DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000963/2023-05.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria com
fornecimentos de materiais e equipamentos, sob forma de execução indireta, pelo regime
de empreitada por preço global, a serem executados nas dependências dos prédios
/complexos do ibge na cidade do rio de janeiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2030. Valor Total: R$
3.826.890,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-02-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2024 a 05/02/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114617
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 20881.000721/2021-59.
Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: MARCO AURELIO LIMA NUNES. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato
de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Guanambi, na Rua Afonso Pena,
nº 60, Bairro Aeroporto Velho, Guanambi, Bahia.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.870,20. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21097.000087/2021-06.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de
serviços telefonia fixa local e ldn da sede do ibge em curitiba/pr e nas agências da capital,
com reajuste dos valores contratuais.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.337,52. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114623
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21097.000087/2021-06.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de
serviços telefonia fixa local e ldn da sede do ibge em curitiba/pr e nas agências da capital..
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.138,44. Data
de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21097.000087/2021-06.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste
dos valores e ampliação dos canais de ligação para o entroncamento sip de serviços
telefonia fixa local e ldn da sede do ibge em curitiba/pr, nas agências da capital e no
interior.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.480,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001562/2024-88.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PR E T O.
Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e
tratamento de esgoto sanitário para atender a a agência de pesquisa do ibge localizada no
município de ribeirão preto, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 1.300,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001632/2024-06.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Contratação da energisa sul-sudeste distribuidora de energia s.a., para
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de
5 (cinco) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios
de adamantina, assis, presidente prudente, presidente venceslau e tupã..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor
Total: R$ 31.380,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001546/2024-95.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação da edp são paulo distribuição de energia s.a., para prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 3 (três) agências de
pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de guarulhos, são josé
dos campos e são sebastião..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor
Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001530/2024-82.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: Contratação
da companhia jaguari de energia s.a. - cpfl santa cruz, para prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 3 (três) agências de
pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de ourinhos, piraju e
são josé do rio pardo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor
Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 00058.005534/2024-42.
Inexigibilidade. Nº
93/2024. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO
CIVIL.
Contratado: 19.609.588/0001-03 - EF EDUCACAO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2024 por mais 12
(doze) meses, a partir de 30/06/2025 até 30/06/2026. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026.
Fudamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 394.650,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 00058.085598/2023-38.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 11/4/2025 até 11/4/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
a exclusão, a partir de 11/4/2025, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já
amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato, nos termos da planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento (10982817).
a atualização do quadro societário da contratada, conforme alteração contratual nº 4,
registrada em 10/12/2024 (11044286).. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.207,91. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 9/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1064659. Processo Digital: 211/24-00.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de
viaturas sem motorista e veículo, tipo furgão, com motorista, sem combustível, com
fornecimento de seguros e manutenção preventiva e corretiva, para Superintendência da
Guarda Portuária, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de itens licitados: 7. Edital: a partir de 10/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
10/02/2025 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o Termo de Contrato nº
02.2024.210.0001 e aplicar à empresa REGINALDO DE SOUZA 88758486100, CNPJ nº
44.556.673/0001-06, a penalidade Suspensão de licitar e impedimento de contratar
com a Infraero, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações
contratuais pactuadas no subitem 14.3 e no item 15 do TC. Esta penalidade está sendo
aplicada conforme dispõe o subitem 31.4, motivado pelo item 33 e pelos subitens 34.2,
34.7, 34.12 e 34.14 do TC, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303,
de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou
contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2025/00164, de 06/02/2025.
GUSTAVO COELHO PEREIRA
Gerente Iv da Gerência do Aeroporto Regional de
Sorriso - Adolino Bedin

                            

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