DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193121
Nº Processo: 02024.001497/2024-16.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA / R O.
Contratado:
19.310.587/0001-63 -
HZ MANUTENCAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação da desinsetização / desratização / dedetização do prédio da brigada prevfogo
do ibama em porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 2.196,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443036
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02070.016371/2023-18.
Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Reajuste do valor anual do contrato nº 04/2023, de r$ 1.886.487,96 (um milhão,
oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos)
para r$ 1.944.403,14 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e três
reais e quatorze centavos), com eventuais valores retroativos a serem apurados.. Vigência:
14/11/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.403,56. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443036
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 02070.011796/2023-22.
Contratante:
ICMBIO SEINFRA.
Contratado: 03.470.083/0001-70
- SEMPRE
ALERTA
AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do
valor anual do contrato nº 01/2024, de r$ 3.513.330,84 (três milhões, quinhentos e treze
mil trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 3.635.493,24 (três milhões,
seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro
centavos), com eventuais valores retroativos a serem apurados.. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.635.493,24. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 02129.000393/2022-54.
Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato para inserção de
auxílio transporte não previstos anteriormente, pela ausência de transporte público na
região do parna chapada dos veadeiros.. Vigência: 28/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 333.314,40. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica n° 20860454/2025 - GR5/ICMBio, referente ao processo nº
02127.002375/2021-46. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: tem por objeto o estabelecimento de um regime de
cooperação mútua entre o ICMBio, e o Estado do Paraná, com intermédio da SESP/PR, com
interveniência da Polícia Militar do Estado do Paraná, tendo como unidade executora o BP
Amb FV, de acordo com a missão e atribuições legais correspondentes, para potencializar as
ações e operações de proteção e preservação da fauna, da flora e do uso sustentável dos
Recursos e Valores do Parque Nacional do Iguaçu e de seu entorno, visando à manutenção
do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, condição essencial a vida da atual e das
futuras gerações, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, peça
integrante deste Termo. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado ou encerrado, com no mínimo,
60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2025. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL 5 SUL. PELA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ALVARO GRUNTOWSKI - Major QOPM.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.
Processo JBRJ nº 02011.000560/2020-12
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratada: MBM SEGURADORA SA
CNPJ: 87.883.807/0001-06
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993
Valor do Contrato: R$ 9.577,20.
Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026.
Data de Assinatura: 03/02/2025.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 001/2025
Processo: 48500.003750/2025-95 Objeto: obter subsídios para o estabelecimento
dos limites de continuidade DEC e FEC do conjunto da Permissionárias do Serviço Público de
Distribuição de Energia denominada COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUÍ LTDA -
CELETRO que assinou contrato de permissão no ano de 2020. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: 10/2/2025 a 11/3/2025. A íntegra deste Aviso está juntada
aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal
"Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações
de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 4036/2024.
Nº Processo: 48611.200947/2022-71.
Dispensa.
Nº
42/2022.
Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de
08/02/2025 e 08/02/2026, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.959,52.
Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações
tomadas na 1.154ª Reunião de Diretoria, realizada em 6 de fevereiro de 2025, e no
que consta no processo administrativo ANP nº 48610.217752/2024-31, COMUNICA que
realizará Consulta Prévia pelo período de quarenta e cinco dias, a fim de obter
contribuições da sociedade acerca da seguinte matéria regulatória:
Assunto: Consulta Prévia para o processo de revisão da Resolução ANP nº
15, de 14 de março de 2014, relativa à regulamentação de Tarifas de Transporte de
Gás Natural, conforme Ação 2.8 da Agenda Regulatória da ANP 2022-2023.
DOS OBJETIVOS
A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por
objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de
agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do
petróleo, gás natural e biocombustíveis; e
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da
ANP.
DA CONSULTA PRÉVIA
A Nota Técnica ANP nº 1/2025, intitulada "Estudo prévio para revisão da regulamentação
de critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural, do procedimento para a aprovação
de tarifas propostas pelos transportadores para gasodutos de transporte e de critérios e diretrizes
para os mecanismos de repasse de receita entre os transportadores de gás natural interconectados"
está à disposição dos interessados na página de consultas prévias no sítio da ANP na internet
(https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-previa).
A Consulta Prévia será realizada pelo período de quarenta e cinco dias,
contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da
contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário eletrônico
disponível na página de consultas prévias no sítio da ANP na internet. Caso haja interesse e o espaço
dedicado para as respostas no formulário eletrônico não seja suficiente, documentos adicionais poderão
ser encaminhados para o seguinte endereço de correio eletrônico: contribuicaotarifasgn@anp.gov.br.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 495350
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 48086.008283/2022-85.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 15/12/2024, o contrato nº 168/2022
referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, pela variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 4,873010%. Vigência:
15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.660,84. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495710
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 48086.001173/2023-73.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência de 13/03/2025 e 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.988,00.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000032/2025-03.
Pregão Nº 90113/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
prestados por empresa de seguradora, com registro regular na superintendência de seguros
privados- susep, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes à
agência nacional de águas e saneamento básico - ana, de acordo com o termos de execução
descentralizada sgb/cprm/ana nº 09/2023, sob a responsabilidade do departamento de
hidrologia - dehid, com prestação de serviços pelo serviço geológico do brasil - sgb/cprm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 248.693,08. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).

                            

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