DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Processo: 23075.051247/2024-00
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA . Resumo do Objeto: Desenvolvimento de ensaios e
metodologias para avaliação de novos materiais bioplásticos da empresa Bioelemens do
Brasil Ltda, conforme documento SEI 7423544, disponibilizado por meio do sistema
Docusign pela empresa Bioelements do Brasil LTDA. Valor: R$ 58.750,00. Vigência do
Acordo: 03/02/2025 a 03/10/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025. Assinam: Tomas
Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR,
Adriana Vanessa Giacomin - BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-118/2024
Processo: 23075.061738/2024-51
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MBA EM GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA. Valor: R$ 637.200,00. Vigência
do Acordo: 01/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: TOMAS
SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-157/2024
Processo: 23075.076812/2022-71
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MEDICINA DO TRABALHO 2022/3. Valor: R$ 1.552.500,00. Vigência do
Acordo: 05/05/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: ENIO
FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, TOMAS
SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 33/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 321/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
27/09/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a
seguir discriminado:
Campus Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Clínica Médica e Cirúrgica
Matérias Específicas: Medicina, Clínica Médica e Cirúrgica
Processo: 23075.036149/2024-34
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) aprovado(s)
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) aprovado(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Em 7 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 34/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de
que trata o Edital nº 253/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
15/08/2024, Seção 3, páginas 71 a 74, na carreira de Magistério Superior na Classe A,
Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Educação Profissional e Tecnológica
Curso Superior Tecnologia em Negócios Imobiliários
Área
de Conhecimento:
Direito Privado.
Direito
das Coisas.
Contratos
Imobiliários. Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Direitos Autorais. Teoria
Geral do Direito Civil. Prática notarial imobiliária. Prática registral imobiliária.
Processo: 23075.032670/2024-01
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Glenda Gonçalves Gondim Queiroz
.9,15
. .02
.Felipe Frank
.8,98
. .03
.João Victor Rozatti Longhi
.7,97
. .04
.Miriam Olivia Knopik Ferraz
.7,91
. .05
.Rafael dos Santos Pinto
.7,72
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Glenda Gonçalves Gondim Queiroz
.9,15
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 7 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 32/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 28/25-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025 Seção 3, página 51 a 55,
do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Área
de Conhecimento Organização do Trabalho Pedagógico (OTP), como se segue:
Onde se lê:
ANEXO 01 - TITULAÇÃO
Doutorado em Educação, obtido na forma da lei.
Leia-se:
ANEXO 01 - TITULAÇÃO
Licenciado/a com doutorado em educação, obtidos na forma da lei.
Em 7 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 35/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 28/25-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025 Seção 3, página 51 a 55,
do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Área
de Conhecimento Políticas e Gestão da Educação (POGED), como se segue:
Onde se lê:
ANEXO 01 - TITULAÇÃO
Doutorado em Educação, obtido na forma da lei.
Leia-se:
ANEXO 01 - TITULAÇÃO
Doutorado em Educação ou Tese defendida em Educação, obtido na forma da lei.
Em 7 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
010846/2025-53. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: SABRINA DA CONCEIÇÃO
PEREIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
05.02.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11438/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.160467/2024-03.
Dispensa Nº 55/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento científico
e tecnológico - sem inovação - "fortalecimento das atividades de vigilância em
leishmanioses no rio grande do norte."..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a
25/01/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10870.21.1324. PROESSO Nº 23077.014855/2025-
96; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10870.21.1324 -
UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 09/07/2025, ajustar quantitativos de
metas, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal:
Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10269.21.1323. PROESSO Nº 23077.014686/2025-
94; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10269.21.1323 -
UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 22/05/2025, conforme Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94,
Decreto
7.423/2010,
Decreto
8.241/2014, 
Resolução
Conjunta
nº
001/20222-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11011/2024.
Nº Processo: 23077.008312/2025-30.
Dispensa. Nº 20/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11011.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 04/06/2025 e incluir
metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 07/02/2025 a 04/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.566,24. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).