DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2-PS/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0147-PS/2022/0001 a partir das 23h59 do dia
09/02/2025, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-
10, e a empresa VOETUR PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP (Contratada), CNPJ:
37.994.753/0001-70. Fund. Legal: Art. 27, §7º do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI, e Parecer nº 295/DJCN/2016, de 31/10/2016.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 014/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00016. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de Filme Stretch, para utilização no Almoxarifado Central da
Infraero. Contratada: GRUPOSB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEBNS LTDA - CNPJ nº
42.324.192/0001-31. Valor global: R$ 2.440,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da
lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040047/201172 - Autorização em 07/02/2025
por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 015/PRSP-2/SBNM/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00018. Objeto: Contratação de
empresa para guincho e manutenção de viatura Ford Ranger do Aeroporto Regional de
Santo Ângelo (SBNM). Contratada: H LENZ AUTO PECAS LTDA. - CNPJ nº 01.990.682/0001-
90. Valor global: R$ 1.834,50. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311070538 / 19810-7 serviços e 001 / 311040138 /
19810-7 materiais. Autorização em 07/02/2025 por CLARKSON LUZ - Gerente de
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/ADLI-3/SEDE/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES
PADRÃO INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data: 20/2/2025, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1064278).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2023. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ nº:
09.168.704/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 30 da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 11.652/2008,
Lei nº 6.650/1979, na Lei nº 4.680/1965, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA:
17/01/2026. VALOR: R$ 350.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000133/2023-
13. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará. CONTRATADA: Engesoftware Tecnologia S.A. CNPJ: 00.681.946/0001-60. RESUMO
DO OBJETO: Repactuação do contrato, alterando o valor global de R$ 3.686.969,76 para R$
3.857.645,28. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei
Complementar nº 123/2006, e na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no RILC da
CDC, na Autorização DIRPRE nº 83/2024, de 29/12/2024. VALOR: R$ 3.857.645,28. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI de nº 50900.000526/2021-57. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001877/2021-55. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo N° 038/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
CEB SEGURANÇA LTDA., CNPJ n°
15.525.326/0001-00. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 26/01/2025. OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato
Administrativo nº 038/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/01/2025. -
Realizar o acréscimo de postos de trabalho a 22,4747% do calor do contrato. DATA DE
ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA
CASTRO, (Diretores da Codeba); CARMELITO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Sócio-Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001175/2024-14. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 009/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A
- CODEBA.
CONTRATADA: INTERNATIONAL
TRADE PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ
N°-
02.233.290/0001-49. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 452ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2024. OBJETO:
Contratação do serviço de desmonte de 03 (três) guindastes pórticos localizados no Cais de
Carga Geral do Porto de Salvador, com transporte e destinação. Os equipamentos a serem
desmontados são: Guindaste Elétrico móvel sobre trilhos, marca Veb Kranbau, capacidade de
3,2 toneladas, peso estimado de 81,720 toneladas e nº de série VK 2065- 69. Guindaste
Elétrico móvel sobre trilhos, marca Veb Kranbau, capacidade de 3,2 toneladas, peso
estimado de 81,720 toneladas e nº de série VK 2076- 69. Guindaste Elétrico móvel sobre
trilhos, marca Veb Kranbau, capacidade de 3,2 toneladas, peso estimado de 81,720 toneladas
e nº de série VK 2077- 69. VALOR: R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). DATA
DE ASSINATURA: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISB OA
CASTRO (Diretores da Codeba); ELIANE PADILHA ZURITA (Sócia-administradora).
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE DADOS
DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E CARGAS AO PORTO DE NATAL, A SER REALIZADO
DIARIAMENTE, 24 HORAS POR DIA, EM 7 DIAS POR SEMANA (24/7), EM ESCALA DE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de
Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição
de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria,
gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor
Total da Ordem de Fornecimento: R$ 14.405,00 (quatorze mil quatrocentos e cinco reais).
Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de
Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 12.010.075.0001-32 - RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS
LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da
PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 447,45 (quatrocentos e quarenta e
sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar
da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de
Preços Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 97.525.469/0001-86 - RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS ME. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e
papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio".
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ R$ 1.799,75 (mil setecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de
Preços Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 16.813.260/0001-16- RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SER V I ÇO
LTDA ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais
de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades
da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 8.960,40 (oito mil novecentos e
sessenta reais e quarenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5/2025 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 2/2025. Nº Processo: 50905.006988/2024-81 Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
17.791.755/0001-54 - ID PROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material para
suporte à utilização de crachás de identificação, destinados aos colaboradores da
PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos
e dez reais). Prazo de Entrega do Material: Em até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
última assinatura da Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Ata de Registro de
Preços Nº 20/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. 
Contratado: 
24.540.648/0001-19- 
COMERCIAL 
SAO 
JOSE 
COMERCIO
DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e
equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem
de Fornecimento: R$ 100.240,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data
de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 28/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 01/2025.
Processo Administrativo nº 50905.006812/2024-29 decorrente do Pregão Eletrônico nº
28/2024. Fornecedor: NOCEL360 COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
55.522.761/0001-03. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE DE
REFRIGERAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO DA PORTOSRIO. Item 01. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei
Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e
cinquenta reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE
MARTINS NETO, e pela NOCEL360 COMÉRCIO LTDA-ME sua Sócia, MARIA CLAUDIANA ALV EZ
RICHARD. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
30/01/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Processo Administrativo
nº 50905.006812/2024-29 decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2024. Fornecedor: RG
COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.163.934/0001-54. Objeto: "AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE DE REFRIGERAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO DA
PORTOSRIO. Item 02. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta
Ata: R$ 84.538,05 (oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinco centavos).
Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela
RG COMÉRCIO LTDA-ME, seu Sócio, RENAN GUIMARÃES DOS ANJOS. Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG: 399008
Objeto: "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da
PortosRio". 
Nº
Processo: 
50905.003758/2024-60.
Total 
de
Itens 
Licitados: 
14.
Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 10/02/2025.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances:
20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras Substituto
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
12X36 HORAS, COM 4 COLABORADORES DA EMPRESA CONTRATADA, SENDO UM
COLABORADOR A CADA TURNO DE 12 HORAS.
O Edital
encontra-se disponível nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 10/02/2025 com a
Abertura e a Disputa marcadas para o dia 06/03/2025, às 13hs00min e 15hs00min
respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL

                            

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