DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.225772/2024-20
Instrumento Jurídico: Convênio
CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Serviços técnicos
relacionadas ao ciclo de vida de materiais poliméricos virgens, pós-consumo ou reciclados,
considerando as etapas de moldagem e reciclagem com análises diversificadas " , que tem
como objetivo geral a prestação de serviços técnicos comuns para a realização de diversas
análises térmicas, reológicas, morfológicas, mecânicas, físicoquímicas, voltadas para
amostras poliméricas virgens, pós-consumo, pós-industrial ou recicladas, que estão
presentes no ciclo de vida dos polimeros. Também poderão ser realizados serviços técnicos
de processamentos e descomissionamento, também etapa do ciclo de vida dos polímeros,
conforme anexo I deste Convênio
Valor Total: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 04/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.251009/2024-54
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PESQUISA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2024
Contratante: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 26.314.512/0001-16
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados para a realização do Estudos de longevidade, persistência de carteiras de
segurados e frequência de utilização de produtos de microsseguros.
Valor Total: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 04/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.254641/2024-50
Espécie: Convênio Específico n° 02/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Laboratórios de Saúde e Segurança do Trabalhador".
Valor: R$ 2.200.000,00.
Vigência: 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.247527/2024-73
Espécie: Convênio Específico n° 14/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Operação dos laboratórios que
compõem o Polo de Química da UFRJ"
Valor: R$ 1.070.000,00 (Um milhão e setenta mil reais).
Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice - Reitora Cassia |Curan Turci
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.221669/2024-19
Espécie: Convênio Específico n° 28/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Observatório de Políticas Públicas Para
a Descarbonização (OPPD)".
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Vigência: 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.213960/2024-13
Espécie: Convênio Específico nº 36/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Fortalecimento de estratégias ampliadas de
comercialização e assessoria técnica para sistemas produtivos nos territórios de reforma
agrária no estado do Rio de Janeiro".
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de abril de 2026
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-
reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°23079.006536/2020-82
Espécie: Termo Aditivo 08/2024 ao Convênio 26/2020
Título: "Programa de Mestrado Profissional para Qualificaçãode Professores da Rede
Pública de Educação Básica PROEB"
Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de16 de março de
2025para30 de setembro de 2025.
Data de Assinatura: 05/02/2025
Assinado pelaFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO- FUJB- AlbertoFelix Antonio da
Nobrega e pela Universidade Federaldo Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.036890/2019-06
Espécie: Termo Aditivo 12/2025 ao Convênio Específico 20/2019.
Título: Construção do Laboratório de Inovação em Saúde Pública (LISP - ME).
Objeto: Aumento do valor global de R$ 14.153.853,03 (quatorze milhões, cento e
cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos) para R$
14.475.160,76 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e sessenta
reais e setenta e seis centavos).
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o
Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229179/2021-18
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0119221.21.9 (4600656711)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 dias.
Data de Assinatura: 06/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de engenharia de reforma de edificação para o Colégio de
Aplicação Educação Infantil da UFRJ e elaboração de As Built, localizada na Avenida Carlos
Chagas Filho, nº 791 Quadra A, Lote 06/07/08 Cidade Universitária Rio de Janeiro - RJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às
16h00. Endereço: Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico Cidade
Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 07/02/2025) 153115-15236-2025NE987654
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23079.207215/2024-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35
- FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa
a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207215/2024-27 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 08/2024, como reflexo das alterações
promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência
de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria
profissional utilizada na execução do objeto contratual, e pela edição do decreto rio nº
55.631/2025, que
majorou a
tarifa do transporte
público municipal,
estando
o
procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em
referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.138.267,40. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153150
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23079.229978/2022-67.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da c ontr atação de
empresa especializada na prestação de serviço de esterilização de instrumentos
hospitalares em óxido de etileno. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 232.034,45. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153034
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23084.007914/2023-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 11.507.015/0001-67
- ATLAS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a
alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço do termo de contrato
nº 05/2024, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo
deste termo.. Vigência: 26/02/2024 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.487.200,84. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.015013/2020-70. Espécie: 1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação
Técnica, Administrativa e Financeira nº 02/2020 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58.
Objeto: prorrogação de vigência de 02/07/2025 para 31/12/2031.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23082.011116/2024-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES
LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Décima Quarta - Dotação Orçamentária do
contrato administrativo nº 38/2024, para inclusão de dotação orçamentária
relativa ao empenho 2024NE000856, em conformidade com o disposto no art.
136 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).