DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022. PAR T Í C I P ES :
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de
Uberaba - FUNEPU. OBJETO: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica até a
data de 10 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. ASSINAM: Marinalva
Vieira Barbosa e Paulo Roberto da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEI 23086.048887/2024-03. Convênio de estágio-Agente de Integração. Partes: Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Agente de Integração Estágio Sul
Recursos Humanos Ltda. Objeto: Estabelecer à cooperação recíproca entre as partes,
objetivando a realização conjunta de atividades necessárias a operacionalização dos estágios
obrigatórios e não obrigatórios, conforme Lei Federal nº. 11.788/08, de 25 de setembro de 2008,
a qual define estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente
de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos, que estejam
frequentando o ensino regular, em Instituições de educação superior. Fundamentação Legal: Lei
11.788/08. Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/01/2025.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Leandra Trevisan Waihrich para o ESTÁGIO SUL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.007340/2023-69. Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 3/2023, publicado
no DOU de 07/12/2023, Seção 3, pag. 91. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales
do Mucuri e Jequitinhonha-CISEVMJ, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
execução do Convênio nº 3/2023, mediante a alteração da Cláusula Quinta, subcláusula
5.1. Prorrogação de vigência de 06/02/2025 a 06/04/2026. Fundamentação Legal: Com
fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas
à matéria. Data da assinatura: 05/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/
UFVJM, José Amadeu Nanayoski Tavares p/ CISEVMJ e Rodrigo Gava p/Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.009657/2023-30. Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 4/2023, publicado no
DOU de 12/12/2023, Seção 3, pag. 75. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da
Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do CONVÊNIO Nº
4/2023, mediante a alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.1, bem como a supressão
do valor, alterando a Cláusula Sexta, subcláusula 6.1 do Convênio 4/2023. Prorrogação de
vigência de 08/02/2025 a 08/02/2026. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula
Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Data da
assinatura: 05/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Fábio Marinho dos
Santos p/ Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/Funarbe.
EDITAL Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna pública a retificação da carga horária e da remuneração relacionadas à Área de
Conhecimento/Disciplinas: Engenharia de Operações e Processos da Produção / Engenharia de Processos/Projeto de Instalações Produtivas/Gestão da Manutenção do edital de seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO para contratação temporária n.º 14, de 04 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em: 05 de fevereiro de 2025 - Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 44, como
segue:
Onde se lê:
. .Área do Conhecimento/Disciplinas:
.Engenharia de Operações e Processos da Produção / Engenharia de Processos/Projeto de Instalações Produtivas/Gestão da Manutenção
. .Campus:
.Campus do Mucuri/ Teófilo Otoni
. .Requisitos/Titulação:
.Graduação em Engenharia ou em Administração
. .Unidade Acadêmica/Curso:
.Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET / Engenharia de Produção
. .Período de Contratação:
.6 meses, com possibilidade de prorrogação
. .Vaga:
.1 (uma) vaga
. .Carga Horária
.40 (quarenta) horas semanais
. .Remuneração:
.R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) mais auxílio alimentação.
. .Data, Horário e Local das Provas:
.As provas serão realizadas nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025, com início às 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, na Secretaria do ICET, sala 242, no 2º andar do Instituto de Ciência,
Engenharia e Tecnologia (ICET) , Campus do Mucuri da UFVJM, localizado na R. Cruzeiro, 01 - Jardim São Paulo, Teófilo Otoni - MG, 39803-371.
Leia-se:
. .Área do Conhecimento/Disciplinas:
.Engenharia de Operações e Processos da Produção / Engenharia de Processos/Projeto de Instalações Produtivas/Gestão da Manutenção
. .Campus:
.Campus do Mucuri/ Teófilo Otoni
. .Requisitos/Titulação:
.Graduação em Engenharia ou em Administração
. .Unidade Acadêmica/Curso:
.Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET / Engenharia de Produção
. .Período de Contratação:
.6 meses, com possibilidade de prorrogação
. .Vaga:
.1 (uma) vaga
. .Carga Horária
.20 (quarenta) horas semanais
. .Remuneração:
.R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) mais auxílio alimentação.
. .Data, Horário e Local das Provas:
.As provas serão realizadas nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025, com início às 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, na Secretaria do ICET, sala 242, no 2º andar do Instituto de Ciência,
Engenharia e Tecnologia (ICET) , Campus do Mucuri da UFVJM, localizado na R. Cruzeiro, 01 - Jardim São Paulo, Teófilo Otoni - MG, 39803-371.
Diamantina/MG, 7 de fevereiro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023
Em referência ao Ofício nº 440/2025/PROADI-UNILAB, que trata da
comunicação da decisão final de aplicação de penalidade à empresa JEFFERSON
SOUSA COSTA, CNPJ nº 50.659.195/0001-54, participante da Dispensa Eletrônica
n° 06/2023, Processo SEI nº 23282.007250/2024-32, por deixar de encaminhar
proposta ajustada e documentos de habilitação para os itens 3 e 7 quando
solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 e 8.1.4 do Aviso de
Dispensa Eletrônica, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como
a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende
que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas,
conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa
perspectiva, esta
Pró-Reitoria, considerando a delegação
de competência
disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de
2023, mantém a aplicação da penalidade e retifica:
onde se lê: impedimento de licitar e contratar pelo período de 30
(trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021.
Leia-se: impedimento de licitar e contratar com a União pelo período
de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021.
Por
oportuno, informa-se
que
os autos
do
Processo SEI
nº
23282.007250/2024-32 encontram-se à disposição, para vista do interessado,
mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.001340/2025-75.
Dispensa Nº 83/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto da "xix turma do curso de especialização em mba em
engenharia de software", partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 313.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.001441/2025-46.
Dispensa Nº 84/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO 
CIENTIFICO
E 
TECNOLOGIC. 
Objeto: 
Constitui
objeto 
deste
instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão
administrativa, financeira
e operacional ao
projeto da
"xx turma do
curso de
especialização em mba em engenharia de software", partes integrantes do presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a
03/07/2027. Valor Total: R$ 313.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).