DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000458/2024-04.
Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "Fortalece SUS - 2ª Etapa"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000591/2023-22.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Cessão, pelo comodante , de 03 (três) equipamentos de bioquímica - Dimension EXL200, 01
(um) analisador Sysmex CS-2500 e 01 (um) analisador CA-660, para análise dos itens da
ARP Nº 037/2024, conforme consta no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº
90013/2024, sem ônus para o INI/FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 3.542.076,48. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002520/2024-86.
Inexigibilidade
Nº
507/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Serviço contínuo para todos os 74 (setenta e quatro) equipamentos onde os
serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva são aplicados às balanças e
impressoras. Para os phmetros e condutivimetros os serviços serão de manutenção
preventiva, manutenção corretiva e calibração eletrônica periódica. Para os tituladores, os
serviços serão de manutenção preventiva, manutenção corretiva, qualificação e calibração
periódica, além do fornecimento de peças originais sob demanda que são representados
pela empresa mettler toledo ind. E com. Ltda, atendendo as exigências dos órgãos
regulatórios e as boas práticas de fabricação, nos quais se encontram instalados no parque
industrial de bio-manguinhos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 1.166.693,19. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002152/2024-76.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNO B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca reintech.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 120.429,76. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002498202474. Objeto: Aquisição de rolha siliconese da
marca HIRSCHMANN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 07/02/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25380.002315/2022-17.
Dispensa.
Nº
93/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
36.992.425/0001-71 - INFINITY TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço nº 07/2024,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 26/01/2025 e término em 26/01/2026.. Vigência:
26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.336,00. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 153/2024
Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recurso n° 153/2024 entre a FUNDAÇ ÃO
OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC, e a
FUNDAÇÃO PIO XII denominada simplesmente Hospital de Amor, CNPJ nº 49.150.352/0002-01,
com sede na Av. Antenor Duarte Vilela, 1331 - Paulo Prata, Barretos/SP, CEP: 14784-400.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Pesquisa científica e clínica em pacientes
oncológicos através de biologia molecular e genética para identificação e caracterização
genética e procura de biomarcadores para aplicação diagnóstica e prognóstica". Assinatura: 05
de fevereiro de 2025. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2030. Signatários: STENIO PERDIGÃO
FRAGOSO, Diretor do ICC e HENRIQUE DUARTE PRATA, Presidente do Conselho de
Administração
da
Fundação
PIO
XII
-
Hospital
de
Amor.Processo
Fiocruz
nº
25028.000277/2024-31
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960598. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400054,
Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS, CNPJ nº
60964996000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / FRANCISCO MACENA DA SILVA -
Secretário Executivo - MTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3/2025
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas
da decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento
da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa
poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na
rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n°
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo
prazo caberá
a
interposição de
recurso que
deverá
ser apresentado
à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375,
9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo
via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido
recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.M U LT A
(R$)
. .A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA.
.14152.095661/2020-38
.2.467,42
. .A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA.
.14152.095680/2020-64
.4.025,33
. .ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI
.14152.080943/2020-31
.532,04
. .ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI
.14152.081036/2020-17
.26,82
. .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
.14152.022577/2020-03
.1.843,56
. .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
.14152.022578/2020-40
.2.762,93
. .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
.14152.022579/2020-94
.3.692,69
. .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
.14152.022583/2020-52
.2.762,93
. .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
.14152.022626/2020-08
.2.762,93
. .ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
.14152.114134/2020-30
.402,53
. .ATACAREJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
DESCARTAVEIS LTDA
.46215.016705/2019-42
.1.368,61
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.14152.015042/2020-78 .188.026,47
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.14152.015044/2020-67
.6.065,37
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.14152.015045/2020-10
.25.219,17
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.46215.016796/2019-16
.4.024,42
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.46215.016797/2019-61
.6.708,08
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.46215.016798/2019-13
.1.529,62
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.14152.030404/2020-51
.1.610,12
. .C A RIBEIRO PROJETOS E ENGENHARIA
.14152.069874/2021-95
.1.368,61
. .C.S. DE CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS
.14152.069307/2021-39
.1.368,61
. .CARTONAGEM
BOM
PASTOR
003
INDUSTRIA
DE
EMBALAGENS EIREL
.14152.011026/2021-97
.1.529,62
. .CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA
.46215.020231/2019-33
.506,51
. .CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA
.46215.020232/2019-88
.72,36
. .CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A.
