DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.172070/2023-94.
Pregão Nº 90139/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
62.969.589/0015-93 
- 
CSL 
BEHRING 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Imunoglobulina Humana, Tipo Antitetânica,
Concentração 250 UI/ML.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2029. Valor Total: R$ 7.300.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 440/2024.
Nº Processo: 25000.088918/2024-89.
Dispensa. Nº 168/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto:
Alterar o cronograma de entrega, referente à primeira parcela, do contrato 440/2024.
Vigência: 07/02/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.680,00.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000104912202466. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de EVOLOCUMABE, 140 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ CANETA APLICADORA ,
GUSELCUMABE, 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, NITISINONA, 20
MG, NITISINONA, 4 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, NITISINONA, 4 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL ,
RIOCIGUATE, 1,5 MG, RIOCIGUATE, 1 MG, RIOCIGUATE, 2 MG, RIOCIGUATE, 2,5 MG,
ROSUVASTATINA, CÁLCICA, 20 MG, TRI-HEPTANOÍNA, 100% P/P, LÍQUIDO conforme demais
requisitos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 14/2025
Processo: 25003.000058/2025-11
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Passa
Quatro, no Estado de Minas Gerais/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro -
MG. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90213/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de contact
center destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do
Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, abrangendo todos os recursos
necessários à execução e manutenção dos serviços, nos termos do instrumento
convocatório e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2025) 250110-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74407/2025 - UASG 250016
Nº Processo: 25022.001352/2024-31.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação da empresa baiana de águas e saneamento s.a (embasa) - cnpj.
13.504.675/0001- 10, prestadora exclusiva dos serviços de abastecimento de água e coleta
de esgotamento sanitário no município de salvador/ba, compreendendo a captação,
tratamento e distribuição de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e
destinação adequada dos resíduos de esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor
Total: R$ 11.453,76. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Processo nº 25001.002452/2024-22
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não
perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ,
especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2024,
que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de
transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SEMS/RJ), registrado
no CNPJ
00.394.544/0192-85, neste
ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO
E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$
152.204,79 (Cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove
centavos). Data da Assinatura: 03/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu
Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Falcão. A presente Ata de Registro de Preços nº 6
substitui a Ata de Registro de Preços nº 4, publicada no DOU de 23-01-2025, tornando-a
nula e sem efeito."
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.098817/2024-21.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por dispensa de licitação
com disputa, para aquisição de centrifuga para laboratório nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 27.544,24. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008368/2024-09.
Inexigibilidade Nº 592/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: BENEDITO TADEU DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de revisão e
atualização do projeto de restauração do conjunto arquitetônico da Rua do Rezende n.
128.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
05/02/2025 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 191.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.002426/2023-69. Termo de Contrato de Comodato nº 04/2025
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.053/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ do Comodante: 33.100.082/0001-
03. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese Torácica, Cateter Balão
e outros) - OPME, referente ao item 2. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585
da Lei 10.406/2002. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 09/2025, E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 02, perfazendo
o total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil); Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026; Data da
Assinatura: 06/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo nº
33409.002426/2023-69.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000903/2020-66. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
SOLIMOES. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o
encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o presente contrato está
sendo encerrado por motivo pela inexecução total do contrato, através dos 78 e 79 da lei
8666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000091202482. Objeto: Aquisição de Óleo Náutico
(lubrificante e graxa). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e
descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem
eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras
características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição
CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os
efeitos durante a vigência da ata.
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Setor Selog/ars
(SIASGnet - 07/02/2025) 257025-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000762202324. Objeto: Contratação de empresa para
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos do DSEI Alto Rio
Solimões, incluindo mecânica geral, pintura, lanternagem, arrefecimento, ar-condicionado,
tapeçaria, capotaria, balanceamento, alinhamento, cabanagem, troca de óleo e filtros,
lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros, com
fornecimento de peças e acessórios, garantindo o pleno funcionamento da frota atual e
futura do órgão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 07/02/2025) 257025-00001-2025NE111111