DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000072
72
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 08201.000250/2021-28.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 -
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o
exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 10/11/2022 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.061,42. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000126/2025-46.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO.
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte técnico de
hardware para equipamentos de armazenamento, de backup e para servidores de rede,
localizados no datacenter da diretoria de tecnologia da informação e comunicação (DTI),
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030 (60 meses). Valor
Total: R$ 299.874,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.002009/2024-39.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 96.495,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.005420/2024-21.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização,
descupinização, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para
atender às necessidades da superintendência regional no estado do espírito santo -
sr/pf/es e instalações diretamente ligadas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 19.740,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO com fornecimento de insumos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e anexos
EDINA MARA DUARTE
Pregeoira
(SIDEC - 07/02/2025) 200350-00001-2025NE080045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08389.002663/2023-68.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações
contratuais:acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de serviço com
periculosidade a ser alocado na delegacia de polícia federal em foz do iguaçu, o que
equivale a 6,97% (seis vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do
contrato 01/2024, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b e 125 da lei
14.133/2021, que fundamenta a alteração.supressão quantitativa consistente na eliminação
do item sapato do uniforme dos colaboradores, desde o início da contratação, o que
equivale a 0,23% (zero vírgula vinte e três décimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no 124, inciso i, alínea b e 125 da lei 14.133/2021, que
fundamenta a alteração.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.823.330,64. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08389.000106/2022-21.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 01/2022-drpf/fig/pr, a partir de
17/02/2025 até 16/02/2026.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.382.839,49. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08389.001116/2024-46.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2024 -dpf/fig/pr por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/02/2025 até 14/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.517,07. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08389.009777/2019-52.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmete o prazo da vigência do contrato nº 02/2020-drpf/fig/pr, por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/08/2025, nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993, contemplando-se a rescisão antecipada
com aviso a contratada de 45 (quarenta e cinco) dias da rescisão contratual, por motivo de
nova licitação.. Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.285,46. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08389.007212/2022-36.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Conceder o 1ª reajuste de
preços à empresa petbrazil clínica veterinária ltda., cnpj nº 01.781.151/0001-97, devido à
aplicação da variação do ipca no percentual de 2,8345%, a partir de 30/05/2024, com
fundamento nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e conforme planilha de cálculo do
reajuste (39435269) e demais documentos acostados ao processo nº 08389.007212/2022-
36.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
390.833,83. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455002333202412. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO GALVAO DA SILVA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 200356-00001-2024NE800054
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas vem por meio
desta publicação notificar à empresa JONATAS CORDEIRO ROCHA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 41.611.501/0001-91, sobre a manutenção, em análise de recurso
hierárquico, das penalidades de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 06 (seis) meses e de MULTA
no valor total de R$ 2.917,95 (dois mil, novecentos e dezessete reais e noventa e cinco
centavos); inicialmente aplicada pela DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 381/2024/SPRF-AL ,
mantida em análise de recurso no primeiro grau pela DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
426/2024/SPRF-AL, e, agora, novamente mantida em recurso de segundo grau pela
DECISÃO
ADMINISTRATIVA 
Nº
576/2024/CGAN;
pelo
cometimento 
de
infração
administrativa prevista no item 12.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico n° 19/2023 (SEI nº
59478394), com fundamento no itens 12.7 e 12.4.1, do mesmo Edital de Pregão Eletrônico
n° 19/2023, e no art. 156, II e III, da Lei 14.133/2021; conforme documentos contidos no
Processo nº 08670.003578/2024-12.
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar
à empresa REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
01.696.924/0001-37, a penalidade de Multa no valor de R$ 120,91 (cento e vinte reais e
noventa centavos) por descumprimento dos itens 8.1.1, 13.1. e 16.46 do Termo de
Referência (SEI nº 61216824) do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2022 (SEI nº 61216641),
no bojo do Contrato Nº 08/2023 (SEI nº 61010837), em consonância com o que prevê o
art. 87, II, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2025/SPRF-AL e
documentos do Processo nº 08670.004373/2024-54, ficando a empresa notificada a
apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei
8.666/90), contados desta publicação.
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200122
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08663.002009/2019-81.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato
administrativo nº 3/2020 (24055681), que tem por objeto contratação de acesso à internet
para atender às necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal na
paraíba e demais unidades a ela vinculadas.. Vigência: 06/02/2025 a 06/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).