DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23762.011152/2023-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA
UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
compreendendo o período de 01/07/2024 a 30/09/2025 e alteração do prazo de execução
para 31/05/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.512.114,59. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23762.009109/2020-48.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: Seguindo para efeito de correção ao 4º termo de apostilamento
(41454882), mantendo o texto e somente ajustando: considerando o despacho - sei
(45756974) em retificação ao parecer - sei 76 (41143659), devido à inclusão no cálculo os
valores referente aos meses subsequentes até o final da vigência repactuada: no item
3.2:
onde se lê:
o valor deste termo de apostilamento é de r$ 25.934,42 (vinte e cinco mil
novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o item 4.5
do parecer - sei 76 (41143659).
leia-se:
o valor do termo de apostilamento será de r$ 60.535,86 (sessenta mil
quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) , de acordo com o item 4.5
citado no despacho - sei (45756974) em retificação ao parecer - sei 76 (41143659), sendo
r$ 8.633,70 (oito mil seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos) referentes a ic
anterior, ou seja, antes da prorrogação e r$ 51.902,16 (cinquenta e um mil novecentos e
dois reais e dezesseis centavos) na ic atual.
demonstrativo das diferenças a serem pagas devido à repactuação, r$
25.934,42 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois
centavos).
seguindo para efeito de correção ao 6º termo de apostilamento - sei
(45552058), mantendo o texto e somente ajustando: considerando o despacho - sei
(45788396) em retificação ao despacho - sei (45316861), devido à inclusão no cálculo os
valores referente aos meses subsequentes até o final da vigência repactuada:no item
3.2:
onde se lê:
o valor supressão do contrato através deste termo de apostilamento é de r$
62.551,18 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), de
acordo com o item 2.1 do despacho - sei 45316861).
leia-se:
o valor de supressão do contrato através deste termo de apostilamento é de r$
71.011,57 (setenta e um mil onze reais e cinquenta e sete centavos) , sendo r$ 37.170,01
(trinta e sete mil cento e setenta reais e um centavo) para vigência 2023/2024 e r$
33.841,56 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
até o fim da vigência 2024/2025 (sei n° 46114306),
o detalhamento dos cálculos referente ao valor retroativo atualizado até a
competência dez/24 pode ser visualizado no anexo 9 - cálculos retroativos e valor
apostilamento (sei
n°46071250).. Vigência:
01/03/2023 a
28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.162.931,42. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23769018684202403. , publicada no D.O.U de 23/01/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Dietas Enterais
Novo Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas:
a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 07/02/2025) 155914-26443-2024NE000023
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo SEI: 23769.007564/2022-19 CONVÊNIO: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, pela Filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) -
(UASG 155914), doravante denominada HUAC/UFCG, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
15.126.437/0032- 40, com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina
Grande/PB, CEP 58.400-398, por intermédio de sua Superintendente, Sra. GISETTI CORINA
GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165****, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14
de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024 e por
sua Gerente Administrativo Substituta, Srª. LUIZA CLAUDIA MACEDO DE MORAIS, Matrícula
SIAPE nº 223****, nomeada pela Portaria - SEI nº 321, de 29 de julho de 2022, publicada
no Boletim de Serviço de nº 281 de 09 de agosto de 2022 e por seu Gerente de Atenção
à Saúde, Sr. ANDRE ADELINO BRASILEIRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 122****, nomeado
pela Portaria - SEI nº 195, de 14 de maio de 2024, Boletim de Serviço nº 1799, de 14 de
maio de 2024, todos, no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); e o INSTITUTO DE SAÚDE ELPIDIO
DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.513.574/0003-93, com sede na Rua Vila Nova da
Rainha, nº 147, Centro, Campina Grande/PB, CEP nº 58.400-220, neste ato representada
por seu Diretor Administrativo, Sr. ÌTALO GUSTAVO CUNHA DE OLIVEIRA, portador da
Cédula de Identidade RG nº *.469.*** SSP/PB e inscrito no CPF/MF nº ***.085.354-**,
doravante denominada simplesmente ISEA, neste ato por seus representantes legais, sendo
também denominados PARTÍCIPES, quando referidas em conjunto, ou PARTÍCIPE, quando
referidos individualmente, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito,
celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, que será em tudo regido pelos preceitos e
princípios do Código Civil e executado com estrita observância das condições constantes no
Termo de Cooperação n.º 01/2025.
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto viabilizar a manipulação do
medicamento METOTREXATO INJETÁVEL, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público, nos termos da legislação vigente, para
atender aos interesses destas Instituições Partícipes.
DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 07 de fevereiro de 2025.
O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de 07/02/2025 até 06/05/2030, podendo ser prorrogado por períodos iguais e
sucessivos mediante Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente
e por escrito, até 180 dias antes do término de sua vigência. Allison Haley dos Santos
Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818015170202465. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grupo
A.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2025) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525001382202531. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
APARELHOS DE ANESTESIA - GE HEALTHCARE. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria,
Es,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525001473202577. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
DIVERSOS, MULTIVITAMÍNICOS E NUTRIÇÃO PARENTERAL. Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90009-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530002308202563. Objeto: ESCOVAS e PINÇAS ENDOSCÓPICAS..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Claudio 
Batista 
Nr 
505, 
Palestina 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2025) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23522.035039/2022-78.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data
de 30/03/2025 e encerramento em 29/09/2025.. Vigência: 30/03/2025 a 29/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.175,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23522.015187/2021-95.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.861,32. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23522.034710/2021-82.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 -
ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº
016/2021 , em e 6% sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme acordado entre
as partes, incidindo sobre o período de outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos a
partir de 15/10/2024.. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 348.995,88. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).