DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - TRÊS RIOS/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-01
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que realizará
de forma presencial no dia 21/02/2025 às 10h na sede da Unidade DN182 localizada na Rua
Isaltino Silveira 340, Cantagalo, Três Rios/RJ, Concorrência, do tipo menor preço por item, que
tem como objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, manutenção e conservação de área externa e jardim da Unidade Operacional de
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
O 
edital 
está 
disponível
no 
portal: 
https://transparencia.
sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento 
ou
através 
do
e-mail:
licitacao.dn182@sestsenat.org.br. Informações pelo telefone (24) 2251-6701.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS PRÁTICOS EM ATIVIDADE DOS PORTOS E
TERMINAIS MARÍTIMOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Assembleia Geral Ordinária Para Eleição de Diretoria, Conselho Fiscal do Sinpasc e dos
Delegados e Suplentes Que Representarão A Entidade Na Federação Nacional de Práticos,
e Edital de Convocação N.º 2/2025, de 10 de Fevereiro de 2025, da Assembleia Geral
Extraordinária Para Criação das Delegacias e Aprovação do Seu Regimento Geral - Edital de
Convocação N.º 1/2025
O Presidente do SINPASC - Sindicato dos Práticos dos Portos e Terminais
Marítimos de Santa Catarina, CNPJ nº 10.918.528/0001-06, com sede na cidade de São
Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, na Rua Francisco Machado de Souza, nº 1.105,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, informa aos associados, que estejam no
pleno gozo dos seus direitos sindicais, sobre o início do prazo de dez dias para inscrição de
chapas para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, conforme estabelecido no artigo
28 do Estatuto, para o mandato compreendido entre 16 de março de 2025 e 15 de março
de 2027. A Diretoria do Sindicato será composta pelos cargos de Presidente, Secretário,
Tesoureiro e Suplente, enquanto o Conselho Fiscal será formado por três membros. Na
mesma oportunidade, serão eleitos dois delegados e respectivos suplentes para
representar a entidade junto à Federação Nacional de Práticos. O requerimento de
inscrição com a nominata completa deverá ser entregue na sede do Sindicato,
devidamente assinado pelo candidato ao cargo de Presidente, até às 18h do dia 22 de
fevereiro de 2025, sendo permitido o protocolo por e-mail. A numeração das chapas será
definida conforme a ordem de protocolo do requerimento. Assembleia Geral Ordinária
para Eleição: Ficam convocados os associados, que estejam no pleno gozo dos seus direitos
sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária destinada à eleição da Diretoria, do Conselho
Fiscal e dos Delegados da Federação, a ser realizada de forma virtual, com prazo estendido,
iniciando-se às 09h do dia 13 de março de 2025 e encerrando-se às 17h do dia 14 de
março de 2025, por escrutínio secreto, na sede social do Sindicato. Na sede do Sindicato
será disponibilizado um computador para os associados que desejarem realizar seu voto
pelo sistema HELIOS, acessível pelo sistema disponibilizado por diretasja.com.br. Além
disso, haverá uma urna física disponível para o caso de eventual indisponibilidade do
sistema eletrônico, garantindo a realização do voto. Os associados poderão votar
exclusivamente pelo meio virtual, sem necessidade de deslocamento até a sede do
Sindicato. O sistema eletrônico adotado garante a segurança e o sigilo do voto, sendo as
cédulas enviadas para o e-mail cadastrado do associado junto à Secretaria. Os associados
poderão solicitar a alteração de seu e-mail cadastrado até o dia 12 de março de 2025. A
apuração dos votos será realizada no dia 14 de março de 2025, às 17h01min. Caso seja
registrada apenas uma chapa, não haverá nova publicação de edital de convocação, e, caso
não seja atingido o quórum mínimo de 2/3 dos associados, fica desde já estabelecida, nos
termos do Estatuto, uma segunda convocação para o dia 21 de março de 2025, das 9h às
18h com a mesma sistemática de votação. Caso atinja-se o quórum de 50% dos associados,
será iniciada a apuração eletrônica. Persistindo a ausência do quórum mínimo, uma
terceira convocação será realizada no dia 23 de março de 2025, das 9h às 18h, sendo
necessário um quórum mínimo de 40% dos associados. Em qualquer dos casos, a ata de
apuração com o resultado final será imediatamente fixada no quadro de editais da
Entidade e divulgada pelos canais de comunicação do Sindicato. Durante todo o processo
eleitoral, a Secretaria do SINPASC e seus colaboradores estarão disponíveis para esclarecer
dúvidas e orientar os associados sobre a efetivação do voto pelo sistema eletrônico. A
posse da nova diretoria ocorrerá às 08h30min do dia 19 de março de 2025, na sede do
SINPASC, com transmissão por videoconferência para os interessados. Caso o quórum
mínimo não seja obtido em primeira convocação a data da posse ocorrerá às 08h30min do
dia 26 de março de 2025, na sede do SINPASC, com transmissão por videoconferência para
