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DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse.
Fundamentação Legal: Lei n°14.133\2021; Lei nº 8958/94; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº
93.872/86; Decreto nº 7243/2010; Decreto nº 8241/2014. Valor: R$792.000,00 (setecentos
e noventa e dois mil reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de
contratação. Data da Assinatura: 09/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Cesar Bechara Nader Mattar Júnior; pelo Ministério Público do Estado do Pará; Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO N° 3/2025
PROCESSO N° 23073.006542/2025-02, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 033/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação
vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e
pelo(a) DISTRATADO(A), KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
EXTRATO DE DISTRATO N° 4/2025
PROCESSO N° 23073.008763/2025-15, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): FABÍOLA
FERNANDES COSTA,
OBJETO: Rescindir,
a pedido
do(a)
distratado(a), o Contrato n° 020/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2025, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), FABÍOLA FERNANDES COSTA.
EDITAL Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação e a
prorrogação das inscrições do Edital 20, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 43, do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
8.3. Da Prova Prática (Eliminatória e Classificatória)
8.3.1 A Prova Prática consistirá de execução ao instrumento musical tema do
PSS, conforme descrito abaixo:
[...]
Para o tema Viola/Violino com ênfase em ensino coletivo:
a) Primeiro Movimento com cadência, do concerto de Stamitz ou Hoffmeister
para viola;
b) Primeiro movimento com cadência do Concerto de Mozart N. 5 para violino;
c) Um movimento rápido de uma das Partitas e Sonatas para violino solo de Bach.
Leia-se:
8.3. Da Prova Prática (Eliminatória e Classificatória)
8.3.1 A Prova Prática consistirá de execução ao instrumento musical tema do
PSS, conforme descrito abaixo:
[...]
Para o tema Viola/Violino com ênfase em ensino coletivo:
a) Um movimento rápido de uma das Partitas e Sonatas para violino solo de
Bach (tocados ao violino).
b) Primeiro movimento com cadência do concerto Mozart n. 05 (tocado ao violino).
c) Primeiro movimento com cadência do concerto de Stamitz ou Hoffmeister
(tocado à viola de arco).
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23074.104521/2023-15.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2024, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 08/02/2025 e término em 07/02/2026.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.031781/2024-33.
Pregão 
Nº 
90013/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE 
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de apoio operacional (motoristas) para a condução da frota de veículos oficiais
da universidade federal da paraíba (ufpb), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 3.122.482,80. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.002930/2024-03.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e armada
motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às
unidades da universidade federal da paraíba (ufpb), no campus iv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 902.918,16. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.073192/2024-81.
Pregão Nº 90099/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar)
para atender a comunidade acadêmica da universidade federal do paraná no Campus
Pontal do Paraná - unidades Centro de Estudos do Mar (CEM) e Mirassol.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2027. Valor Total: R$ 5.307.088,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.041103/2024-37.
Inexigibilidade Nº 602/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva para o
microscópio eletrônico de varredura modelo VEGA 3 LMU, número de série vg10831372br,
número de patrimônio 408608, a fim de atender as necessidades do centro de microscopia
eletrônica do setor ciências biológicas da Universidade Federal do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 45.777,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 101.333.562,72. Leia-se: Valor Total: R$ 10.133.562,72.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23075.025071/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.968.820/0001-83 -
VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme Decreto Nacional nº
11.864/2023, Decreto nº 4.770/2024 do Estado do Paraná, Convenção Coletiva de Trabalho
SIEMACO 2024/2026, Resolução Conjunta SECID/AMEP nº 01/2024, Convenção Coletiva de
Trabalho SINEEPRES 2024/2025 e Convenção Coletiva de Trabalho SINTRACON 2024/2026
para alteração de piso salarial e benefícios dos empregados.. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.812.913,32. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 23075.040013/2023-48.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PARANA. 
Contratado:
ESTRANGEIRO_UPTODATE_INC - UPTODATE INC. Objeto: Reajuste de valores, a partir de
19/06/2024, conforme cláusula sétima do contrato nº 128/2023, com base no IPCA (IBGE)
acumulado correspondente ao período de junho de 2023 a junho de 2024, no percentual
de 4,227659%.. Vigência: 05/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.947,29. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075047739202492. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Unidade de
Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105,
Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90104-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2025) 153079-15232-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153079
Nº
Processo: 
23075071102202417.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos (parte I) para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor
Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 56. Ed i t a l :
10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105,
Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2025) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-3/2025
Processo: 23075.078720/2022-26
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/3. Valor:
R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/04/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
20/01/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MAR C E LO
FONSECA - UFPR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.

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