DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000148202454. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para transporte e abastecimento de água potável,
através de caminhão pipa, em aldeias indígenas na área de abrangência dos Polos Base Pau
Brasil e Porto Seguro, conforme as necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena
Bahia (DSEI/BA).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador,
Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados
por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se
ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer
proposta para todos os itens que os compõem..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/02/2025) 257032-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita CNPJ:
43.519.181/0001-70, sediada na Rua José da Silva Lucena, 102, Galpão 0001, Sala 03,
Imbiribeira. Recife/PE - CEP: 51.150-430, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao
não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 18/2024, itens 01, 12, 15,
16, 108 e 163 do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, empenho 2024NE00218, no valor de
R$ 30.055,00 (trinta mil e cinquenta reais), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através
de ofício e e-mail, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico
90001/2025,
processo
SEI nº
25054.001200/2024-61,
emque
sagrou-se
vencedores do certame em tela asseguintes Empresa: LLEIDA NÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 08.806.260/0001-60; Item: 01; Valor Global de R$ 6.199,99. Empresa:
SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 26.469.541/0001-57; Item: 02 e 03; Valor Global
de R$ 3.527,90.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001279/2022-49.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgotos,
objetivando atendimento das necessidades do dsei/yanomami.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2022 a . Valor
Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001712/2023-27.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para atender os polos administrativos do distrito
sanitário especial indígena yanomami, localizados nos municípios de santa isabel do rio
negro, são gabriel da cachoeira e barcelos, no estado do amazonas.
Fundamento Legal: artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/21. Vigência: 20/02/2024 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 30.000,00 Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001181/2023-72.
Inexigibilidade
Nº
90320/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
YANOMAMI.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades adstritas ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 71 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 837.308,03. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 1/2025
Divulga o resultado final (vagas homologadas) do Processo Seletivo do Edital nº
6/2024 para a 21ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos
Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, Nível Avançado, conforme Anexo desta
portaria.
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1.
Divulgar
a lista
dos
candidatos
aprovados
que tiveram
suas
vagas
homologadas, resultado final do Processo Seletivo do Edital nº 6/2024.
2. O referido resultado consta no Anexo deste Edital e está disponível também
no site https://episus.saude.gov.br.
RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA
Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituto
ANEXO
Candidatos com vagas homologadas no Processo Seletivo do Edital nº 6/2024
.
. CPF Codificado
. Status
.
.***.975.616-**
.Vaga homologada
.
.***.761.915-**
.Vaga homologada
.
.***.225.057-**
.Vaga homologada
.
.***.021.107-**
.Vaga homologada
.
.***.332.314-**
.Vaga homologada
.
.***.408.184-**
.Vaga homologada
.
.***.246.349-**
.Vaga homologada
.
.***.077.774-**
.Vaga homologada
.
.***.050.967-**
.Vaga homologada
.
.***.120.865-**
.Vaga homologada
.
.***.715.136-**
.Vaga homologada
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC 90042/2024,
cujo vencedor foi: GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (itens 01 e 02). O
Valor Global da Ata importa em R$ 849.160,00.
JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2025) 257003-00001-2025NE900006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004286202472. Objeto: Aquisição de moveis para uso em
laboratórios, incluindo instalação, para atender ao novo prédio da Seção de Hepatologia do
Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Br
316
Km
7,
S/n,
-
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2025) 257003-00001-2025NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 03 de janeiro de 2025,
com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1º A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de
não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 147 - Selpercatinibe e UAT nº 148 -
Ivosidenibe.
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 25 de fevereiro de 2025 das
09h30 às 12h30h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 24 de fevereiro de 2025,
através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=666, na página
da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Foi julgado vencedorta do PE 90013, cujo objetocontratação de serviços
continuados de vigilância patrimonial desarmada, para atender as necessidades das
Unidades Organizacionais da Anvisa sediadas na cidade do Rio de Janeiro CRPA F - R J, G GT A B
e PGQPI, a empresa VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 10.380.412/0001-58
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2025) 253002-36212-2024NE800000
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