DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 962924/2024, Processo n.
º 71000.012671/2024-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-
75.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/07/2024 a 18/09/2025.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955755/2024, Processo n. º
71000.013589/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/07/2024 a 16/09/2025.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955861/2024, Processo n. º
71000.013590/2024-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Instituto Athos
de
Educação, Cultura,
Esportes
e
Cidadania -
CNPJ:
12.835.382/0001-52.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 15/07/2024 a 03/01/2026.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 957848/2024, Processo n. º
71000.013793/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paulista de Karate - CNPJ: 48.241.897/0001-71.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/06/2024 a 12/02/2026.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955816/2024, Processo n. º
71000.014087/2024-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 02/08/2024 a 09/02/2026.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955746/2024, Processo n. º
71000.015786/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG - CNPJ: 04.625.747/0001-96.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/06/2024 a 13/11/2026.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941269/2023, Processo n. º
71000.030969/2023-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Matogrossensse de Esportes Olímpicos - AMECO - CNPJ:
11.463.391/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 24/08/2023 a 18/03/2025.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 946750/2023, Processo n. º
71000.050556/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Dojo.com - CNPJ: 03.836.028/0001-51.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/10/2023 a 26/03/2025.
Data da Assinatura: 05/02/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representado
pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o
Município de Herval d'Oeste /SC, representado por seu Prefeito, objetivando o intercâmbio
de informações cadastrais e econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na
fiscalização dos tributos que administram.
OBJETO: Os convenentes desenvolverão programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao
aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que
respectivamente administram e o estabelecimento de condições que possibilitem o
intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os partícipes, de interesse
recíproco, observado o disposto na Instrução Normativa SRF nº 20, de 17 de fevereiro de
1998.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da publicação do respectivo Extrato
no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 7 de fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal Brasil da 9ª Região Fiscal,
representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e o Município de Herval
d'Oeste /SC, representado pelo Prefeito Senhor Ronaldo Lorenço da Rosa.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 45/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO:
10280.724315/2024-86
Dispensa
de Licitação
Eletrônica Nº
90021/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Serviço comum completo de manejo
ecológico de pragas, com dedetização, desratização e desinsetização em todas as áreas
internas e externas nas diversas localidades, mediante aplicação geral e sustentativa, bem
como limpeza de caixas d'água e descupinização, conforme regras sanitárias. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total do Contrato: R$
13.200,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10283.726251/2022-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda (vigência)do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência
por mais 20 (vinte) meses,
a partir de 07/02/2025 a 06/10/2026.. Vigência: 07/02/2025 a 06/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.858.019,60. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.736875/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 2A RF. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL.
Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 012/2024, em razão de descumprimento de
cláusulas
contratuais por alteração social ou modificação de finalidade ou da estrutura da empresa
que
restrinja sua capacidade de concluir o contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.720419/2021-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 2A RF. Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA .
Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 04/2021, em razão de acordo amigável entre as
partes.
parágrafo primeiro - a presente rescisão amigável não dispensará ambas as partes do
cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, tampouco impedirá
a
aplicação das sanções administrativas porventura cabíveis, devendo ser observado o
disposto no item 11.6 da cláusula décima primeira, do referido contrato. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 551.490,24. Leia-se: Valor Total: R$ 417.139,35.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170058
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 13083.032613/2023-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado:
10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do
contrato drf/mac nº 02/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40,
xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art.
12
do decreto
nº 9.507/2018
e
cláusula sexta
do contrato..
Vigência:
16/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.934,14.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).

                            

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