DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. Processo Administrativo nº 2204/2024;
Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 058/2023. Contratante: Município de Girau
do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros,
Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria Bezerra
Cezar Silva, Secretária; Contratada: Abba Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
38.023.657/0001-47, representada por Jorge Laurindo da Silva Junior, representante legal;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do
contrato é Item II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra
Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá e Item III - Construção de uma Escola
Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras;
Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação no Item II - Construção de 01 (uma)
Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito
Jaciobá, de R$ 5.209.547,29., passa a ter valor de R$ 5.294.390,79.; Item III - Construção de
uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no
Povoado Traíras, de R$ 4.747.606,24., passa a ter valor de R$ 4.941.827,25.; Assim, o contrato
que tinha o valor global R$ 9.957.153,53, passa a ter o valor global de R$ 10.236.218,04.; Data
de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Processo Administrativo nº 2205/2024;
Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 057/2023. Contratante: Município de Girau
do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros,
Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria Bezerra
Cezar Silva, Secretária; Contratada: T&G Construções e Incorporações LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva,
representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Escola
de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Alecrim; Do Valor: O
contrato que tinha valor da global de R$ 4.258.733,73., passa a ter o valor global de R$
4.812.742,59.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº
8.666/1993.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Processo Administrativo nº
2206/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 059/2023. Contratante:
Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por
Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação,
representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Metra Construções
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, representada por Cristiano Felix,
representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
cujo objeto do contrato é a Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com
Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Jabuticaba; Do Valor: O contrato que
tinha valor da global de R$ 4.740.916,51., passa a ter o valor global de R$ 4.904.817,42.;
Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Processo Administrativo nº 2207/2024;
Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 011/2023. Contratante: Município de
Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra
Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria
Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Calcular Construções e Empreendimentos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão,
representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Quadra
Poliesportiva Coberta, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro; Do Valor: O contrato que tinha
valor da global de R$ 1.601.533,36., passa a ter o valor global de R$ 1.992.437,29.; Data de
assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo Administrativo nº 2210/2024;
Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023. Contratante: Município de
Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra
Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria
Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Calcular Construções e Empreendimentos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão,
representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Escola
com 8 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Distrito Quebradente;
Do Valor: O contrato que tinha valor da global de R$ 3.978.494,68., passa a ter o valor global
de R$ 4.968.565,40.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei
nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda
Escolar, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data:
26/02/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao,
informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 7 de fevereiro de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de peixes para a Semana Santa, visando suprir as
necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 27/02/2025, às 10h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também
no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 7 de fevereiro de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada no Serviço de Locação de Ambulância, incluindo os serviços de
gerenciamento de frota, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL.
Data: 10/03/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao,
informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 7 de fevereiro de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades deste Município de
Lagoa da Canoa/AL. Data: 11/03/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.
al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 7 de fevereiro de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos de
flores prontos e flores individuais.
ABERTURA: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através
do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital
disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 6 de janeiro de 2025.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 32/2025 (Comprasnet nº 90032/2025) UASG
Nº 926703 Processo nº: 12500.88971/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II.
Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E PLACAS DE
SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE ÔNIBUS E MOTO TAXI. A sessão anteriormente designada
para o dia 10/02/2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de
pronunciamento por parte do órgão demandante, quanto a resposta aos esclarecimentos
e impugnação apresentada.
Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da
sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio
Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com.
COMPRASNET através da UASG 982853.
Rio Largo/AL, 7 de Fevereiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de
Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descritas: OBJETO: Contratação de empresa para
publicação de atos administrativos (Dispensa Eletrônica n.º 006/2025), dia 13/02/2025, às
10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 7 de fevereiro de 2025.
WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregões
Eletrônicos, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de veículos da Secretaria
Municipal de Educação (Pregão Eletrônico n.º 002/2025), dia 20/02/2025, às 14h00.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática
Pregão Eletrônico N.º 003/2025 dia 24/02/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição
de gás medicinal da Secretaria Municipal de Saúde
Pregão Eletrônico N.º 004/2025) dia 20/02/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição
de itens de enxoval das Secretarias Municipais de Assistência Social e da Educação
Pregão Eletrônico N.º 005/2025 dia 26/02/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição
de utensílios plásticos Secretaria Municipal de Educação
Pregão Eletrônico N.º 006/2025 dia 26/02/2025, às 14h00.OBJETO: Aquisição de
produtos químicos