os interessados. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 2/2025: O Presidente do SINPASC - Sindicato
dos
Práticos dos
Portos e
Terminais Marítimos
de Santa
Catarina, CNPJ
nº
10.918.528/0001-06, com sede na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa
Catarina, na Rua Francisco Machado de Souza, nº 1.105, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária no dia
19 de março de 2025, às 10h00min em primeira convocação, com quórum mínimo de 2/3
dos associados. Não sendo atingido esse quórum, a segunda convocação será realizada às
10h30min, com quórum mínimo de metade mais um dos associados. Caso ainda assim não
seja alcançado o quórum mínimo, uma terceira convocação ocorrerá às 11h00min, com um
quórum mínimo de 1/3 dos associados. A assembleia discutirá e deliberará sobre a
imediata criação de delegacias sindicais nas Zonas de Praticagem 18, 21 e 22, em
conformidade com o § 2º do artigo 7º do Decreto-Lei 1.402/39 e o artigo 56 do Estatuto
da Entidade, bem como votará pela aprovação do Regimento Geral das Delegacias do
SINPASC. A minuta do regimento estará disponível no quadro de editais da sede do
SINPASC e será enviada aos associados interessados mediante simples solicitação por e-
mail. A Presidência sugere a leitura prévia do documento para facilitar a discussão e
deliberação. A assembleia será realizada de forma híbrida, na sala de reuniões do SINPASC,
sendo disponibilizado acesso virtual aos associados por meio da plataforma Microsoft
Teams. O link para participação virtual será enviado pelo setor jurídico para o e-mail
cadastrado dos associados junto à Entidade.
JELMIRES JOSÉ GALINDO JUNIOR
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
BAC A BA L / M A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
SINDSERPBAC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
BACABAL/MA, entidade sindical de 1º Grau representante dos servidores públicos municipais
de Bacabal/MA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 00.146.347/0001-47, com sede na Rua
Joao Paulo II, s/n, Vila Coelho Dias, CEP: 65.700-000, cidade de Bacabal - MA, para fins de
correspondências institucionais, através da sua Diretoria, neste ato representada pela sua
presidente, Valdiza Vieira Silva, pelo presente edital, usando das atribuições que lhe confere o
estatuto social em vigor, para cumprir as exigências legais, vem na forma da Portaria do
Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convocar todos seus
representados, para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia
06/03/2025, as 08h30min em 1ª convocação, e as 09h00min em 2ª convocação, com qualquer
número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bacabal/MA, inscrito no CNPJ sob nº.
00.146.347/0001-47 b) Ratificação do estatuto do Sindicato; c) Ratificação da eleição e posse
dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes.
VALDIZA VIEIRA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO
PARANÁ E SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, a Presidente e a Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores do
Ministério da Fazenda no Paraná e Santa Catarina - SINDFAZ/PR-SC, Senhoras Judith Pereira Bravo
e Rosalina Vargas Silveira, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, CONVOCAM os
servidores ativos, inativos e respectivos pensionistas vinculados ao Ministério da Fazenda no Paraná
e em Santa Catarina para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 03 de abril
de 2025, nas dependências da sede, situada à Rua Eurípides Garcez do Nascimento, 594, Ahú,
Curitiba, Paraná, CEP 80010-090, às 14h em primeira convocação, com a presença de metade mais
um dos filiados, ou às 14h30 em segunda convocação, com qualquer quórum, para deliberação da
seguinte ordem do dia: i. Ratificação da assembleia de alteração estatutária para representação da
categoria dos servidores ativos, inativos e respectivos pensionistas vinculados ao Ministério da
Fazenda, com base territorial no Paraná e em Santa Catarina; e ii. Procedimento de registro da
alteração estatutária para fins de representação da categoria dos servidores ativos, inativos e
respectivos pensionistas vinculados ao Ministério da Fazenda no Paraná e em Santa Catarina.
Em 5 de fevereiro de 2025.
JUDITH PEREIRA BRAVO
Presidente
ROSALINA VARGAS SILVEIRA
Vice-Presidente
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES E TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICAÇÃO FUNDAÇÃO
O Presidente do SINDATENFE - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES E
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CNPJ/MF sob o nº 28.442.029/0001-
42, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, pela Legislação em
vigor, em especial o artigo 524, "e" da CLT e art. 08 da CF, e Portaria 3.472/2023, com suas
alterações, por este edital CONVOCA todos os Trabalhadores Profissionais de Enfermagem:
Técnico(a) e Auxiliar de Enfermagem respeitados os respectivos graus de habilitação, nos termos
da Lei Federal nº 7.495 de 25-06-1986, representada por pessoas legalmente habilitadas e
inscritas no Conselho Regional de Enfermagem na conformidade dos Artigos 570 - 577 e do Art.
511 - § 3º CLT, e da referida Lei que regulamenta a profissão de Enfermagem, formada pelos
trabalhadores que exercem ou exerceram qualquer uma das profissões pertencentes a Categoria
Diferenciada do Profissional de Enfermagem, seja na condição de profissional liberal e/ou
autônomo e/ou empregado e/ou servidor e/ou funcionário público, que trabalhem nas cidades
que comporão a nova base territorial do Sindicato nos Municípios e Distritos do Estado de São
Paulo: Altinópolis, Álvares Florence, Américo Brasiliense, Américo De Campos, Barretos, Barrinha,
Batatais, Bebedouro, Brodowki, Caconde, Cajuru, Cândido Rodrigues, Casa Branca, Cássia Dos
Coqueiros, Colina, Colômbia, Cravinhos, Divinolândia, Dobrada, Dumont, Fernando Prestes,
Guaíra, Guapiaçu, Guaraçai, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís
Antônio, Luiziana, Matão, Meridiano, Mococa, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Morro Agudo,
Motuca, Novais, Nuporanga, Olímpia, Orlândia, Palmares Paulista, Parisi, Pitangueiras, Pontal,
Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Sales Oliveira, Santa
Cruz Das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita Do Passa Quatro, Santa Rosa De
Viterbo, São Joaquim Da Barra, São José Do Rio Pardo, São Simão, Serra Azul, Serrana,
Sertãozinho, Severínia, Taiúva, Tambaú, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Terra Roxa, Valentim
Gentil, Vargem Grande Do Sul, Viradouro, Vista Alegre Do Alto e Vitória Brasil, para participarem
da AGE - Assembléia Geral Extraordinária de RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO do SINDATENFE, a
ser realizada nos dias 05 e 06 de março de 2025, na Rua Prudente de Morais 431, Sala 1 -
Segundo Andar, Centro, Ribeirão Preto-SP, e também de forma itinerante na base territorial do
SINDICATO, em primeira convocação no dia 05 as 12:00 h, com a presença da metade mais um e,
em Segunda e última convocação às 12:30h, com qualquer número de trabalhadores, com
encerramento as 12:00 h do dia 06, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia a saber: 1)
Leitura, apreciação, discussão, votação e aprovação para Rerratificação da Fundação do
SINDATENFE, com a representação profissional e base territorial descritos no Edital de
Convocação e na proposta de Alteração Estatutária; 2) Leitura, apreciação, discussão, votação e
aprovação de alteração do Estatuto Social do Sindicato e 3) Autorização para a Diretoria
atualmente eleita e empossada para recomposição e preenchimento dos Cargos de Diretoria e
Conselho Fiscal, e dar posse aos novos diretores e conselheiros; 3) Outras deliberações de
interesse da categoria e do SINDATENFE.
Ribeirão Preto-SP, 7 de fevereiro de 2025.
SIDMAR DAVEIRO DE OLIVEIRA
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA, IMPORTADOR E
EXPORTADOR DE FRUTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA, IMPORTADOR E EXPORTADOR DE FRUTAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SCAF, entidade sindical registrada no Cadastro Nacional de Entidades
Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego e inscrito no CNPJ nº 47.192.950/0001-29,
com sede na Rua Galvão Bueno, 212, 3º andar - conjunto 31-B, Liberdade, CEP 01506-000, São Paulo
SP - por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Portaria MTE nº
3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todas as empresas integrantes da categoria econômica
do comércio atacadista, importador e exportador de Frutas, e de Flores e Plantas do Estado de São
Paulo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da
Entidade, para inclusão da atividade econômica atacado de Flores e Plantas no campo de
representação do Sindicato, ampliando a base de representação do SCAF para contemplar essa
nova atividade econômica. A Assembleia será realizada no dia 11 de março de 2025, às 11h, na sede
do SCAF. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de presentes para a instalação dos
trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada duas horas após, em segunda
convocação, com o quórum estatutário. Ocorrerá discussão e aprovação de eventuais adequações
estatutárias necessárias para formalizar a ampliação da representação do SCAF. Serão discutidos
outros assuntos de interesse do Sindicato relacionados à extensão da representação.
São Paulo-SP, 7 de fevereiro de 2025.
D'ARTAGNAN BALSEVICIUS JUNIOR
Presidente
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e dezenove
diplomas de 13/12/2024 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 355 - registros 25476 - 25478; Livro 356 - registros 25479 - 25645; Livro
357 - registros 25646 - 25794. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.
Aracaju - SE, 31 de janeiro de 2025.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros