DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002727/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1232.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26. OBJETO:
prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. Francisco da Silva Azevedo.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003398/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0030.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS,
TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS
RURAIS,
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS,
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS., CNPJ nº 11.800.941/0001- 26.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 81.857,80. DATA DA ASSINATURA:
05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA ILMA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000204/2025-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0053.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001- 02.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALLAN SOARES CARDOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000117/2025-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0067.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº
01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RONALDO SOARES MOTA DIAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002300/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1287.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO DE APOIO Á CRIANÇA, CNPJ nº 04.137.910/0001- 71,
município de Montes Claros/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SILWAGNER ROBERTO SILVA DE AZEVEDO GOMES BISPO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução
Regional nº 063, de 07/02/2025, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência
Regional - 2ª COGEX, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf, peça 57, que rerratificou a Resolução Regional nº 1604, de
27/12/2024, peça 49, constante do processo administrativo nº. 59520.002518/2024-37-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa
COMERCIAL DE MATERIAL DE SEGURANÇA CASA DO EPI LTDA, CNPJ nº 37.445.629/0001-55,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI para atendimento
de demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, no valor
total de R$ 61.636,00 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais). A dispensa foi
encerrada no portal do SIASGnet-DC em 07/02/2025, às 15h48min.
HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ
Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000445/2025-19-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3º 3.0203.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASUS - INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO:
Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de
máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo,
transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias
produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e
oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.501.000,00 (um milhão e
quinhentos e ummil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de
Trabalho
PTRES:
241146-
15.244.2317.00SX.7008
-
APOIO
A
PROJETOS
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 248815- 15.244.2317.00SX.0026-
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado; PTRES: 247388 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE - Dotaç. RP2,
incluídas ou acresc. por emendas de bancada estadual do Pernambuco; PTRES: 241149 -
15.244.2317.00SX.7008 8 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local
Integrado;
PTRES:
241060
- 15.244.2317.00SX.0026
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.:
0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da
Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de
Empenho nº 2024NE530879 e nº 2024NE530860, emitidas em 31/12/2024; nº
2024NE530828 e nº 2024NE530797, emitidas em 30/12/2024; n° 2024NE530788 e nº
2024NE530768, emitidas em 29/12/2024; nº 2024NE530740, nº 2024NE530733, nº
2024NE530704 e nº 2024NE530667, emitidas em 28/12/2024; nº 2024NE530618,nº
2024NE530617,
nº
2024NE530616,
nº
2024NE530613,
nº
2024NE530612,
nº
2024NE530611 e nº 2024NE530608, emitidas em 27/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002217/2024-94-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0115/2024. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C
M C DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.634.530/0001-17. OBJETO: 1 Kit de produção de mel
(450 bandeja p/melgueiras, 450 coletores de pólen, 500 baldes plásticos). PRAZO PARA
ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA. VALOR TOTAL: R$
183.910,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e dez reais). NOTA DE EMPENHO:
2024NE530504.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA,
Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e C M C DO BRASIL LTDA, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002112/2024-35. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos voltados à escavação
de tanques de pedra em rochas alteradas em municípios da área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO
SRP N.º 90029/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123,
de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
23/01/2025, seção 3, página 67 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR,
através da Resolução Nº 006/2025. ASSINATURA: 04/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EMPRESAS: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-
97, para o Grupo 2, pelo total de R$ 353.070,92 (trezentos e cinquenta e três mil e setenta
reais e noventa e dois centavos); e SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 39.412.830/0001-61, para o Item 7, pelo valor total R$ 525.240,24
(quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos),
perfazendo o valor total das Atas em R$ 878.311,16 (oitocentos e setenta e oito mil,
trezentos e onze reais e dezesseis centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra
na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AV I S O
PROCESSO: 59530.001244/2024-40-e
Tornar público o reinício do Contrato nº 3.0078.00/2024. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Reinício dos
Fornecimentos, a partir de 10/02/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº
13.303/2016.
Petrolina-PE, 4 de fevereiro de 2025.
EDLÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001571/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0395.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Machados, CNPJ: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 2 (dois) rolos compactadores, tombamentos nº 321.837-2, nº 321.838-
9, CHASSIS: XUG01231LPAE00815, XUG01231CPAE00812;1 (um) caminhão pipa, I V ECO
TECTOR 150E21, tombamento nº 321.312-6, CHASSI: 93ZA01LF0P8953281; 2 (dois) tratores
agrícolas, YTO LY1104, 90 CV, tombamentos nº 321.995-7, nº 321.996-4, CHASSIS:
00000000032309899, 00000000032309367;2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº
361.110-2, nº 361.111-9; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.692-1, nº
347.693-8; 2 (duas) carretas tanques, tombamentos nº 347.193-3, nº 347.194-0, avaliados
no valor total de R$ 1.991.198,68 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, cento e
noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 576, 18 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.001571/2024-00-e.
DATA DE ASSINATURA:19/09/2025.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000948/2024-86
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540611, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa M2 Construções, Projetos e Segurança do
Trabalho Ltda, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. Ordem de Serviço, assinada em 06/02/2025.
OBJETO: Serviços de engenharia visando a reforma de cobertura do prédio da sede da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, no município de Aracaju, no Estado de Sergipe,
conforme documentos da Dispensa Eletrônica nº 90024/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10
(dez) dias, a partir de 17/02/2025. VALOR: R$ 20.999,99 (vinte mil, novecentos e noventa
e
nove
reais
e
noventa
e
nove
centavos).
RECURSOS:
PTRES:
250933
-
15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado PI: 71270001RT7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE -
RESERVA TÉCNICA 3,5% Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND:
4 4 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINA: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000041/2025-89-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0190/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
ASUS Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO:
Aquisição de 11 (onze) grades aradoras 16 discos. 6,0 toneladas, valor unitário de R$
16.300,00; item 13 do SRP 44/2023, no valor total de R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove
mil e trezentos reais), conforme Nota de Empenho 2023NE550691. DATA DA ASSIN AT U R A :
03/02/2025. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente
Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
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