.46215.020141/2019-42
.1.368,61
. .ENGEMAC-RIO MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LT DA
.46215.020129/2019-38
.72,36
. .F&L VILLAGE BAR E RESTAURANTE LTDA
.14152.096911/2020-57
.2.737,22
. .F&L VILLAGE BAR E RESTAURANTE LTDA
.14152.099862/2020-12
.15.323,04
. .FENIX COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO
EIRELI
.14152.105401/2021-69
.1.702,60
. .FLAVIO OLIVEIRA IMOBILIARIA EIRELI
.14152.098713/2021-17
.600,14
. .GIGIO FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
.14152.059293/2021-45
.22.133,28
. .HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
LT DA
.14152.044674/2021-20
.2.976,82
. .HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
LT DA
.14152.044988/2021-22
.1.792,74
. .IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA
.46215.018924/2019-66
.2.012,66
. .J C DE OLIVEIRA MONITORAMENTO EIRELI
.14152.137669/2021-60
.1.600,00
. .JORGE DE CARVALHO VICTORINO JUNIOR 10321315782
.46230.003566/2019-07
.1.368,61
. .JORGE DE CARVALHO VICTORINO JUNIOR 10321315782
.46230.003567/2019-43
.800,00
. .L D BAR E RESTAURANTE LTDA
.46215.016728/2019-57
.1.529,62
. .LEANDRO TAVARES DE MELLO
.14152.026089/2020-67
.1.368,61
. .LSK ENGENHARIA LTDA
.14152.108328/2020-04
.340,52
. .MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA
.14152.045649/2021-63
.2.737,22
. .MEGA
MARSOU
CONSTRUCAO,
LOCACAO
E
TRANSPORTES LTDA
.14152.108763/2020-21
.452,24
. .MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
.14152.008298/2021-18
.18.728,08
. .MIX JUICE & CO. LANCHES LTDA
.14152.034880/2020-41
.1.013,02
. .MIX JUICE & CO. LANCHES LTDA
.14152.034881/2020-95
.217,08
. .MIX JUICE & CO. LANCHES LTDA
.14152.034883/2020-84
.114,56
. .N P INFORMATICA LTDA
.14152.034060/2020-59
.1.157,74
. .N P INFORMATICA LTDA
.14152.034061/2020-01
.578,87
. .N P INFORMATICA LTDA
.14152.034062/2020-48
.13.776,26
. .N P INFORMATICA LTDA
.14152.034059/2020-24
.1.368,61
. .NOGAR MADEIRAS E FERRAGENS LTDA
.46215.018654/2019-93
.757,87
. .NOGAR MADEIRAS E FERRAGENS LTDA
.46215.018655/2019-38
.1.263,80
. .NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDA
.14152.019147/2021-87
.402,53
. .NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDA
.14152.019150/2021-09
.89,38
. .PLAN BARRA ENGLISH COURSE LTDA
.46215.017820/2019-34
.3.608,30
. .PNS-7 PATRIMONIAL LTDA
.14152.032758/2020-30
.217,08
. .PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA
.14152.104491/2020-90
.2.012,66
. .PYK DOG PRODUTOS DE ANIMAIS LTDA
.46215.014186/2018-05
.1.368,61
. .RAF ESTACIONAMENTO LTDA
.14152.120060/2020-71
.22.133,28
. .RAF ESTACIONAMENTO LTDA
.14152.120061/2020-15
.851,30
. .RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL LTDA
.14152.018006/2020-66
.11.483,77
. .RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL LTDA
.14152.018008/2020-55
.3.234,86
. .ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA
.14152.059344/2020-58
.681,04
. .ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA
.14152.059345/2020-01
.340,52
. .RSM MONTAGENS ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
.14152.000235/2021-13
.1.157,74
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