DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000141
141
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES,
TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA
REFORMA AGRÁ¡RIA DE SANTO AMARO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Santo Amaro/Bahia.
A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Milene
Nascimento Ferreira, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de
Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da
Bahia - FATERRA/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar
e
Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei
(11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Teofilândia no estado da Bahia, para
participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse
da diretoria
e conselho fiscal do
Sindicato dos Agricultores,
Trabalhadores e
Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de
Santo Amaro, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 07 de março de 2025, no endereço:
na sede da Sociedade Filarmônica 19 de Março, na rua Pedreira Lopes, 01, Acupe, CEP
44.200-000, município de Santo Amaro/BA.
Santo Amaro-BA, 7 de fevereiro de 2025.
MILENE NASCIMENTO FERREIRA
Gerente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
COMPRA E VENDA, AVALIAÇÃO, LOCAÇÃO, DAS
ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS: FLATS, CONDOHOTEIS,
SHOPPING CENTERS, DAS LOTEADORAS E DOS EDIFÍCIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Compra e Venda,
Avaliação, Locação, das Administradoras de Imóveis: Flat's, Condohoteis, Shopping Center's,
das Loteadoras e dos Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado do Amazonas - SECOVI-
AM, através do seu representante legal Senhor Roberto Aguiar Dias, RG 0090403-1, CPF:
0**.4*9.3**-00, por meio do presente edital conforme disposto no artigo 570 e parágrafo
único da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca a Categoria Econômica das Empresas
de Compra e Venda, Avaliação, Locação, das Administradoras de Imóveis, Flat's,
Condohoteis, Shopping Center's, das Loteadoras e dos Edifícios Residenciais e Comerciais
estabelecidas no Estado do Amazonas, para Assembleia Geral Extraordinária, para fundação
do Sindicato para representar as mencionadas categorias, com base territorial no Estado
do Amazonas, a ser realizada no dia 10/03/25, às 14:00 horas de Brasília em primeira
convocação e às 15:00 horas de Brasília, em segunda convocação, na Rua Mário Ypiranga,
315, Edifício The Office, Sala 1016, bairro Adrianópolis, CEP: 69057-000 - Manaus-AM, com
a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da Fundação do Sindicato; 2 - Aprovação do
Estatuto; 3 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4 - Filiação a entidade de grau
superior; Outros Assuntos de interesse da categoria.
Manaus-AM, 7 de fevereiro de 2025.
ROBERTO AGUIAR DIAS
Representante da Comissão
ASSOCIAÇÃO DE PROTECÃO ÀS MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS
DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação De Proteção As Motocicletas E Automóveis Do Estado Da Bahia -
PRAMOTOS, com sede na Rua Lauro de Freitas, nº 217, Centro, Alagoinhas - Ba, através
de sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente Sr. VALTERCIO SILVA
FERREIRA, convoca através do presente edital, todos os membros, para Assembleia Geral
extraordinária, que será realizada na sede da Pramotos de Alagoinhas, às 09:00 horas, do
dia 03 de março de 2025, com a seguinte ordem do dia: 1. Retificação do Estatuto; 2.
Inclusão de Cláusula acerca da possibilidade de contratação de crédito, financiamento e
empréstimos com órgãos ou entidades, públicos ou privados, como também com
instituições financeiras; 3. Consolidação das Alterações do Estatuto Social; 4. Outros
assuntos de interesse da sociedade.
Alagoinhas-BA, 29 de janeiro de 2025.
VALTERCIO SILVA FERREIRA
Presidente da Associação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS
CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL - SINDIGITAL BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS CRIADORES
DE CONTEÚDO DIGITAL - SINDIGITAL BRASIL
Ficam convocados todos os profissionais que atuam como criadores de
conteúdo digital, incluindo influenciadores digitais, streamers, podcasters e produtores
de conteúdo em plataformas digitais, para participarem da Assembleia Geral de
Fundação do SINDIGITAL Brasil - Sindicato Nacional dos Criadores de Conteúdo Digital,
a ser realizada conforme os detalhes abaixo: Data: 29 de março de 2025 - Horário: 10h
(primeira convocação) e 10h30 (segunda convocação, com qualquer número de
presentes) Local: The Square Open Mall - Rod. Raposo Tavares, km 22, bloco F, sala
104 - Granja Viana - Cotia - São Paulo - CEP 06709-015 - Pauta da Assembleia: -
Discussão e deliberação sobre a fundação do sindicato representativo da categoria de
criadores de conteúdo digital em âmbito nacional. - Apresentação, discussão e
aprovação do Estatuto Social do sindicato. - Eleição e posse da Diretoria Executiva e
do Conselho Fiscal. - Definição da base territorial e categoria representada pelo
sindicato. - Deliberação sobre as estratégias de implantação e organização do sindicato.
- Outros assuntos de interesse relacionados à fundação do sindicato. Observações: -
Somente poderão participar da assembleia os profissionais que comprovarem atuação
como criadores de conteúdo digital. - Recomenda-se a apresentação de documentos
pessoais (RG, CPF) e comprovantes de atuação profissional. - Este edital será publicado
no Diário Oficial da União (DOU) e em jornais de grande circulação nas capitais
abrangidas pela base territorial. Aparecido Candido da Silva - Contato: (11) 96286-1615
| E-mail: ap_show@hotmail.com
Cotia-SP, 6 de fevereiro de 2025.
APARECIDO CANDIDO DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos Betuminosos (CAP
50/70, RR-2C E CM-30) utilizados nos serviços de pavimentação asfáltica, visando atender
as necessidades do Departamento de Engenharia e Produção Industrial - DEPI/SETRAP,
conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A
abertura das propostas será em 19/02/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de
disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 31 de janeiro de 2025.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 13/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 013/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de implantação da
etapa útil do sistema de esgotamento sanitário de Serrinha. Abertura das Propostas:
23/04/2025
às 
9:00
horas. 
(Horário
de
Brasília-DF). 
Recursos
Financeiros:
FGTS/SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no
site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1064251) O cadastro da proposta deverá ser
feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através
do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 4 de fevereiro de 2025
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240025
IG No 1353012000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240025, de
interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS,
cujo OBJETO é: Aquisição de materiais permanentes voltadas para fisioterapia para compor
a Secretaria
da Segurança Pública e
Defesa Social e suas
vinculadas, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916122024, até o dia 26/02/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240079
IG No 1354942000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240079, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Elétrico
para atender as demandas de manutenção desta Secretaria de Educação, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915522024, até o dia 26/02/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241005
IG No 1307850000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241005, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças para 241
equipamentos, incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio da
alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, de acordo
com as especificações e quantitativos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916992024, até o dia 28/02/2025, às 09h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241477
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241477,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914772024, até o dia 26/02/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
P R EG O E I R O