DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SPEED SERV-
COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33, por
intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI
0003910-94.2022.6.08.8000, com base no Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2022, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um)
mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1/2024 - SEI Nº 13870.2024-0. CONTRATADA: WILSON
PIAZZA TOPANOTTI, CPF ***.641.899-**, e ELIZABETE PINTO TOPANOTTI, CPF ***.924.781-
**. OBJETO: retificação da Cláusula Primeira, item 1.1, do Contrato nº 01/2024, que trata
da descrição do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-
MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pelos Contratados, os próprios.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 19299/2024.
Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 79.850.574/0001-09 - FORCA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA. Objeto: Prestação
pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 5.376,68. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 70/2019
Nº Processo: 1657/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratada: J.J.M.P - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 03.985.113/0001-81. Objeto: A
Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo
Contrato nº 70/2019 de contratação de empresa especializada na alocação e gestão de
postos de trabalho especializados, auxiliar de limpeza - CBO 5143-20, para prestação de
serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, incluindo o fornecimento
de materiais e equipamentos, para os Fóruns Eleitorais do interior - polo 2 - Guarapuava.
Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão:
05/03/2025. Data da assinatura do termo: 06/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
Nº PAD 02661/2021 - Originário do Contrato 41/2021. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada:
11.046.495/0001-06. Objeto: Alteração do contrato, com fundamento no art. 65 da Lei nº.
8.666/1993, para inclusão, na Cláusula Terceira, do subitem 3.1.15, em cumprimento ao
artigo 10 da Resolução do CNJ nº. 587/2024. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei 8.666/93.
Vigência: 06/02/2025 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 06.02.2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0010840-81.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de
desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de mão de
obra residente com pagamento vinculado a resultados, com utilização de práticas da
metodologia de desenvolvimento de sistemas, a fim de atender às demandas do tribunal
regional eleitoral do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº
210/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$
5.234.343,25. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
continuados de apoio administrativo, na categoria assistente administrativo, a
serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em
imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN.
PEDRO SANCHO DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2025) 070008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0020030-84.2024.6. Objeto: Aquisição de papel toalha, sob
demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também
está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 07/02/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/02/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Prestação
de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas fotovoltaicos do TRE-RJ, pelo prazo de 24
meses
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2025) 070017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N. 2021.0.000019109-9. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 7/2022, de
prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico e gerenciamento de jornais e de
periódicos. CONTRATADA: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ n.
10.585.499/0001-08. OBJETO: Reajuste de 4,49627% referente ao período de 09/02/2024 a
08/02/2025, e prorrogação da vigência pelo período de 09/02/2025 a 08/02/2026, com
decréscimo de 0,42% no valor do item 2. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993, com a redação
da Lei n. 8883/1994. DESPESA DE 2024: R$1.669,09 à conta do Elemento 33.90.92,
conforme Notas de Empenho 227 e 228/2025. DESPESA DE 2025: R$196,97 à conta dos
Elementos 33.90.39 e 33.90.40, conforme reforço das Notas de Empenho 223 e 224/2025,
e R$38.627,23 à conta dos Elementos 33.90.39 e 33.90.40, tendo sido empenhado o
duodécimo de fevereiro, no valor de R$3.598,81, conforme Notas de Empenho 206 e
207/2025. DESPESA DE 2026: R$4.558,49. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR
TOTAL DO ADITIVO:
R$45.059,52. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$166.765,04.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor
Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
24.319/2024.
F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa– – GRUPO THRIVE LTDA., CNPJ n. 40.457.563/0001-28, atualmente em lugar incerto
e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar
com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90039/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 18 de dezembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 4.639/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa FTC ENGENHARIA, PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ n. 22.752.246/0001-52,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para manifestação sobre a aceitação do
parcelamento do valor devido pela inexecução total do Contrato n. 008/2024, de acordo
com a sistemática definida na decisão da Secretaria de Administração e Orçamento, nos
autos do PAE n. 4.639/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta notificação, para apresentar manifestação.
Florianópolis/SC, 7 de dezembro de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo
Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 21.061/2024.
F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa– – 55.199.570 FRANCIELE GOULARTE SOUZA DA SILVA, CNPJ n. 55.199.570/0001-44,
atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15(quinze) dias, com fundamento
no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria
P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 25 de outubro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de fornecimento e instalação de películas antivandalismo para 17
(dezessete) veículos da frota oficial deste Tribunal Regional Eleitoral.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 07/02/2025) 070018-00001-2025NE000169

                            

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