DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS –
Processo: 21449.001492/2024-47. Contrato: 25/2024. Dispensa de Licitação: 14/2024
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-
91. Contratado: CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 14.133.999/0001-51. Objeto:
Contratação de serviço de artista visual na modalidade grafite para revitalização da arte
contida na Sede da Sureg-PE, bem como elaboração de arte para UA Recife. Vigência:
04/02/2025 a 04/05/2025. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de
Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas.
Data da assinatura: 04/02/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos:
1000A002SE, ND 339039. Valor global: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).
Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e
Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Carlos Andre Pereira da Silva - Representante Legal.
Processo: 21449.000933/2024-93. Contrato: 22/2024. Dispensa de Licitação: 12/2024
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-
91. Contratado: M A CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 55.949.121/0001-76. Objeto: Confecção e
instalação de placas de identificação da Conab na Unidade Armazenadoras de Recife-PE.
Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais
Normas específicas. Data da assinatura: 31/01/2025. Programa de Trabalho: 229526, Fonte
de Recursos: 1050000052, ND 339030. Valor global: R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos
reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente
Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e
Administração. Pela Contratada: Monica Alves Cavalcanti - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 21220.001899/2021-04. 3º(Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2022,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a
empresa Info Art Informática , CNPJ: 14.352.577/0001-77. Objeto: Prorrogar por mais doze
meses a vigência do contrato nas mesmas condições contratuais vigêntes.Vigência:
08/02/2025 a 08/02/2026. Nota de Empenho: 2025NE000020. Fundamento Legal: NOC
10.901 — RLC da Conab Art. 488 e cláusula Segunda do Contrato Original. Data de
Assinatura: 04/02/2025. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente
Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela
Empresa o representante Legal Wellington Braz Aguiar de Sousa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 21455.00134/2024-87.
A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0071-93, torna
público o ato do Conselho de Administração da Conab em sua 1º Reunião Ordinária,
realizada em 30/1/2025, que, com fulcro nos art. 287 a 289 do Regulamento de Licitações
da Conab - RLC (NOC 10.901) e itens 61 e 62 do edital, adjudica e homologa a Competição
Pública nº 1/2024, realizada no dia 17/10/2024 às 9h (horário de Brasília), na sede da
Superintendência Regional, da CONAB, em São Paulo, referente a venda do imóvel situado
na Avenida Indianópolis, nº 189, Moema, São Paulo/SP, à pessoa física ROBERTO FERREIRA
CAMARGO PEDROSA, CPF XXXXXXXXX, pela maior oferta no valor de R$ 4.500.000,00
(quatro milhões e quinhentos mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas. Procedimentos
elencados nas Normas da Organização da Conab (NOC): Regulamento de Licitações da
Conab - RLC (NOC 10.901) e Norma de Alienação de Bens Imóveis (NOC 60.208).
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Presidente de Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024, 1° Acordante COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95, 2° Acordante SECRETARIA DE ESTADO DA
MULHER, CNPJ 49.683.697/0001-31, Objeto estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes CONAB e a SECRETARIA DA MULHER, visando a execução de ações cooperadas
e coordenadas, com o intuito de ampliar o acesso das mulheres do campo ao Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). Processo 21456.000194/2024-41. Data de assinatura
20/09/2024. Pela 1° Acordante JOÃO EDEGAR PRETTO, Presidente; SÍLVIO ISOPPO PORTO,
Dipai; Pela 2° Acordante BERENICE DE FÁTIMA BARBOSA CASTRO FREITAS.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2025
Processo nº 166/2024.
Esta
Licitação é
regida pela
Lei
nº 13.303,
de 30/06/2016.
Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir
de 10/02/2025, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC -
Seção de Licitações. Visita: até 27/02/2025. Sessão: em 28/02/2025 às 09h30 na Av.
Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC -
Seção de Licitações, São Paulo - SP.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2024
Processo nº 095/2022.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: A presente
licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Avaré -
Armazém Velho - Pavilhões 1 e 2, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito,
ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou
beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 05/02/2025, às quatorze horas e trinta minutos,
na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do
certame onde ficou decidido que: 1) Foi Classificada provisoriamente a Proposta Comercial; 2)
Aberta a Documentação habilitatória do primeiro colocado; 3) Suspensa a sessão para a
análise dos documentos de habilitação. Será divulgado novo aviso de continuidade para
prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal
CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 71000.074220/2024-01. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MDS Nº
35/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME (MDS) e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o pelo Ministro de Estado, GERALDO JOSÉ
RODRIGUES ALCKMIN FILHO. OBJETO: Estabelecimento de mecanismos de cooperação
entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da
oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo
ao empreendedorismo com foco no comércio exterior. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria
SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e da Lei nº 14.995, de 10 de outubro de
2024. Vigência: Inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2026. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso
de Araújo Dias, pelo MDS; Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pelo Ministério
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 19972.002833/2024-21. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MDIC-
SECEX nº 4/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE
COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços (MDIC), e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC). Objeto:
Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os Partícipes para a qualificação e
capacitação profissional em ocupações que guardem afinidade com a cadeia produtiva
relacionada às atividades de comércio de exportação, em atuação integrada para a
promoção da cultura exportadora no Brasil, por meio de ações de qualificação profissional,
realizadas a partir da oferta de cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos,
para público de trabalhadores que se enquadrem nos requisitos do Programa Senac de
Gratuidade, previsto na alínea "m" do art. 3º do Decreto nº 61.843/1967. Assinatura: 27 de
janeiro de 2025. Signatários: Pela Secretaria de Comércio Exterior: Tatiana Lacerda Prazeres
- Secretária; Pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC): José Roberto
Tadros - Presidente do Conselho Nacional.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 52600.004523/2023-64.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a informação da declaração da dotação orçamentária para
o ano vigente no valor do contrato anual de R$ 14.345.918,66 (quatorze milhões, trezentos
e quarenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), conforme o
Despacho nº 61/2025/Cgplo/Dplan-Inmetro (SEI nº 2016665), e com fulcro no art. 109, da
lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.345.918,66.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO