DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23055.003739/2022-57.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.492,00. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 339/2023.
Nº Processo: 23134.003456/2023-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 -
CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuar valores ao contrato nº 339/2023-proad/ifrn,
em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva rn000083/2024, rn000239/2024,
rn000192/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 265.995,96. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.002978/2024-03.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que
consta no cadastro comercial da CAERN, localizado na rua Raimundo Firmino de Oliveira,
nº 400-a, conjunto Ulrick Graff, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, Cep: 59.628-
330.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/01/2025 a .
Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 220/2016 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.047259/2016-01. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Extinção do contrato nos termos da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de
abril de 2023, após celebração de nova contratação. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 385/2024.
Nº Processo: 23424.001606/2022-09.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
nº 385/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 387.866,88. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23424.000240/2022-42.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 72/2022-proad/ifrn,
em observância a portaria normativa re/ifrn n° 39, de 7 de novembro de 2024.. Vigência:
08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.176,00. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23515.000940/2023-07. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato nº 23/2024-
proad/ifrn, a contar de 12 de janeiro de 2025, em observância ao parecer
n.02296/2024/nlc/elic/pgf/agu. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/DG/PF/RE/IFRN, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, no uso de suas atribuições legais torna
público o RESULTADO FINAL do Edital n° 04/2025-DG/PF/IFRN, de 16/01/2025:
DISCIPLINA: Sistema de Informação
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA 
DE
D ES E M P E N H O
.PROVA DE TÍTULOS .MÉDIA
FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.22222-8
.BRENO
MAURÍCIO 
DE
FREITAS
VIANA
.88,3
.21,0
.74,9
.1º Classificado
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado nº 04/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MARIA JULIANA FREIRE DE
OLIVEIRA LEITE. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 09/03/2025 e termo
final em 08/09/2025. Processo nº 23425.000335.2025-07. Data da Assinatura: 06/02/2025
- Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e MARIA JULIANA
FREIRE DE OLIVEIRA LEITE - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado nº 03/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): WELINGTON FERNANDES DE LIMA.
Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 14/02/2025 e termo final em
13/08/2025. Processo nº 23425.000331.2025-11. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e WELINGTON
FERNANDES DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado nº 07/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO.
Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 24/02/2025 e termo final em
23/08/2025. Processo nº 23425.000333.2025-18. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e LORENA KARLA
SOARES PEIXOTO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado nº 08/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA .
Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 24/02/2025 e termo final em
23/08/2025. Processo nº 23425.000334.2025-54. Data da Assinatura: 06/02/2025 -
Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e RENATA DOS SANTOS
DE OLIVEIRA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Quezia Obach Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/08/2025. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. JAIR BRUSCHI
JUNIOR. DIRETOR GERAL SUBSTITUTO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Tainá Nunes da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Libras. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/08/2025. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER.
DIRETORA GERAL.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000946/2024-48.
Dispensa Nº 198/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado:
51.545.352/0001-63 -
51.545.352 FATIMA
LORENA
DE ABREU.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação
e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para o Campus Caxias do Sul do IFRS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 103.494,49. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:
10.637.926/0001-46. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 160 (cento e sessenta)
diplomas no período de 27/11/2024 a 07/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 08 - registros nº 7.077 a 7.236. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-
expedidos/ Bento Gonçalves, 7 de fevereiro de 2025. Júlio Xandro Heck. Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 06/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
Sabrina Gabriela Vicentini. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período
de 08/02/2025 a 03/04/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa,
nº 06/2023, firmado em 04/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 6/2023. ASSINAM:
Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sabrina Gabriela Vicentini , Contratada.