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DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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78
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
onde se lê: "(...) e a empresa iron mountain do brasil ltda, inscrita no cnpj/mf:
04.120.966/0001-13 (...)";
leia-se:
"(...) e
a
empresa
iron mountain
do
brasil
ltda, inscrita
no
cnpj/mf
04.120.966/0006-28 (...)".
a tabela da cláusula primeira - objeto do contrato nº 02/2024 (sei 1345354), item 1.2:
o valor unitário do item 7, de r$ 56,97 para r$ 56,96;
o valor total do item 7, de r$ 5.697,00 para r$ 5.696,00;
o valor total do item 5, de r$ 50,352,00 para r$ 50.325,00; e
o valor total do grupo, de r$ 719.225,10 para r$ 719.224,10.
a cláusula quinta - preço, item 5.1:
onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 719.225,10 (setecentos e dezenove mil
duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos).";
leia-se: "o valor total da contratação é de r$ 719.224,10 (setecentos e dezenove mil
duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos).".. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.479,86. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 440001
Nº Processo: 02000010703202457. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de Agente de Integração para intermediar o recrutamento, a pré seleção, o
encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior e médio, para atuar como
auxiliar no processo de aperfeiçoamento de estágio não obrigatório nas unidades do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,
Bloco b , Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações: DGL1@mma.gov.br telefones 61 2028 1024/1632/1104.
VINICIUS MENDES MACHADO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/02/2025) 440001-00001-2025NE111111
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva, corretiva e
suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura de TI (data center) e todos
os seus subsistemas (civil, energia, climatização, detecção e combate a incêndio,
monitoramento e segurança) e abastecimento de combustível do gerador de energia, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/02/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen, Trecho 2, l 4 Norte, Sede do
Ibama, Bloco h Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
Diretora
(SIDEC - 07/02/2025)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.000717/2024-52.
Pregão 
Nº
90029/2024. 
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO
AMB.E 
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti
apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 8.610,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.000717/2024-52.
Pregão 
Nº
90029/2024. 
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO
AMB.E 
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 30.046.594/0001-32 - COMERCIAL DE EMBALAGENS SERVICOS HIGIENE E
LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para
resgate de cães e gatos na ti apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 627,15. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.000717/2024-52.
Pregão
Nº 
90029/2024.
Contratante: 
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO 
AMB.E
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 24.688.722/0001-49 - FARMACIA DO CAMPO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti
apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 112,25. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.000717/2024-52.
Pregão 
Nº
90029/2024. 
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO
AMB.E 
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti
apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 1.830,40. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.000717/2024-52.
Pregão 
Nº
90029/2024. 
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO
AMB.E 
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 10.753.401/0001-76 - SC SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti
apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 1.768,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SUPES-AL
Processo nº 02003.000027/2025-64
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no
§1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido,
da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) e demais termos em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento
de infração(ões) administrativa(s) ambiental(ais):
.
I N T E R ES S A D O ( A )
CPF/ CNPJ
P R O C ES S O
AUTO DE
I N F R AÇ ÃO
TERMO DE
E M BA R G O
ENQUADRAMENTO
LEGAL DA AUTUAÇÃO
LOCALIDADE (Município/ UF)
CO O R D E N A DA S
G EO G R Á F I C A S
. .
.
.nº
.
.
.
.
.
. .Carla 
Caroline
Fe r r e i r a
.079.***.***-90
.02003.000197/2024-68
.AMMZZ8CE
.PY30D04E
.ART. 
52, 
DECRETO
6.514/08
.CANAPI / AL
.9° 12' 45.64" S 37°
32' 14.96" W
. .Carla 
Caroline
Fe r r e i r a
.079.***.***-90
.02003.000195/2024-79
.YGSPL5YX
.1 C H 9 AC 3 H
.ART. 
43, 
DECRETO
6.514/08
.CANAPI / AL
.9° 12' 45.64" S 37°
32' 14.96" W
. .Joelma Francisca da
Silva
.071.***.***-56
.02003.000257/2024-42
.SE1510HH
.1YXBJFDD
.ART. 
43, 
DECRETO
6.514/08
.CANAPI / AL
.9° 11' 56.48" S 37°
35' 15.48" W
. .Nivaldo Montenegro
Vasconcellos Netto
.077.***.***-28
.02003.000178/2024-31
.GW 6 4 M GV M
.7M2WWC J7
.ART. 
52, 
DECRETO
6.514/08
.CANAPI / AL
.9° 15' 0.51" S 37°
32' 34.43" W
. .Carlos Eduardo Lima
Pereira
.115.***.***-51
.02003.000198/2024-11
.RUD5A7CS
.W S G 2 JX I Y
.ART. 
43, 
DECRETO
6.514/08
.CANAPI / AL
.9° 12' 44.5" S 37°
32' 25.92" W
. .Carlos Eduardo Lima
Pereira
.115.***.***-51
.02003.000196/2024-13
.NWB0H1WQ
.E 8 BY I 6 S Q
.ART. 
52, 
DECRETO
6.514/08
.CANAPI / AL
.9° 12' 44.5" S 37°
32' 25.92" W
. .Elivania 
da
Conceição Silva
.065.***.***-24
.02003.001787/2022-46
.N9I56H7G
.8W5C079N
.ART. 
52, 
DECRETO
6.514/08
.DELMIRO GOUVEIA/AL
.9° 18' 15.62" S 38°
9' 39.87" W
. .Gabriel 
da
Silva
Gois
.146.***.***-52
.02003.000941/2021-81
.H AO M Y 2 CO
.-
.ART.
52, 
III,
P.Ú.,
DECRETO 6.514/08
.MARECHAL DEODORO / AL
.9° 43' 46.0" S 35°
54' 14.0" W
. .Maurício Pereira de
Oliveira
.130.***.***-00
.02003.001247/2024-24
.C6N2B3JN
.I T BX I S U N
.ART. 
51, 
DECRETO
6.514/08
.CANAPI / AL
.9° 12' 21.0" S 37°
29' 1.0" W
No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, Vossa Senhoria poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções
legais possíveis para o encerramento do processo.
Caso Vossa Senhoria tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento
ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514,
por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação do endereço eletrônico (e-mail) do autuado e/ou de seu representante.
Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após
preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de
infração.
Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.
RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR

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