DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; resolve:
Nº 7 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 19/02/2025, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Ambientais; Subárea: Hidrologia
e Impactos Ambientais, objeto do Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 (código 07423.09), realizado
pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do
Campus São Carlos. (Processo nº 23112.037303/2023-11)
Nº 8 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/02/2025, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Geografia; Subárea: Cartografia, objeto do
Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU 09/10/2023, seção 3,
páginas 149-150 (código 07423.30), realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e
Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. (Processo
nº 23112.037358/2023-21)
Nº 9 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 15/02/2025, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Turismo; Subárea: Turismo e Patrimônio
Cultural; conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de
09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 (código 07423.31), realizado pelo Departamento de
Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus
Sorocaba. (Processo nº 23112.037360/2023-08)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.729.526,33. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23113.001941/2021-30.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Retificar o 2º termo de apostilamento do termo de compromisso nº 025/ 2 0 2 3 - U FS .
Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952371.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade
Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. ACRESCENTAR R$2.500.000,00 (dois milhões
quinhentos mil reais) ao valor inicial do Convênio 14/2024, referente ao Projeto Rede
Colaboração Tocantins: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliaçã. Valor
Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO
BOVOLATO,
CPF nº
***.684.981-**, Convenente:
LEO
ARAUJO DA
SILVA, CPF
nº
***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23101.005341/2022-52.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing
de impressão necessários à Copese, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
215.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.001172/2024-43
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024
CONCEDENTE: Secretaria
de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano
de Porto
Nacional
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, referente ao Projeto
"Otimização do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Porto
Nacional", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de janeiro de 2025 a 25 de
fevereiro de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/01/2025 a 25/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.005083/2024-76
Convênio nº 20/2024
CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com a interveniência da Escola
Superior de Magistratura - ESMAT
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento de uma ação de pesquisa e inovação assim definidas: a)
Investigar tecnologias emergentes no contexto da Escola Superior da Magistratura
Tocantinense - ESMAT, apoiando a ESMAT na concepção e implantação de um laboratório
de inteligência artificial capaz de gerar novos produtos, possibilitando resultar em
melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024
PROCESSO: 23101.008958/2024-91
Convênio nº 01/2024
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Obras e Mobilidade Urbana de
Paraíso do Tocantins
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento do projeto de inovação tecnológica "Análise da Otimização do
Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Paraíso do Tocantins", em
consonância com os fundamentos, objetivos e diretrizes da Orientação Técnica-Projeto de
Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (OT-IBR 007/2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025.
PROCESSO: 23101.005824/2024-19
Convênio nº 01/2025
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO:
Desenvolvimento
do
projeto 
Repensando
Bandeirantes
do
Tocantins:
Desenvolvimento Urbano e Regularização de Imóveis.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025.
PROCESSO: 23101.000603/2025-35
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e SulGoiano Agronegocio LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Reginaldo Silva Fernandes - Gerente Comercial
PROCESSO: 23101.000757/2025-27
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e IBISCO - Insdustria Brasileira Stival Company LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Marco Túlio Noleto Stival - Sócio administrador
PROCESSO: 23101.000806/2025-21
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Genilson Fernandes Santana
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Genilson Fernandes Santana - Economista
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.001800/2025-87.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 2.970,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901453/2025-30.
Não se Aplica Nº 11/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações da diretoria de tecnologia da informação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23114.919738/2021-01.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00026/2022 (9912563314 - correios) por
mais 12 meses.. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3.
onde se lê: o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades
e as atribuições de cada um dos parceiros, a alocação de recursos humanos,
materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do projeto, a fim de
possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e
indicadores. . Leia-se: desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "potencial de espécies nativas nobres para produção de madeira serrada, carvão
vegetal e biochar.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).