DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.000032/2025-73.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com
dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de profissional de atendimento
educacional especializado (aee) e profissional de apoio escolar, para atender as
necessidades do instituto federal de minas gerais (ifmg) - campus ibirité conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
09/02/2026. Valor Total: R$ 2.687.892,48. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:
10.626.896/0001-72. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior -
Campus Itabirito, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de
21/01/2025 até 23/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1: SUAP
(Registro de Diplomas de Cursos Graduação / ITABIRITO) - registros 065 a 067; 069 a 073.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Belo Horizonte-MG, 7 de fevereiro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/2024. Processo SEI: 23209.000396/2025-11.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
84/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Gabriela Cristina de Sá
Gobbi, CPF: ***.180.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2024 até 15 de agosto
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 15/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriela Cristina de Sá
Gobbi - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 15/2024. Processo SEI: 23209.000329/2025-04.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
84/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Natalia Camillo do Carmo,
CPF: ***.032.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2024 até 28 de agosto de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 28/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Natalia Camillo do Carmo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/02/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 17/2024. Processo SEI: 23209.000345/2025-99.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
84/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernando Lopes Ferraz Elias,
CPF: ***.326.468-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2024 até 28 de maio de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 28/05/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernando Lopes Ferraz Elias - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2024. Processo SEI: 23209.004914/2024-94.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
84/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Luiz Henrique Barbosa, CPF:
***.586.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2024 até 29 de julho de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/02/2025 a 29/07/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Henrique Barbosa - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/02/2025.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 06 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo,
CPF: ***.964.126-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 14 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 14/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de
Oliveira
-
Diretor(a) Geral
-
Contratante;
Andrey
Ricardo Azevedo
-
Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2025.
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195,
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área:
Engenharia
Mecânica/Usinagem
(01
vaga);
Habilitação
Mínima:
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica; ou Graduação em
Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica e especialização em Engenharia Mecânica
ou Engenharia de Manutenção ou Engenharia de Materiais; ou Graduação em Engenharia
Mecânica ou Engenharia Mecatrônica e Mestrado em Engenharia Mecânica ou Engenharia
de Materiais ou Engenharia Metalúrgica, Materiais e Minas; ou Graduação em Engenharia
Mecânica ou Engenharia Mecatrônica e Doutorado em Engenharia Mecânica ou Engenharia
Metalúrgica, Materiais e Minas.
Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Betim;
Remuneração:
. .Classe .Nível .Vencimento
Básico
(40
horas
semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por
Titulação (RT) -
40
horas
semanais
.Complementação
do
Piso Salarial (40 horas
semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. Titular
-
R$ 7.285,77
.Graduação
.-
.-
.R$ 7.285,77
.
.Especialização
.R$ 1.092,87
.-
.R$ 8.378,64
.
.Mestrado
.R$ 2.732,16
.-
.R$ 10.017,93
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 6.283,97
.-
.R$ 13.569,74
.
D IV
1
R$ 5.888,20
.Graduação
.-
.-
.R$ 5.888,20
.
.Especialização
.R$ 883,23
.-
.R$ 6.771,43
.
.Mestrado
.R$ 2.208,08
.-
.R$ 8.096,28
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 5.078,57
.-
.R$ 10.966,77
.
D III
1
R$ 4.187,67
.Graduação
.-
.R$ 392,90
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 628,15
.-
.R$ 4.815,82
.
.Mestrado
.R$ 1.570,37
.-
.R$ 5.758,04
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.611,87
.-
.R$ 7.799,54
.
D II
1
R$ 3.780,34
.Graduação
.-
.R$ 800,23
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 567,05
.R$ 233,18
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.417,63
.-
.R$ 5.197,97
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.260,54
.-
.R$ 7.040,88
.
D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio
Alimentação. Período de Inscrição: 11/02/2025 a 05/03/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei
n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 98/2025 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://portal.concursos.ifmg.edu.br/
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23712.000155/2024-09.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Priscilla Samantha Barbosa
Verona, CPF: ***.127.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de
agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Priscilla Samantha Barbosa
Verona - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/02/2025.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23715.000020/2025-96. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo
Simplificado nº
629/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ:
10.626.896/0009-20. Contratado(a): André Cavalcante Santos, CPF: ***.490.023-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 09/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante; André Cavalcante
Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Rodrigues Tavares; OBJETO: Rescisão do
contrato 06/2023, referente a Professor Substituto, a pedido do contratado; DATA DA
RESCISÃO: 17/01/2025; DATA E ASSINATURAS; 13/01/2025; Arthur Machado França de
Almeida, pelo Contratante e Thiago Rodrigues Tavares, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001838/2024-35.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços integrados de engenharia /arquitetura que se enquadrem nos
conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar,
demolir e reparar da orientação técnica ibraop 002/2009.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$
1.019.970,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EDITAL Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor nº 1168 de 13/12/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.001449/2024-18, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante,
conforme Edital nº 132/2024, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 2024, para o Campus Arinos, conforme especificado a seguir:
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