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DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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35
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23243.015818/2022-93.
Inexigibilidade.
Nº
3/2023. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
VILHENA .
Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 (sei1853692, pelo
período de 12 (doze) meses, contados de 23/02/2025 a 23/02/2026, conforme prevê a
cláusula segunda do referido contrato, e o reequilíbrio - econômico financeiro.. Vigência:
23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.800,00. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.014197/2020-69.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto prorrogar a vigência do contrato 02/2022 (sei nº 1520153), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 09/03/2025 a 09/03/2026, nos termos previstos na cláusula
segunda do referido contrato, e reajuste contratual.. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.040,16. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 31/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Raquel Nazario da Rosa Prado CPF:
XXX.606.789-24 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Criciúma/SC- Vigência: 10/02/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 07/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel
Nazario da Rosa Prado - Professor Substituto.
Contrato Nº 36/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Verdi Lazaro Alves Vilela CPF:
XXX.858.208-74 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul- Centro/SC- Vigência: 10/02/2025 a 16/07/2025 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 06/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Verdi Lazaro Alves Vilela - Professor Substituto.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
laboratoriais de Física e Biologia para o IFSC conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00154 Novo
Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 07/02/2025) 158516-26438-2025NE111111
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/12/2024 a 31/01/2025
foram registrados 06 (seis) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro
GRADIFSC01: 30003068 a 30003073. A relação de diplomas pode ser consultada no site:
https://www.ifsc.edu.br/certificacoes
Florianópolis, 7 de fevereiro de 2025.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292022182202412. Objeto: Aquisição de itens de consumo de
Eletroeletrônicos para todos os Câmpus do IFSC.. Total de Itens Licitados: 386. Edital:
10/02/2025 das
08h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Pavão, 1377, -
Joinville/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 07/02/2025) 158516-26438-2025NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 115/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Itajaí- Contratado - Juliana Bittencourt Gonçalves - CPF: XXX.200.590-53. Último dia
trabalhado 25/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana
Bittencourt Gonçalves - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
PROCESSO 23438.000014.2025-55
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços de ambas as partes
para o desenvolvimento de processos on farm para produção de bioinsumos. O referido
objeto se concretiza por meio do treinamento de funcionários da FAZENDA PANORAMA por
colaboradores do IFSP, bem como da oferta de oportunidade de aprendizado, por meio de
atividades diversificadas, tais como a oferta de uma vaga de estágio remunerado a discente
de curso do campus Avaré, e da colaboração por parte da FAZENDA PANORAMA mediante
a doação de insumos específicos, para o desenvolvimento de pesquisas pelos discentes e
docentes do campus do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e ANTONIO WILHELMUS VAN DEN
BROEK E OUTROS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
07.973.920/0001-35,
doravante
designada 
simplesmente
FAZENDA
PANORAMA,
representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 03/02/2025, SILMÁRIO
BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MICHELLE VAN DEN BROEK pela FAZENDA PANORAMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.023875/2024-36.
Dispensa Nº 182/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por
parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional
necessárias à execução do projeto "Fomentar, apoiar e promover a implementação da
política de desenvolvimento territorial sustentável no Estado de São Paulo", com recurso
proveniente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2027. Valor Total: R$ 2.840.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.023930/2024-98.
Dispensa Nº 185/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços, por parte da FACTO, de gerência administrativa e financeira em apoio ao projeto
"Agentes Territoriais de Cultura - São Paulo", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23438.001705/2024-95.
Dispensa Nº 173/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços, por parte da FACTO, de gerência administrativa e financeira e de apoio ao projeto
"Operacionalização da produção de bioinsumos on farm para cooperativas e associações de
agricultores e agricultoras familiares", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho
anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a
06/04/2026. Valor Total: R$ 498.476,02. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.023898/2024-41.
Dispensa Nº 183/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços, por parte da FACTO, de gerência administrativa, financeira e de apoio ao projeto
"Apoiar a implementação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAB), com
foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização das iniciativas de
comercialização da agricultura familiar na Região Sudeste", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 1.443.087,52. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 27154/2024.
Nº Processo: 23433.001615/2023-63.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
27.970.943/0001-01 - P2B ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.. Objeto:
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 27-154/2024, celebrado em 10/04/2024,
visando prorrogar o prazo de execução do serviço pelo período de 75 (setenta e cinco)
dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o
Ofício 14/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos
do processo SUAP nº 23305.001320.2025-14. Vigência: 07/02/2025 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.699,93. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23437001115202472. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque
Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90116-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre o descrito no CATMAT/CATSER e o descrito no Termo de
Referência, prevalece o descrito no Termo de Referência..
CINTHIA EMILENE MELLEIRO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/02/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1714/2025 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.020944/2024-50.
Pregão Nº 91128/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 24.756.153/0001-21 - DORIVAL JARDINAGEM E CIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com
fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, materiais e
equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$
35.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).

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