DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024
Processo Licitatório nº 48086.001844/2024-87. Pregão Eletrônico nº 90127/2024.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Superintendência Regional de Manaus -
SUREG-MA, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Item 01: HIPER COMERCIO &
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.640.283/0001-00 Valor Unitário do item 01: R$ 922,44; Item 02:
FRACASSADO; Item 03: FRACASSADO; Item 04: FRACASSADO; Item 05: FRACASSADO; Item
06: MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE CNPJ: 48.156.453/0001-38 Valor Unitário
do item 06 R$ 55,90; Item: 07: DESERTO; Item 08: DESERTO; Item 09: FRACASSADO; Item 10:
EMPRESA: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87 Valor
unitário do item 10: R$ 127,87; Item 11: DESERTO; Item 12: FRACASSADO; Item 13:
FRACASSADO; 
Item 
14: 
EMPRESA: 
VRM
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
31.868.626/0001-48 Valor Arrematado unitário: R$ 9,33; Item 15: EMPRESA: VRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:31.868.626/0001-48, Valor Arrematado unitário: R$
25,23; Item 16: FRACASSADO; Item 17: EMPRESA: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:31.868.626/0001-48, Valor
Arrematado unitário: R$5,25; Item
18: EMP R ES A :
AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:11.424.503/0001-00,
Valor Unitário Arrematado: R$ 55,55; Item 19: EMPRESA: AMAZONAS MIX COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:11.424.503/0001-00, Valor Unitário Arrematado: R$
65,16; Item 20: FRACASSADO; Item 21: EMPRESA: AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:11.424.503/0001-00, Valor Unitário Arrematado: R$ 90,00; Item
22:
EMPRESA: 
AMAZONAS
MIX
COMERCIO
ATACADISTA 
DE
MATERIAIS
LTDA,
CNPJ:11.424.503/0001-00, Valor Unitário Arrematado: R$ 1,38; Item 23: FRACASSADO; Item
24: DESERTO; Item 25: DESERTO; Item 26: EMPRESA: FERREIRA B2G LTDA, CNPJ:
33.884.155/0001-97, Valor unitário arrematado: 838,00; Item 27: DESERTO; Item 28:
Empresa Arrematante: G Z MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 47.358.786/0001-87, Valor arrematado:
178,63; Item 29: DESERTO; Item 30: DESERTO; Item 31: FRACASSADO; Item 32: FRAC A S S A D O ;
Item
33: Empresa
Arrematante:
LUMEN SUPRIMENTAL
E
LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ:
34.777.255/0001-87,Valor unitário Arrematado: R$ 85,73; Item 34: Empresa Arrematante:
LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor unitário
Arrematado: R$ 1.063,06; Item 35: FRACASSADO; Item 36: DESERTO; Item 37: Empresa
Arrematante: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor
Arrematado: R$ 397,37; Item 38: FRACASSADO; Item 39: DESERTO; Item 40: DESERTO; Item
41: Empresa Arrematante: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-
87, Valor Arrematado: R$ 14,62; Item 42: Empresa Arrematante: LUMEN SUPRIMENTAL E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor Unitário Arrematado: R$ 8,91.
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de
Operação n° 1709/2025, com validade de 6 anos para atividade de descomissionamento
referente à Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), em Caldas/MG.
ADAUTO SEIXAS
Presidente
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
extrato
do
Contrato CS-007/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS. Contratada: TENÓRIO DA VEIGA ADVOGADOS CNPJ: 25.229.713/0001-52. Valor
total : R$ 31.461,90. Contrato firmado de inexigibilidade de licitação conforme Art. 30, inciso II
da Lei 13303/16. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2030. Data da assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
extrato
do
Contrato CS-008/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS. Contratada: TENÓRIO DA VEIGA ADVOGADOS CNPJ: 25.229.713/0001-52. Valor
total : R$ 31.461,90. Contrato firmado de inexigibilidade de licitação conforme Art. 30, inciso II
da Lei 13303/16. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2030. Data da assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-021/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Contratada: EFE SERVICE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Fundamentado pelo art. 71 da lei
13303/16. Vigência do contrato: 20/02/2025 a 19/02/2026. Data da assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 - CS-128/2021. Contratante: NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 05.344.234/0001-70. Alteração: Reajuste de 4,8730 % com
base no índice - IPCA, acumulados no período de DEZ/2023 a DEZ/2024. Data da
assinatura: 07/02/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-Sal Petróleo S.A. ("PPSA"), no uso de suas atribuições legais, nos termos de seu Estatuto Social aprovado
na Reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29 de abril de 2022, da Lei de Criação da PPSA nº 12.304 de 02 de agosto de 2010, Portaria SEST/SEDDM/ME Nº 5.750 de
28 de junho de 2022, do Decreto Federal 9.739/2019, e de seu Regimento Interno, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura do Concurso Público nº 1/2025 para provimento
de vagas de nível superior, mediante normas e condições estabelecidas neste no Edital de Abertura e seus anexos.
1. Na Tabela do item 2.1, onde se lê:
"
.
412
Análise e Controle da Produção
de Óleo e Gás
Escolaridade: Ensino Superior Completo em nível de Bacharelado.
Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de
Empresas ou Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
.
Educação (MEC).
Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo.
. .
.
.Outros Requisitos:
Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão;
Língua Inglesa.
"
Leia-se:
"
.
412
Análise e Controle da Produção
de Óleo e Gás
Escolaridade: Ensino Superior Completo em nível de Bacharelado.
Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de
Empresas ou Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
.
Educação (MEC).
Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo.
. .
.
.Outros Requisitos:
Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão;
Língua Inglesa.
"
TABITA YALING CHENG LOUREIRO
Presidente
Interina
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2024 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-256/2024.
Objeto:
Fornecimento de
conector
parafuso; Total de itens Licitados:1, publicado no DOU de 06/02/2025, página 179 -
Seção 03, onde lê-se entrega das propostas: a partir de 06/12/2024, leia-se entrega
das propostas: a partir de 06/02/2025; os demais itens permanecem inalterados.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375404
Objeto: Aquisição de Painel e Sonda de amostragem para sistema coletor de amostras
Abertura das propostas: 17/02/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375420
Objeto: Aquisição de Calibrador Multi-funções
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375890
Objeto: LIC - Serviços Técnicos de SMS Manutenção dos Equipamentos de
Resposta a Emergência com fornecimento de partes e peças e Locação de estação de EPIs
Abertura das propostas: 07/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376684
Objeto: Aquisição de Freio para Ponte IESA Clam-Shell
Abertura das propostas: 17/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: Em substituição à oportunidade nº 7004373207 divulgada no Diário
Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A.,
Edição Nº 26 de 06/02/2025 - Pág. 179 que será cancelada.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO