DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/01/2025 a 01/12/2025. . Leia-se: Vigência: 07/02/2025 a
01/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00133/2024 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 184.055,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.234.535,04.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JULIANA PAULA BALESTRA
SOARES LIBANIO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física
com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
11/2023 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 03/08/2023, vaga decorrente de
Afastamento para Pós-graduação Stricto sensu de Thaisa Lemos e Freitas Oliveira, Lotação
no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas. VIGÊNCIA de 06/02/2025 a
31/07/2025, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993,
e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e JULIANA PAULA
BALESTRA SOARES LIBANIO, contratada. Data da assinatura: 06/02/2025.
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158432
Número do Contrato: 111/2024.
Nº Processo: 23375.000037/2024-61.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.383.054/0001-46 - A
NACIONAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a
22/10/2024, aos serviços contínuos de motorista com pagamento de diárias, executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em função do acordo coletivo de
trabalho 2024/2025, registrado no ministério do trabalho e emprego em 30/09/2024 sob o
n.º srt00578/2024.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.370,35. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1682/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaíso de
Goiás do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Física
.Graduação Física
.1 - AC
.40h
AC= Ampla concorrência
1.1. Período: de 14/02/2025 às 23h59min do dia 27/02/2025.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 28/02/2025.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
REGINALDO DIAS DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23249.026214/2021-31.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO.
Contratado:
23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.520,98. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Processo 23249.000343.2025-23. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA e Prefeitura de Bafoussam da República de Camarões.
Objeto: O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua ampla
entre o IFMA e a Prefeitura de Bafoussam, em que manifestam a intenção de
promover a cooperação entre as duas instituições para a realização conjunta de
atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e/ou cultural em áreas
de interesse comum. Data da Assinatura: 25/01/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA. Carlos
Cesar Teixeira Ferreira - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Processo 23249.030232.2024-61. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA e UNIVERSIDADE DE DOUALA. Objeto: promover a
cooperação entre as duas instituições para a realização conjunta de atividades de natureza
acadêmica, científica, técnica, pedagógica e/ou cultural em áreas de interesse comum. Data
da Assinatura: 25/01/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA. Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A EMPRESA ALEXANDRE JACQUES BOTTAN:
Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de
assinatura: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof.
Jandherson Moura Silva e a representante legal, Sra. Eliane Maria Carlingo.
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.046267.2023. Objeto: Aquisição de Conjunto de
Laboratórios de Física para para atender à demanda de aulas práticas dos cursos de
Licenciatura em Física, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil e Cursos Técnicos IFMA
Campus Imperatriz.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria, - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILMAR SOUSA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2025) 158294-26408-2025NE800001
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.008806/2021-71.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
TIMON. 
Contratado:
17.723.085/0001-39 
- 
CONSTRUTORA
CASTELUCCI LTDA. Objeto: Acrescentar 7,91% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 123.912,89 (cento e vinte
e três mil novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.690.193,63. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 01/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.001371.2025-50. Concedente: RICARDO BASSAN ZORZATO 89455355191, CNPJ:
28.731.843/0001-87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/01/2025.
Extrato de Convênio
Termo de Convênio de Estágio n° 29/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.001580.2025-01. Concedente: NORTHERN CAPITAL LTDA, CNPJ: 11.746.477/0001-37.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 24/01/2025.
Extrato de Convênio
Termo de Convênio de Estágio n° 34/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.001609.2025-47. Concedente: RB
- PROJETOS E ASSESSORIA
LTDA, CNPJ:
03.984.644/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
028/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ELENIR VILHARVA DE LIMA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
21.01.2025 a 20.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 21/01/2025. Campus Aquidauana.

                            

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