASSOCIAÇÃO
DE EQUOTERAPIA DE ROSÁRIO DO SUL (ASERSUL), vinculada ao CNPJ 31.869.437/0001-90.
Objeto: possibilitar a realização da equoterapia no Centro Hípico do 4º Regimento de Carros
de Combate, para atendimento da Família Militar e da população do Município de Rosário do
Sul, que se realizará por meio de vínculo de cooperação com o Município de Rosário do Sul e
a Associação de Equoterapia de Rosário do Sul (ASERSUL). O prazo de vigência do presente
ACORDO é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, para
alcance das metas tratadas no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2025,
pelo Comandante da 3ª Divisão de Exército, Gen Div PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL ,
pelo Prefeito Municipal de Rosário do Sul, MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, pelo Presidente da
Assossiação de Equoterapia de Rosário do Sul, VALTER CASTILHO SILVEIRA e pelo Comandante
do 4º Regimento de Carros de Combate, LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160361
Nº Processo: 64556005663202401. Objeto: Intenção de Registro de Preço para
eventual aquisição de material para atender as necessidades da Seção de Saúde do 25º
Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela
D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WICTOR SOUSA DE OLIVEIRA
Aux da Salc
(SIASGnet - 07/02/2025) 160361-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160361
Nº Processo: 64556005104202492. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais de alvenaria necessários para eventuais obras estruturais
no 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25º GAC), para garantir a manutenção e
melhorias das instalações.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 10/02/2025 das 08h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva,
- Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
retirada de dúvidas entrar em contato com o 1° Ten Pimentel - (21) 98320-6170 ou 1° Ten
Figueiró (53) 98111-9986.86.
MARCELO DA SILVA MULLER
Od
(SIASGnet - 07/02/2025) 160361-00001-2025NE000001
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160363
Nº Processo: 64675005707202438. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
emprego tático - operacional para atender demandas do 3º R C Mec e demais órgãos
participantes do GCALC da guarnição de Bagé-RS. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
10/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx
Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2025) 160363-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência:
12/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.091,00.
Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).