DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000025
25
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
REFERENTE À CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE GEOGRAFIA - CAMPUS ITAPETINGA - EDITAL Nº 254 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado, referente à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto de Geografia - Campus Itapetinga - Edital nº 254 de 04 de dezembro de 2024,
Processo SUAP nº 23331.251748.2024-16, conforme quadro abaixo:
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.PROVA DE DESEMPENHO
.PROVA DE TÍTULOS
.RESULTADO FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .1º
.Cintia Assis Rios
.98,33
.4,5
.67,06
.Aprovado
. .2º
.Nadia de Sousa Silva
.79,67
.21,0
.60,11
.Classificado
. .3º
.Rafael Gomes Silva
.62,67
.6,0
.43,78
.Classificado
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 05/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e TATIANA COUTINHO BORGES COSTA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/01/2025. TÉRMINO: 19/07/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, TATIANA COUTINHO BORGES
COSTA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250286.2025-51).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 46/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e MATHEUS GOMES PEREIRA -
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/01/2025. TÉRMINO:
13/02/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MATHEUS
GOMES PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252326.2024-19).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 02/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ALEX DE OLIVEIRA COELHO. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/02/2025. TÉRMINO: 04/02/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ALEX DE OLIVEIRA COELHO, pela
parte Contratada. (Processo 23327.250102.2025-53).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 01/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Catu e ROMÉLIA SANTOS DE ARAUJO SILVA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/02/2025. TÉRMINO: 03/02/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ROMÉLIA SANTOS DE ARAUJO
SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23327.253455.2024-24).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251400/2024-05.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de coffee break e coquetel em
eventos institucionais nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Nota de
Empenho: 2025NE000008. Valor Total: R$ 127.287,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251489/2024-16.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada a partir
de 06/02/2025. Valor Total: R$ 241.302,12. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.000081/2017-41. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Rescisão do contrato nº 05/2017, conforme orientação contida na Portaria
SEGES/MGI nº 1769/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.000079/2017-71. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Rescisão do contrato 04/2017, conforme art 5º da Portaria SEGES/MGI nº
1769/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 . Data de Rescisão: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002725/2024-43.
Pregão Nº 90627/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.837.425/0001-61 - IEDA TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA VEQUI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva
e corretivas com fornecimento de peças novas e originais para equipamentos agrícolas, de
jardinagem, de urbanização e do setor de serviços gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/08/2027. Valor Total: R$
106.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.003426/2024-04.
Concorrência Nº 90638/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras para refeitórios: ampliação e adequação, no
ifc - campus rio do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 1.400.800,91. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.004278/2024-37.
Dispensa Nº 320/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: A contratação tem por objeto o apoio administrativo e financeiro
pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária
à execução de projeto de ensino intitulado "curso técnico subsequente ao ensino médio
em agroecologia", conforme plano de trabalho ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 479.930,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BALIEIRO & GAMA LTDA ,
inscrita no CNPJ 22.222.951/0001-48, ou seu representante legal, atualmente em lugar
desconhecido, da sanção administrativa de MULTA, no valor R$ 7.799,55 (sete mil,
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o art. 7°
da Lei n° 10.520/2002, por descumprimento das obrigações que lhe vinculam ao Edital do
Pregão nº 99/2021, contrato nº 186/2021. A contratada poderá solicitar o parcelamento do
débito em até 24 parcelas mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº
26/2022. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados deste, para
caso queira, para manifestação, nos termos e no prazo do artigo 109 da Lei nº
8.666/1993.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa PETRY EMPREITEIRA DE MÃO
DE OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 19.425.025/0001-65,
atualmente em lugar desconhecido, da sanção administrativa de MULTA, no valor de R$
80.463,97 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), e
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 2 (dois) ano, de
acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e cláusula 9, item 9.7.3, cláusula 10, os itens
10.3.1, 10.3.17, 10.3.22, 10.3.56 e cláusula 12, itens 12.2.1 e 12.2.2 do Contrato nº
106/2022, por inexecução parcial das obrigações contratuais assumidas, conforme Edital de
RDC 05/2022, processo de penalização nº 23350.002823/2023-08. A contratada poderá
solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas, mediante requerimento formal, nos
termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido a contratada o prazo de 05 (cinco) dias,
contados da ciência deste, para manifestação, nos termos e no prazo do artigo 109 da Lei
nº 8.666/1993.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
notifica a empresa CUNHA & SVAIGEN Consultoria e Licitações LTDA, inscrita no CNPJ:
50.472.770/0001-05, para apresentar, caso queria, RECURSO baseado na decisão em
primeira 
instância 
administrativa
do 
processo 
administrativo 
de
apuração 
de
responsabilidade 23348.005466/2024-51 por faltas cometidas na execução contratual. As
penalidades aplicadas foram impedimento de licitar pelo prazo de 6 (seis) meses e multa
no valor de R$1.292,33 (Um mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).
A empresa foi notificada por via postal, contudo a correspondência retornou com a
informação mudou-se. Diante disso, pela empresa estar em lugar incerto e não sabido, a
Administração realiza essa Notificação. Ainda, conforme disposto no art. 157 e 158 da Lei
n° 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação
desta notificação para a apresentação, caso queira, de seu RECURSO. O envio de quaisquer
documentos que se relacionem com esta notificação deverá ser feito diretamente para o
Instituto Federal Catarinense - Reitoria, aos cuidados da Comissão Processante, no
endereço - Rua das Missões, n. 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC CEP 89051-000 ou
pelo e-mail: compras@ifc.edu.br..
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 107/CAMDP/IFC/2024 DE 13/12/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 107 de
13/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2024, seção 3, pag 42.