DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114901884202504. Objeto: Aquisição de material elétrico..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2025) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Rosyane Souza Cruzeiro
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.922596/2023-13, pelo prazo de 04 meses.
Vigência: 01.02.2025 a 31.05.2025
Data da Assinatura: 20.12.2024
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Robson Evangelista dos Santos Filho
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.910642/2024-12, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.02.2025 a 31.07.2025
Data da Assinatura: 20.12.2024
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Mariana de Castro Pinto
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.920959/2023-86, pelo prazo de 06 meses e 24 dias.
Vigência: 08.01.2025 a 31.07.2025
Data da Assinatura: 27.12.2024
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Márcia Farsura de Oliveira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.902191/2024-40, pelo prazo de 01 mês e 21 dias.
Vigência: 08.02.2025 a 31.03.2025
Data da Assinatura: 07.02.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Letícia Sales Cardoso
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.921191/2023-68, pelo prazo de 05 meses e 15 dias.
Vigência: 14.02.2025 a 31.07.2025
Data da Assinatura: 07.02.2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Concurso Público
para Professor Efetivo desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação
Nº 35, de 27 de janeiro de 2025, publicado no DOU em 29 de janeiro de 2025; o Edital de
Homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 7 de novembro de
2024; e o Edital de Abertura Nº 45/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital
N. 33/2024), publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, por desistência.
Edital de abertura Nº 45/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao
Edital N. 33/2024)
Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024
Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 40h/semana/Dedicação Exclusiva -
DISCIPLINA: Ciência da Informação-Biblioteconomia/Políticas de Preservação de Acervos
Bibliotecários-História do Livro e das Bibliotecas-História do Livro e das Bibliotecas I e II-Estudo
de Usuários e de Comunidades-Teoria e Prática do Serviço de Referência-Fontes de Informações
Gerais-Fontes de Informação Especializadas-Organização e Administração de Bibliotecas I e II-
Representação Descritiva I, II e III-Normatização Documentária-Ética Profissional
.
.Candidato (a) Eliminado (a)
.
.Nathália Lima Romeiro - 2ª aprovada (AC)/36ª convocada
JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23102.001646/2022-85.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objetivo corrigir erro material contido na cláusula primeira do quinto termo
aditivo ao contrato nº. 16/2023, conforme despacho sei 0110452.. Vigência: 28/06/2023 a
27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.141,57. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23117.090345/2018-72.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
10/02/2025 a 10/02/2026; sem reajuste de preços. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.496,65. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE
EDITAL DIRPS Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por
meio do processo SEI nº 23117.006970/2025-73, torna públicos os procedimentos relativos
à Primeira Certificação de Habilidade Específica em Música de 2025, requisito necessário
para ingresso no curso de graduação em Música. As inscrições iniciam-se em 17 de
fevereiro de 2025 e encerram-se em 06 de março de 2025, exclusivamente pela internet.
Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e
resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em
http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
WALDENOR BARROS MORAES FILHO
Pró-Reitor de Graduação
EDITAL DIRESTES Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por
candidatos que estão cursando o 2º ano do Ensino Médio em outra instituição escolar, de
vagas dos cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, no eixo tecnológico
Ambiente, oferecidas em 2025-1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições
iniciam-se a partir de 24 de fevereiro de 2025 e encerram-se em 20 de março de 2025,
exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto
do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação
das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital
completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.
LUIZ CARLOS GEBRIM DE PAULA COSTA
Diretor da ESTES/UFU
EDITAL DIRESTES Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao
preenchimento, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos
técnicos de nível médio nos Eixos Tecnológicos Ambiente, Saúde e Segurança, oferecidas
em 2025/1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 24
de fevereiro de 2025 e encerram-se em 20 de março de 2025, exclusivamente pela
internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições
preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento
especial, aplicação das provas,
resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo
disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.
LUIZ CARLOS GEBRIM DE PAULA COSTA
Diretor da ESTES/UFU
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 1/2025 - MESP/SE/CGPC , processo
administrativo n° 71000.013397/2025-12.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1915740-15, no montante de R$ 269.886,53 (duzentos e sessenta e
nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia
Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF
***.050.326-**.TOMADOR: Associação Paulistana de Recreação Esporte e Lazer - CNPJ:
01.237.881/0001-21, neste
ato representado por
Carlos Alberto
Fernandes, atual
presidente, CPF nº ***.427.638-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959227/2024, Processo n. º
71000.011268/2024-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 01/08/2024 a 19/09/2025.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955774/2024, Processo n. º
71000.011435/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - CNPJ: 14.972.542/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 06/08/2024 a 27/03/2026.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959505/2024, Processo n. º
71000.011576/2024-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Lacultesp -
Lazer,
Cultura
e Esporte,
Qualidade
de
Vida -
CNPJ:
09.587.710/0001-34.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 15/07/2024 a 05/03/2026.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955791/2024, Processo n. º
71000.011851/2024-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 02/08/2024 a 23/03/2026.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
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